A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida nos Açores, com uma dotação global de 21,5 milhões de euros, já chegou a mais de 10 mil participantes.
Segundo a governante, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, este instrumento de financiamento europeu permitiu reforçar as competências da população ativa, empregados e desempregados, através de medidas de formação de curta e média duração com aprendizagem em contexto real de trabalho.
É o caso do “Qualifica.IN”, medida na qual já foram integrados mais de 3.300 empregados e desempregados, tendo sido aprovadas mais de 390 ações de formação, propostas pelas Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, que contribuíram para o reforço de competências profissionais, empregabilidade e produtividade das empresas.
Ainda no âmbito do PRR, foram apoiados 1.391 adultos no reforço da sua formação pós-secundária, com licenciaturas e pós-graduações, através da medida “Qualifica.Superior”, e mais de 2.849 açorianos em cursos de competências para a empregabilidade, línguas estrangeiras e competências digitais.
“Foi este Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM que decidiu colocar a qualificação e formação no centro das respostas públicas aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, afirmou a Secretária Regional, indicando que entre financiamento regional e comunitário já foram investidos 7,4 ME em formação de ativos.
“A formação profissional não é hoje uma opção. É uma necessidade estratégica para corrigir o défice de mão-de-obra em setores estratégicos, para requalificar adultos e estimular a reconversão profissional para áreas com necessidades de recrutamento, para promover a inclusão laboral de públicos vulneráveis e com baixa empregabilidade”, disse.
Nesse pressuposto, a Secretária Regional anunciou que o Governo dos Açores vai criar uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, para articulação institucional alargada em matérias de qualificação profissional, educação e formação, aprendizagem ao longo da vida e articulação entre qualificações e mercado de trabalho.
Maria João Carreiro adiantou, ainda, que o Governo dos Açores investiu, via fundos comunitários e orçamento regional, 2,5 milhões de euros na modernização das Escolas Profissionais, designadamente para a aquisição de novos equipamentos de formação, numa altura em que se regista um aumento da oferta e procura por cursos profissionais.
“Temos mais cursos e mais jovens nas Escolas Profissionais, nas quais foram investidos 3,8 ME através da Região e do PRR, só para a sua modernização e para compensar as Escolas pelas penalizações que sofreram pelas desistências de alunos durante o anterior Quadro Comunitário”, cujo modelo de financiamento negociado pelo governo do PS/Açores resultou em sérios constrangimentos financeiros para as Escolas Profissionais.
Ainda no âmbito do investimento programado no PRR- Açores para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida está a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (antiga Escola Profissional das Capelas), um novo serviço público de formação em articulação com as empresas para a formação de trabalhadores qualificados.
“Quando muitos viram no financiamento comunitário e regional instrumentos úteis para perpetuar ajudas de suporte, nós escolhemos investir na promoção do emprego real e nos estímulos à autonomização dos açorianos”, disse Maria João Carreiro, sublinhando as diferenças entre as opções dos governos socialistas e as do atual Governo Regional.
“Quando muitos viram na precariedade laboral uma oportunidade para governar, nós escolhemos inverter uma lógica que durante anos banalizou vínculos laborais frágeis e a instabilidade profissional de milhares de trabalhadores e de famílias”, reforçou.
Com o emprego em máximos históricos e o desemprego em mínimos históricos, o desemprego nos Açores em abril último, com 3.987 desempregados inscritos, baixou 46,2% em relação a abril de 2019, o ano económico de referência pré-pandemia.
No que respeita aos desempregados em programas ocupacionais, em abril de 2019 eram 4.338 açorianos e em abril último eram1.842, ou seja, menos 58% de açorianos “presos à incerteza e à precariedade laboral dos programas ocupacionais e agora com emprego real”.
Com o desemprego a cair para metade nos Açores e abaixo da média nacional, a população empregada ultrapassa os 120 mil açorianos, “o que significa famílias com maior estabilidade, jovens com perspetivas de futuro, trabalhadores com mais dignidade, empresas com confiança e atividade económica em crescimento”.
Maria João Carreiro afirmou que estes “bons resultados são uma base de compromisso” do Governo Regional de continuar a promover as melhores respostas aos desafios que persistem na Região, desafios, estes, de “uma economia que cresce e que exige mais ambição e não de uma economia que estagna”.