Mais de 850 jovens estudantes que frequentam cursos de licenciatura, mestrado ou pós-graduação estão a iniciar ou vão iniciar nos próximos dois meses o seu estágio profissional em contexto real de trabalho no âmbito do programa ESTAGIAR U.

Este número total reflete uma variação de mais 215 jovens colocados no ESTAGIAR U em relação a 2024, resultado do aumento da procura e da participação dos estudantes do Ensino Superior neste programa promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Em termos de meses de estágio, 57% dos jovens decidiram fazer o seu estágio no mês de julho, 41% no mês de agosto e 1,7% no mês de setembro.

Este ano, regista-se ainda uma significativa adesão dos estagiários à componente formativa associada ao programa, já que 85,4% dos jovens colocados optou por fazer formação certificada com carga horária não inferior a 20 horas em áreas como Empreendedorismo, Desenvolvimento Pessoal, Inteligência Artificial ou Educação Mediática e Cibersegurança, entre outras do seu interesse pessoal e profissional.

Os estágios têm a duração de um mês, podendo decorrer em julho, agosto ou setembro, com início e fim no mesmo mês, num máximo semanal de 25 horas, em horário idêntico ao praticado pela entidade promotora, que podem ser empresas privadas, cooperativas, empresas públicas e entidades sem fins lucrativos.

Aos jovens é atribuída uma compensação pecuniária no valor atual da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria Joao Carreiro, participou na apresentação da II edição do “Week Food Lab”, evento de gastronomia, turismo e formação promovido pela AVEA – Associação para a Valorização Económica dos Açores, que vai decorrer de 27 de outubro a 1 de novembro no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.

Na ocasião, a governante enalteceu as condições de excelência que a Região oferece para a formação e qualificação de profissionais para as diferentes áreas associadas ao setor do turismo, designadamente através de cursos profissionais de nível IV e de Aprendizagem ao Longo da Vida, que incluem horas de aprendizagem em contexto real de trabalho nas empresas açorianas, e de iniciativas como o “Week Food Lab” que junta formandos açorianos com chefs nacionais e estrangeiros distinguidos com Estrela Michelin.

“O turismo está a crescer nos Açores e com esse crescimento estão a surgir oportunidades de formação e qualificação nas Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas que podem e devem ser aproveitadas não só por jovens em idade escolar, mas também por adultos em situação de desemprego ou que pretendam mudar de área profissional”, observou.

Estão em oferta nas Escolas Profissionais para o ano letivo 2025/2026 um total de 15 novos cursos nas áreas da hotelaria e restauração e turismo e lazer, num total de mais de 300 vagas.

Maria João Carreiro sublinhou, ainda, que o setor do turismo oferece “oportunidades de emprego e de carreira”, indicando que desde 2021 entraram no Centro de Qualificação e Emprego um total de 3.593 ofertas de emprego nas áreas da restauração, hotelaria e turismo, para 3.878 postos de trabalho, tendo sido satisfeitas 91% destas ofertas.

“O talento dos trabalhadores diferencia e qualifica o turismo na Região. Trata-se de um contributo determinante para criar valor nas empresas e na economia que deve ser reconhecido”, disse.

Nesse pressuposto, a governante sublinhou que é preciso continuar “a dignificar as profissões do turismo para atrair mais trabalhadores para um setor que está a crescer”, nomeadamente através da valorização dos trabalhadores com formação, da estabilidade laboral e dos rendimentos, num percurso que o Governo dos Açores tem estimulado com medidas de apoio à formação, qualificação e à contratação estável.

A Secretária Regional congratulou a AVEA pela iniciativa e pelo formato do evento, já que combina prática gastronómica e produtos endógenos dos Açores com formação inicial e avançada para jovens e adultos, ‘workshops’, visitas a produtores locais e a conferência “Formação e Qualificação como forma de garantir valor acrescentado ao negócio”.

“Este evento é uma alavanca estratégica para a valorização dos recursos humanos e para o desenvolvimento sustentável do turismo e da restauração nos Açores. Ao promover a identidade da nossa gastronomia e investir na qualificação de quem a pratica, criamos oportunidades, estimulamos a economia circular e projetamos uma imagem mais forte do setor empresarial açoriano”, enalteceu.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu esta manhã, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura da conferência internacional “Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores”, que assinala o início formal do projeto europeu OVER-SEES.

O evento reúne, pela primeira vez, os 15 parceiros institucionais do consórcio internacional, oriundos de quatro regiões insulares da União Europeia — Açores, Região Oeste da Irlanda, Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália). O consórcio é coordenado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e liderado pelo investigador Francisco Simões, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-ISCTE).

