Certificação Entidades Formadoras - doc orientador 2021
Portaria N.º 208/2013, de 26 de Junho
Regulamentação - alteração e republicação da Portaria N.º 851/2010 de 06 de setembro
Portaria N.º 256/2005, de 16 de Março
Listagem das Áreas de Educação e Formação
Portaria N.º 851/2010, de 6 de setembro
Regulamentação
Referencial de certificação de entidades formadoras
Regulamento de divulgação do estatuto de entidade formadora certificada
Resolução do Conselho do Governo N.º 100/2012 de 29 de Junho
Aplicação da Portaria N.º 851/2010 de 06 de setembro, alterada pela Portaria N.º 208/2013 de 26 de junho à Região Autónoma dos Açores
Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras - (DGERT) versão 2.11
Guião Orientador do Manual de Qualidade da Atividade Formativa
Referencial de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - 5ª Edição 2024
Portaria N.º 214/2011 de 30 de Maio
Regulamentação
Portaria N.º 994/2010 de 29 de Setembro
Isenção da validade dos CCP
Resolução do Conselho do Governo n.º 85/2023 de 7 de junho de 2023
Alteração ao Regulamento da medida QUALIFICA.IN
MINUTAS DO RELATÓRIO FINAL - QUALIFICA.IN E QUALIFICA.IN - AZORES DIGITAL
Minutas do Relatório Final a utilizar pelos beneficiários das medidas Qualifica.IN e Qualifica.IN - Azores Digital
QUALIFICA.IN - Aviso N.º 06/C06-i05/2022 (M4 – Qualifica.In (Formação setorial à medida))
Aviso de Abertura de Concurso
QUALIFICA.IN - Resolução do Conselho do Governo n.º 176/2022 de 24 de outubro de 2022
Regulamentação da medida de qualificação
Regime Excecional Formador
Regime Excecional Formador
Registo de Assiduidade - Emissão de Certificados
Documento de preenchimento obrigatório para efeitos de pedido de emissão de certificados de formandos(as)
Oficio Circular Nº DSCQP005 - Normas de Funcionamento EP 25.26
Normas de Funcionamento EP 25.26_signed
Circular Normativo
1_CN.DCQP_2024
DCQP - Pedido de Regime Excecional
DCQP - Pedido de Regime Excecional
Mapa 3 DCQP - Alunos 1º Ano
Alunos 1º Ano
Mapa 4 DCQP - Formadores componente tecnológica
Formadores componente tecnológica
1/CN.DCQP/2023 - NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO LETIVO 2023/2024 NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ENSINO PROFISSIONAL
NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Mapa 1
Oferta formativa de cursos profissionais
Mapa 2 DCQP - Formadores componente socio cultural
Formadores da componente sociocultural e cientifica