Objetivo
- Promover a qualidade e a credibilização da atividade das entidades formadoras que operam no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações;
- Contribuir para que o financiamento das atividades formativas tenha em conta a qualidade da formação ministrada e os seus resultados.
Destinatários
- Entidades públicas ou privadas, nomeadamente, do âmbito educativo, científico ou tecnológico, que desenvolvam atividades formativas;
- Entidades estabelecidas noutro Estados Membros do Espaço Económico Europeu que se estabeleçam em território nacional;
- Entidades estabelecidas noutro Estados Membros do Espaço Económico Europeu que exerçam a atividade formativa, em território nacional, em regime de livre prestação de serviços.
Entidades Certificadoras
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Duração da Certificação como Entidade Formadora
A certificação como entidade formadora não possui prazo de validade.
O cumprimento dos requisitos prévios de acesso à certificação e dos requisitos que respeitam ao referencial de certificação, estabelecidos na legislação aplicável, é averiguado regularmente pela entidade certificadora através da realização de auditorias de manutenção da certificação.