A Região Autónoma dos Açores participa através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, por intermédio da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. A candidatura à criação de um Centro Vocacional de Excelência foi aprovada pela Comissão Europeia, num projeto com a duração de 48 meses e um investimento total de cerca de quatro milhões de euros.

O projeto OVER-SEES visa promover a excelência no ensino e formação profissional (EFP) como ferramenta de transformação económica e social, articulando pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública num modelo de cooperação inovador. O grande objetivo é acelerar a dupla transição — digital e ecológica — alinhada com as estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) das regiões insulares envolvidas.

“Este projeto coloca os Açores e as restantes regiões participantes como territórios de referência na União Europeia em matéria de excelência vocacional”, afirmou José Manuel Bolieiro.

E acrescentou: “confiamos nos jovens açorianos. Queremos que tenham acesso à melhor formação possível, que criem raízes aqui, e que possam construir um futuro promissor nos Açores”.

Entre os setores estratégicos destacados estão a agricultura sustentável, o turismo rural, as energias renováveis e a digitalização, áreas-chave para o desenvolvimento das novas economias insulares.

O líder do executivo açoriano sublinhou os progressos já alcançados em matéria de formação e integração dos jovens nos Açores. O número de alunos que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer: de 715 em 2019/2020, para 946 em 2024/2025, estando prevista a entrada de 1.103 novos alunos no próximo ano letivo, distribuídos por 54 cursos.

“A nossa aposta estratégica está a dar frutos. Os jovens açorianos estão mais empenhados na sua qualificação e conscientes das oportunidades que podem construir aqui, na sua terra”, assinalou o governante.

Outro indicador relevante é a redução da taxa de jovens NEET (que não estudam, nem trabalham), que desceu de 20,7% no final de 2020 para 11,2% em 2024 — uma redução de cerca de 5.400 jovens nesta condição.

José Manuel Bolieiro destacou ainda que a adesão dos Açores ao projeto OVER-SEES “reforça” os objetivos do Programa Operacional Açores 2030, com impacto direto na qualificação ao longo da vida, na modernização do ensino profissional e na empregabilidade.

“O nosso desígnio é claro: deixar de ser uma Região de necessidades para nos afirmarmos como uma Região de oportunidades. A excelência na formação é a chave para responder aos desafios da transição ecológica e digital, e para valorizar o papel dos jovens no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades insulares”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores.

A sessão contou ainda com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda. Estiveram também presentes a Vice-Reitora da Universidade dos Açores, Suzana Caldeira, a Vice-Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Helena Carreiras, e o Coordenador do Projeto OVER-SEES, Francisco Simões.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo, à inauguração da FICSA – Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores, em Ponta Delgada, tendo, na ocasião, valorizado a evolução “francamente positiva” da economia e do mercado de trabalho nos Açores desde 2021.

Entre os resultados apontados pela governante estão o Indicador da Atividade Económica, que em março último aumentou 1,5% face ao mês homólogo; o Indicador do Consumo Privado, que em março registou um acréscimo homólogo de 4,4%; e a taxa de desemprego, que baixou no 1.º trimestre deste ano para os 5,7%, menos 1% em relação ao trimestre homólogo.

Também no 1.º trimestre deste ano a população empregada nos Açores bateu recordes: 121 mil pessoas, ou seja, mais 5.900 açorianos empregados do que no trimestre homólogo.

“Estes indicadores levam a que se possa afirmar de forma inequívoca que o principal problema do mercado de trabalho nos Açores não é hoje, como foi até 2020, o desemprego elevado”, notou, para afirmar que a “confiança de quem investe e de quem produz” está a resultar neste “caminho de progresso e melhorias concretas na vida das empresas e das famílias açorianas”.

Se entre as preocupações das empresas está a escassez de mão-de-obra, em muitos casos associada à falta de trabalhadores com competências adequadas aos postos de trabalho disponíveis ou que as empresas querem criar, Maria João Carreiro frisou, também, que persistem desafios ao nível da qualidade do emprego e dos salários que têm de ser superados.

Nesse sentido, defendeu, é preciso “afirmar com ainda mais convicção e determinação uma abordagem qualitativa ao mercado de trabalho” para “atrair, formar e reter talento nas empresas”.

Do ponto de vista a intervenção e apoios públicos, a Secretária Regional lembrou que desde 2021 foi apoiada a contratação de mais de 6.900 trabalhadores, através de medidas como o CONTRATAR e o TURIS.ESTÁVEL, dos quais 86% celebraram um contrato sem termo.

Desde 2021, foi apoiada a contratação de 4.200 jovens, sendo que mais de 85% celebraram contratos sem termo, “um vínculo que promove perspetivas de estabilidade e de carreira essenciais para que as empresas possam atrair e reter talento jovem nos seus quadros”, alertou.

