Objetivo

  1. Promover a qualidade e a credibilização da atividade das entidades formadoras que operam no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações;
  2. Contribuir para que o financiamento das atividades formativas tenha em conta a qualidade da formação ministrada e os seus resultados.

 

Destinatários

  • Entidades públicas ou privadas, nomeadamente, do âmbito educativo, científico ou tecnológico, que desenvolvam atividades formativas;
  • Entidades estabelecidas noutro Estados Membros do Espaço Económico Europeu que se estabeleçam em território nacional;
  • Entidades estabelecidas noutro Estados Membros do Espaço Económico Europeu que exerçam a atividade formativa, em território nacional, em regime de livre prestação de serviços.

 

Entidades Certificadoras

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

 

Duração da Certificação como Entidade Formadora

A certificação como entidade formadora não possui prazo de validade.

O cumprimento dos requisitos prévios de acesso à certificação e dos requisitos que respeitam ao referencial de certificação, estabelecidos na legislação aplicável, é averiguado regularmente pela entidade certificadora através da realização de auditorias de manutenção da certificação.