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Documentos

Certificação de Entidades Formadoras

Minuta Ficha Curricular CEF

Certificação Entidades Formadoras - doc orientador 2021

Portaria N.º 208/2013, de 26 de Junho
Regulamentação - alteração e republicação da Portaria N.º 851/2010 de 06 de setembro

Portaria N.º 256/2005, de 16 de Março
Listagem das Áreas de Educação e Formação

Portaria N.º 851/2010, de 6 de setembro
Regulamentação

Referencial de certificação de entidades formadoras

Regulamento de divulgação do estatuto de entidade formadora certificada

Resolução do Conselho do Governo N.º 100/2012 de 29 de Junho
Aplicação da Portaria N.º 851/2010 de 06 de setembro, alterada pela Portaria N.º 208/2013 de 26 de junho à Região Autónoma dos Açores

Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras - (DGERT) versão 2.11

Guião Orientador do Manual de Qualidade da Atividade Formativa

Certificação de Formadores

Referencial de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - 5ª Edição 2024

Portaria N.º 214/2011 de 30 de Maio
Regulamentação

Portaria N.º 994/2010 de 29 de Setembro
Isenção da validade dos CCP

Medidas de Qualificação

Resolução do Conselho do Governo n.º 85/2023 de 7 de junho de 2023
Alteração ao Regulamento da medida QUALIFICA.IN

MINUTAS DO RELATÓRIO FINAL - QUALIFICA.IN E QUALIFICA.IN - AZORES DIGITAL
Minutas do Relatório Final a utilizar pelos beneficiários das medidas Qualifica.IN e Qualifica.IN - Azores Digital

QUALIFICA.IN - Aviso N.º 06/C06-i05/2022 (M4 – Qualifica.In (Formação setorial à medida))
Aviso de Abertura de Concurso

QUALIFICA.IN - Resolução do Conselho do Governo n.º 176/2022 de 24 de outubro de 2022
Regulamentação da medida de qualificação

Documentos

Regime Excecional Formador
Regime Excecional Formador

Registo de Assiduidade - Emissão de Certificados
Documento de preenchimento obrigatório para efeitos de pedido de emissão de certificados de formandos(as)

Programa REATIVAR

Portaria n.º 107/2009 de 28 de Dezembro de 2009

Ensino Profissional

Oficio Circular Nº DSCQP005 - Normas de Funcionamento EP 25.26
Normas de Funcionamento EP 25.26_signed

Circular Normativo
1_CN.DCQP_2024

DCQP - Pedido de Regime Excecional
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Mapa 3 DCQP - Alunos 1º Ano
Alunos 1º Ano

Mapa 4 DCQP - Formadores componente tecnológica
Formadores componente tecnológica

1/CN.DCQP/2023 - NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO LETIVO 2023/2024 NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ENSINO PROFISSIONAL
NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO LETIVO 2023/2024

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