Só este ano já foram aprovadas 160 candidaturas à Medida de Valorização Salarial, do recém-criado pacote “+ Jovem”, para atrair e reter talento jovem nos Açores, “num sinal inequívoco de que os jovens açorianos, tendo a oportunidade certa e as condições adequadas, escolhem ficar nas nossas ilhas ou regressar à Região, no caso daqueles que saíram para prosseguir estudos”.

Maria João Carreiro apelou, ainda, às empresas para que “não subestimem o potencial dos trabalhadores” que, por circunstâncias várias, “permanecem no desemprego”, defendendo que a formação, sendo a melhor política de emprego, é essencial para a requalificação e reconversão profissional de desempregados para setores de atividade com necessidades de recrutamento.

A Secretária Regional congratulou, ainda, a direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada pela organização da FISCA, um certame de “inegável importância para a divulgação dos produtos e serviços prestados pelas empresas de diferentes setores de atividade da nossa economia, numa desmonstração inequívoca da sua capacidade e pujança”.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego reafirmou hoje o “compromisso firme” do Governo dos Açores de “continuar a fortalecer os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais”, como o Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho – SERCAT.

Durante a abertura do seminário “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”, que decorreu em Ponta Delgada, Maria João Carreiro concretizou que este trabalho passa por um apoio institucional e pela “sensibilização de empregadores e trabalhadores para as vantagens da conciliação e por aprimorar constantemente o enquadramento legal que suporta estes processos”.

“Este é um esforço que precisa do envolvimento de todos e, por isso, apelo às empresas e sindicatos para que continuem a acreditar no diálogo como primeira via e aos profissionais do direito que recomendem e facilitem a mediação sempre que possível”, afirmou.

A governante insistiu que “só com o contributo de todos é que podemos construir um ambiente laboral mais justo, colaborativo e sustentável”, sendo que os mecanismos extrajudiciais de conflitos laborais são, pela sua natureza, próximos, acessíveis, eficientes e humanizados.

“Os modos de resolução extrajudicial permitem soluções mais céleres, menos onerosas e frequentemente mais adaptadas às especificidades de cada caso, preservando, muitas vezes, as relações de confiança entre as partes envolvidas”, enalteceu.

Maria João Carreiro lembrou que os “conflitos laborais afetam diretamente a vida das pessoas, a produtividades das empresas e a paz social” e que “quando um diferendo entre empregador e trabalhador se arrasta nos tribunais durante anos, perdem todos: perde o trabalhador, que vê os seus direitos em suspenso; perde o empregador, que vive na incerteza; e perde a sociedade, que suporta os custos e a morosidade do sistema judicial”.

Criado há 36 anos, o SERCAT funciona na Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego – Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, para servir precisamente de via alternativa de litígios laborais, atuando como facilitador de diálogo entre trabalhadores e empregadores açorianos e criando vias de entendimento onde antes só havia barreiras.

Desde a sua criação, já foram realizadas mais de 12.300 diligências de conciliação, atingindo uma taxa global de sucesso de 61%, conforme apresentou Susana Martins, Diretora de Serviços do Trabalho, na sua comunicação “SERCAT – Há mais de 35 anos a conciliar”.

Graças a estes acordos, foram negociados valores superiores a 8,7 milhões de euros, o que reflete o impacto real deste serviço na vida dos trabalhadores e empregadores açorianos.

“Cada acordo alcançado fora dos tribunais representa não apenas um processo judicial a menos mas sobretudo um trabalhador e um empregador que encontraram uma solução consensual, com celeridade e dignidade”, disse Maria João Carreiro.

Participaram na mesa-redonda “A Resolução extrajudicial de conflitos”, moderada por Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, José de Araújo Barros, Juiz Árbitro no CIMARA; Carlos Câmara, Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do CESA; Maria José Araújo, Presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta do SERCAT; e Nuno Vicente, Procurador da República – Coordenador Setorial da Jurisdição Laboral da Comarca dos Açores.

O seminário foi transmitido online e pode ser visto ou revisto na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”.

Estão abertas as candidaturas ao ESTAGIAR U, programa de estágio profissional em contexto real de trabalho para jovens estudantes, com residência nos Açores, a frequentar o Ensino Superior em cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação.

O período de candidaturas decorre, simultaneamente, para jovens e entidades promotoras até ao dia 31 de maio, através do portal empregojovem.azores.gov.pt, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Os estágios têm a duração de um mês e podem decorrer nos meses de julho, agosto ou setembro, com início e fim no mesmo mês, com um horário semanal máximo de 25 horas, em horário idêntico ao praticado pela entidade promotora, que podem ser empresas privadas, cooperativas, empresas públicas e entidades sem fins lucrativos.

Aos jovens é atribuída uma compensação pecuniária no valor atual da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região.

Este montante é reduzido em 30% quando o jovem opte por não frequentar uma oficina de formação certificada com carga horária não inferior a 20 horas, em formato e-learning e em horário pós-laboral em áreas como Empreendedorismo, Desenvolvimento Pessoal, Inteligência Artificial ou Educação Mediática e Cibersegurança, conforme Despacho publicado em Jornal Oficial.

Em alternativa à formação nestas áreas, os jovens podem escolher fazer qualquer outra formação certificada pelas entidades competentes em matéria de certificação de formação em Portugal, desde que com carga horária não inferior a 20 horas.

Estão em oferta para o ano letivo 2025/2026 nas 16 Escolas Profissionais da Região um total de 54 novos cursos profissionais de nível IV, podendo abranger um total de 1.103 novos formandos, adiantou hoje, em Ponta Delgada, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.

Os novos cursos enquadram-se em 20 áreas profissionais como Turismo e Lazer; Hotelaria e Restauração; Economia Verde e Economia Azul; Indústrias Alimentares; Eletrónica e Automação; Saúde; Trabalho Social e Orientação; Desporto; ou Contabilidade e Fiscalidade, tratando-se da “maior oferta de sempre e um acréscimo de seis novos cursos” em relação ao número de cursos em oferta para o ano letivo que agora está a terminar, disse.

Maria João Carreiro, que falava em conferência de imprensa, enalteceu o esforço das Escolas Profissionais para “adequar os cursos às necessidades das empresas e aos interesses dos jovens” que pretendem ingressar na via de ensino profissionalizante e de dupla certificação (12.º ano e certificação profissional), sinalizando que esta oferta é uma “oportunidade para atrair mais jovens para uma escolha segura e com muito futuro”.

Tendo em vista a sensibilização dos jovens para o período de candidaturas aos novos cursos, o Governo dos Açores vai iniciar já na próxima quinta-feira, dia 1 de maio, a campanha de comunicação “A Tua Primeira Escolha”.

Este ano, os protagonistas da campanha serão os formandos açorianos medalhados no Skills Portugal, que decorreu em novembro, em Santa Maria da Feira, onde a Região conquistou 18 medalhas, das quais sete de ouro.

“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais oferece todas as condições para ser a primeira escolha dos jovens açorianos, pelo que o nosso objetivo é tornar ainda mais claras as vantagens e as oportunidades desta via de ensino não só entre os jovens, incluindo entre aqueles que tencionam vir a concorrer ao Ensino Superior, mas também entre os pais e encarregados de educação”, explicou a Secretária Regional.

Apesar da redução do número de alunos no sistema de ensino, o crescimento registado nas Escolas Profissionais nos três últimos anos letivos – mais cursos e mais formandos – “sustentam a nossa confiança de que mais jovens possam, de facto, vir a prosseguir os seus estudos numa Escola Profissional”, às quais está associada uma imagem de qualidade da oferta e de valorização dos percursos formativos dos jovens.

O estudo do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional desenvolvido no início deste ano para aferir os interesses vocacionais dos alunos dos 8.º e 9.º anos do Ensino Básico das escolas da Região sinaliza que entre jovens que admitem optar por um curso profissional para prosseguir estudos, mais de 80% escolhe uma Escola Profissional para o efeito.

Participaram na conferência de imprensa o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros; a Presidente da Direção da Associação de Escolas Profissionais dos Açores, Ana Paula Mendonça; e Isabel Marques, do Secretariado Regional dos Açores da Associação Nacional de Escolas Profissionais.

Na ocasião, a governante enalteceu o diálogo e a cooperação entre o Governo dos Açores e as Escolas Profissionais e suas associações representativas para afirmar a importância estratégica do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais para a Região, lembrando que a oferta de cursos profissionais nas Escolas Profissionais é hoje mais do dobro da oferta de cursos profissionais nas Escolas de Ensino Geral, num esforço ao qual deve também corresponder a não concorrência entre Escolas Profissionais no mesmo concelho.

“O desafio que deixo aos jovens, pais e encarregados de educação é para que confiem nas oportunidades do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais. O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais permite a um jovem ser aquilo que quiser e fazer aquilo que quiser após terminar o seu curso, sem estigmas, antes pelo contrário, com reconhecida valorização pelas empresas e pelas universidades”, concluiu Maria João Carreiro.

Os cursos em oferta para o ano letivo 2025/2026 podem ser consultados no portal https://emprego.azores.gov.pt/atuaprimeiraescolha/, sendo que as candidaturas são efetuadas diretamente nas Escolas Profissionais.

Já foram aprovadas mais de mil candidaturas ao QUALIFICA.Superior, medida criada pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para apoiar o pagamento de propinas de cursos de licenciatura e de pós-graduação, independentemente do rendimento dos beneficiários ou do agregado familiar.

Das 1.097 candidaturas aprovadas, 295 respeitam a licenciaturas e 802 a pós-graduações, tendo já sigo pagos aos candidatos apoios num valor global superior a 1,2 milhões de euros.

Até à data, o montante total aprovado ao QUALIFICA.Superior ascende a mais de 1,5 milhões de euros, estando em processamento para pagamento pouco mais de 300 mil euros, nos termos, pressupostos e forma de vencimento faseado dos apoios indicados nos respetivos avisos de candidatura.

No caso das licenciaturas, o apoio é pago de forma faseada ao longo do ciclo completo do curso, correspondendo cada ano letivo a duas tranches (ou seja, seis tranches no total) que, em regra, se vencem no início de cada semestre.

A primeira tranche é paga após a aprovação da candidatura, estando o pagamento das tranches subsequentes dependente da apresentação de documentos comprovativos, designadamente, relativos à renovação da matrícula e ao valor da propina cobrada pela instituição de ensino superior, bem como da aprovação em, pelo menos, 50% das unidades curriculares do ano letivo anterior, ou do semestre precedente, quando se trata da segunda tranche daquele ano letivo.

No que respeita aos cursos de pós-graduação, o valor do apoio é pago em duas tranches, sendo que a primeira se vence com a aprovação da candidatura e a segunda no final do curso, após validação da aprovação em 50% das unidades curriculares.

Aos candidatos dos cursos de licenciatura com candidatura aprovada é atribuído um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros por cada ano de curso.

No caso das pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros.

Podem candidatar-se ao QUALIFICA.Superior empregados e desempregadas inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos e com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritos numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, em cursos que decorram em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.

As candidaturas estão abertas e devem ser submetidas em https://bolsas.azores.gov.pt/.

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, promove no próximo dia 2 de maio o seminário “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”, no âmbito da atividade do SERCAT – Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho.

O seminário irá decorrer entre as 10h00 e as 12h30, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sendo a participação aberta a todos os interessados e sujeita a inscrição, gratuita, até ao dia 29 de abril através do formulário disponível em https://forms.office.com/e/tEaSP61ENk.

A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, seguindo-se a comunicação “SERCAT – Há mais de 35 anos a conciliar”.

“A Resolução Extrajudicial de Conflitos” é o tema da mesa-redonda, moderada por Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, na qual irão participar Carlos Câmara, Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do CESA; Maria José Araújo, Presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta do SERCAT; José Manuel de Araújo Barros, Juiz Árbitro no Centro de Informação Mediação e Arbitragem da Região Autónoma dos Açores (CIMARA); e Nuno Vicente, Procurador da República da Procuradoria da República da Comarca dos Açores – Procuradoria do Juízo do Trabalho de Ponta Delgada.

O SERCAT é um meio alternativo de resolução de litígios laborais privados, através do qual trabalhadores e empregadores procuram resolver, por acordo e de forma voluntária, os conflitos emergentes da execução ou cessação dos contratos individuais de trabalho.

O SERCAT foi criado há 36 anos na Região e é constituído por três Comissões de Conciliações e Arbitragem com sede em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

O Governo dos Açores volta a abrir uma nova fase de candidaturas para a promoção de ações de formação setorial à medida no âmbito da medida QUALIFICA.IN, através da qual é atribuído às Escolas Profissionais, enquanto entidades promotoras, um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação para empregados e desempregados.

As candidaturas das Escolas Profissionais a esta medida criada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região estão a decorrer até ao próximo dia 30 de abril e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível na plataforma CERTIFICAR – certificar.azores.gov.pt, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Cada ação de formação deve ter como destinatários empregados e/ou desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sendo atribuída aos desempregados uma bolsa de formação até ao valor máximo mensal do IAS (Indexante de Apoios Sociais).

Cada ação de formação deve ter uma duração até 600 horas e ser estruturada num modelo de formação à medida das necessidades das empresas ou de formação modular (Catálogo Nacional de Qualificações), em formato presencial ou à distância (e-learning e b-learning).

Além disso, cada ação de formação pode incluir horas de formação em contexto real de trabalho.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego explica que a medida QUALIFICA.IN é uma “oportunidade para que empresas, entidades empregadoras e Escolas Profissionais dos Açores possam, em conjunto, identificar necessidades de formação nos diferentes setores de atividade e desenhar formação à medida destas necessidades atuais e emergentes”.

“A formação é a mais importante medida ativa de emprego”, defende Maria João Carreiro, sublinhando que a “qualificação e reconversão profissional são determinantes para que empregados e desempregados possam construir novas perspetivas profissionais, incluindo nas empresas onde já estão integrados, e para que as empresas reforcem a sua produtividade.

As ações de formação aprovadas nesta fase devem ter início e término entre 1 maio de 2025 e 31 de maio de 2026, conforme Aviso publicado na plataforma Recuperar Portugal.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, visitou hoje a Escola Profissional da Ilha de São Jorge (EPISJ), no âmbito da modernização dos seus equipamentos, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O investimento nesta unidade de ensino profissional reflete o compromisso do executivo em fortalecer a qualidade do ensino profissional na Região e garantir melhores condições de aprendizagem para os alunos.

Atualmente, a EPISJ conta com 124 formandos distribuídos por sete cursos profissionais, nomeadamente três turmas do curso de Técnico de Mecatrónica Automóvel, três de Produção Agropecuária e uma de Técnico de Ação Educativa. A escola tem protocolos com Cabo Verde, permitindo a integração de alunos daquele país, reforçando a cooperação internacional e promovendo a diversidade cultural na formação profissional nos Açores.

Desde o ano letivo 2011/2012, a escola tem vindo a oferecer dois cursos profissionais por ano, mas, a partir de 2024/2025, passará a disponibilizar três cursos, uma medida que se enquadra na estratégia do Governo Regional de reduzir a concorrência entre Escolas do Ensino Geral e Escolas Profissionais num contexto de diminuição do número de alunos no sistema de ensino regional.

A modernização da EPISJ contemplou a aquisição de novos equipamentos, incluindo um reforço do parque informático, equipamentos para o curso de Mecatrónica Automóvel e infraestrutura para os cursos de Agropecuária, como duas estufas e um sistema de regas. Este investimento, no valor de 225.560,64 euros, já viu serem executados 215.048,70 euros, permitindo assim um salto qualitativo na formação técnica e prática dos alunos.

No contexto regional, as 16 Escolas Profissionais dos Açores também foram beneficiadas por este programa de modernização, com um investimento total de 2,9 milhões de euros, sendo 410 mil euros assumidos pela Região para cobrir o IVA. Esta medida foi uma iniciativa pioneira nos Açores, permitindo que nenhuma Escola Profissional deixasse de ter acesso a estes investimentos fundamentais para responder aos desafios da digitalização, da formação à distância e da adaptação às exigências do mercado de trabalho.

“Nos Açores, fomos pioneiros quando, em junho de 2023, decidimos que seria a Região a suportar o IVA, para que nenhuma Escola Profissional deixasse de ter esta oportunidade”, destacou José Manuel Bolieiro.

O líder do executivo regional frisou ainda a importância do ensino profissional para o futuro dos Açores.

“Estamos a promover a mística da autoestima empoderada relativamente ao Ensino Profissional, com estes investimentos e um reconhecimento por parte do executivo da importância deste ensino especializado para o futuro da Região”, afirmou.

Além disso, José Manuel Bolieiro sublinhou que a EPISJ tem vindo a melhorar as suas condições de ensino e aprendizagem, oferecendo aos alunos um ambiente mais moderno e melhor equipado.

O Governo Regional dos Açores pretende continuar a valorizar o ensino profissional, em articulação com as escolas e os parceiros sociais, e manter o processo de desburocratização e agilização de procedimentos no âmbito do ensino e formação profissional, apostando fortemente na utilização das novas tecnologias como fator de diferença e qualidade.

Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), de acordo com o seu relatório de atividades, realizou 3.378 visitas inspetivas, instaurou 85 processos de contraordenação laboral e apurou créditos em dívida a trabalhadores no montante de 742.442,00 €.

No mesmo período, e no âmbito do combate ao trabalho precário ilícito, não declarado ou dissimulado, a IRT detetou 273 trabalhadores em situação irregular, dos quais 265 em situação de trabalho não declarado e oito em situação de “falsos recibos verdes”.

Durante aquele período foram regularizados 242 trabalhadores.

A IRT prestou 22.066 informações a trabalhadores, empregadores e outras entidades, designadamente associações representativas.

Em matéria de remoção de amianto registaram-se 28 autorizações de remoção de amianto, para uma quantidade de cerca de 27.270,00 metros quadrados que envolveu 132 trabalhadores.

No que concerne à vertente da prevenção a IRT realizou 44 auditorias às empresas prestadoras de serviço externo de segurança no trabalho e respetivas empresas clientes.

Ainda na vertente da prevenção e em matéria da promoção da segurança e saúde no trabalho a IRT realizou 14 ações de sensibilização que abrangeram trabalhadores, empregadores, associações representativas e escolas, totalizando 17.398 destinatários.

A IRT é um serviço inspetivo da Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da atividade inspetiva do cumprimento das normas em matéria laboral e ainda do controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego está confiante na “mobilização” do setor social e das empresas e entidades empregadoras da Região para integrar no mercado de trabalho os trabalhadores com vulnerabilidades, beneficiando, para isso, dos apoios públicos do Mercado Social de Emprego (MSE).

Na sessão instaladora do Conselho de Coordenação do MSE, que decorreu em Ponta Delgada, Maria João Carreiro lembrou que o novo regulamento do principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral assenta no princípio da promoção da prosperidade e do pleno potencial dos trabalhadores açorianos.

“O desenvolvimento que preconizamos para a Região precisa da participação de todos. Todos, independentemente da sua circunstância pessoal e social, devem beneficiar de um quadro de igualdade de oportunidades, inclusive perante o mercado de trabalho”, disse.

Ao Conselho de Coordenação do MSE cabe, entre outras atribuições, acompanhar a implementação e a execução das medidas do MSE como os incentivos à contratação e ao empreendedorismo inclusivo e os apoios à formação e à inserção socioprofissional.

Integram este órgão o Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA, a União Regional das Misericórdias dos Açores, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a UGT-Açores, a CGTP-IN/Açores e Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

O Conselho de Coordenação do MSE é presido pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, tendo ainda assento os Diretores Regionais de Qualificação Profissional e Emprego, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social e o Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade.

Entre os destinatários do MSE estão indivíduos com idade igual ou superior a 50 anos, desempregados de muito longa duração, com baixas qualificações, com deficiência ou incapacidade, com problemas sociais, ex-reclusos ou vítimas de violência doméstica.

Entre as medidas de novo MSE está, por exemplo, o Contratar Social, através do qual as entidades empregadoras que contratem, por tempo indeterminado, desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho podem beneficiar de um apoio até 26 mil euros, por cada novo posto de trabalho criado, durante quatro anos.

As empresas e entidades empregadoras podem, também, beneficiar de um apoio financeiro específico para a contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade, em forma de comparticipação financeira dos custos salariais durante seis anos.

A comparticipação varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%.

Outra das novas medidas é a “Incluir”, através da qual os desempregados do MSE podem fazer um estágio numa entidade empregadora, sendo que os estágios são promovidos por entidades intermediárias, como as IPSS, que ficam responsáveis pela gestão e acompanhamento do projeto de estágio dos desempregados com os quais já trabalham.

Estes estágios podem ter a duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, sendo atribuída aos estagiários uma bolsa mensal no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando ainda os estagiários abrangidos pelo regime de Segurança Social.

Às entidades promotoras dos estágios (as intermediárias) é atribuído um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. A entidade promotora recebe ainda um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído durante o estágio, caso o estagiário seja contratado pela entidade empregadora.

O novo regulamento do MSE foi publicado a 7 de janeiro último, na sequência da aprovação em Conselho do Governo, antecedida pela auscultação dos Parceiros Sociais.

As candidaturas ao MSE devem ser formalizadas a partir do portal https://emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Balcão MSE e o Guia de Implementação do MSE.

Mais de três mil empregados e desempregados reforçaram as suas competências em áreas como construção civil, agricultura, hotelaria e restauração, turismo ou saúde.

Esta aprendizagem decorreu no âmbito de formações de curta ou média duração, que incluem aprendizagem em contexto real de trabalho, promovidas desde 2021 e financiadas através de medidas como FORM.AÇORES e QUALIFICA.IN.

Os números foram avançados esta quarta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, durante um almoço- pedagógico confecionado e servido pelos mais de 25 formandos de “Cozinha” e “Serviço de Restaurante/Bar”, duas ações de formação promovidas pela Escola Profissional da Povoação no âmbito do QUALIFICA.IN, uma medida financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

Na ocasião, Maria João Carreiro enalteceu a “vocação” da Escola Profissional da Povoação para “transformar oportunidades de qualificação em mais-valias para jovens e adultos”, incluindo para os desempregados integrados nestes cursos que “estão a construir novas perspetivas profissionais e oportunidades de emprego”.

A Secretária Regional defendeu que a “formação é a mais importante medida ativa de emprego”, sendo que os desempregados com qualificações adequadas são os que tendem a regressar ao mercado de trabalho mais rapidamente.

“Quem cria emprego são as empresas e a economia. Mas pode e deve a governação pública estimular a empregabilidade e o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho e promover o reforço das suas competências alinhadas com os interesses e as necessidades das empresas e entidades empregadoras”, disse.

A governante defendeu “ainda mais determinação e empenho na relação entre empresas açorianas e as Escolas Profissionais para o desenho de formação à medida”, lembrando que em abril vai decorrer um novo período de candidaturas ao QUALIFICA.IN para a oferta de ações de formação para empregados e desempregados que devem ser dinamizadas até maio de 2026.

“Quanto mais afastadas estiverem as empresas das escolas profissionais, maior será o desperdício dos recursos financeiros criados para formação à medida”, alertou, para lembrar que “a qualificação dos trabalhadores contribui decisivamente para a produtividade das empresas e o crescimento da economia”.

As entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem, e cujos postos de trabalho se situem na Região, devem entregar o Relatório Único 2024 entre os dias 16 de março e 15 de junho, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional.

A entrega é exclusivamente feita em formato digital e submetida através de uma plataforma na internet disponível em https://oefp.azores.gov.pt/.

A entrega do Relatório Único constitui uma obrigação anual e a recolha desta informação social das empresas – desta feita com referência ao exercício do ano de 2024 – revela-se de fulcral importância, na medida em que apoia o Executivo na definição de políticas estratégicas para os setores do trabalho, emprego, formação e qualificação profissional.

Face ao imperativo da Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2024 de 29 de abril de 2024, o período fixado do Relatório Único é de 16 de março a 15 de junho de cada ano civil.

Os contactos para apoio técnico à entrega do Relatório Único são efetuados através do número de telefone 296 30 80 60 e do email [email protected].

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro congratulam-se com a descida histórica em 2024 da taxa do abandono precoce da educação e formação nos Açores, de 22,9% para 19,8%

De acordo com Sofia Ribeiro, quando o primeiro Governo da coligação tomou posse, “esta taxa era de 26,3%”, registando “valores estagnados durante os cinco anos anteriores a 2020”.

A governante lembrou que, na Estratégia da Educação Açores 2030, “o Governo comprometeu-se com a elaboração de um Plano Integrado de Combate ao Abandono Precoce da Educação e da Formação”, substanciado em “três níveis de atuação” e que foi debatido na última reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional.

“Os valores agora registados resultam também do trabalho articulado do Governo dos Açores que, pela primeira vez, através dos departamentos da Educação e da Qualificação Profissional, passou a acompanhar individualmente cada aluno que se encontra em situação de abandono precoce”, acrescentou a titular da pasta da Educação.

Recorde-se que o Governo dos Açores, através da Estratégia da Educação Açores 2030 e da Agenda Regional para a Qualificação Profissional, estabeleceu atingir a meta de 15% até 2030, relativamente à taxa de abandono precoce da educação e formação.

Face a este quadro, Maria João Carreiro explica que a redução do abandono precoce da educação e formação para um valor histórico na Região “confirma uma tendência que importa consolidar” e que dificilmente seria alcançada com as políticas públicas implementadas na Região até 2020.

A titular da pasta da Qualificação Profissional destaca, ainda, o trabalho articulado que tem sido feito não só ao nível da prevenção de casos de abandono precoce, mas também na promoção de respostas diferenciadas para que os jovens regressem ao sistema de formação e de qualificação.

“Os jovens açorianos dispõem hoje de mais oportunidades de educação, formação e qualificação, incluindo formação profissional em contexto real de trabalho, com os benefícios que daí decorrerem para o reforço da sua escolaridade e para a sua aproximação ao mercado de trabalho”, enalteceu Maria João Carreiro.

A taxa de abandono precoce da educação e formação identifica a percentagens de jovens dos 18 aos 24 anos que não concluiu o ensino secundário, nem frequenta qualquer modalidade de educação e formação.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, um grupo de jovens açorianos que participaram no 46.º Campeonato Nacional das Profissões – Skills Portugal.

No passado mês de novembro de 2024, em Santa Maria da Feira, os Açores conquistaram um total de 18 medalhas: sete medalhas de ouro, cinco medalhas de prata, três medalhas de bronze, duas medalhas de excelência e uma medalha de melhor formando da Região. A delegação açoriana foi composta por 20 formandos provenientes de diversas escolas profissionais da Região, nomeadamente a EPROSEC, a MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, a Escola Profissional da Praia da Vitória, a ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores e o CQA – Centro de Qualificação dos Açores.

Os jovens competiram em 12 profissões distintas, naquela que foi a maior participação de sempre da Região Autónoma dos Açores neste campeonato, registando também o maior número de concorrentes medalhados.

A caminhada até ao Campeonato Nacional começou em maio de 2024, na Praia da Vitória, com o 25.º Campeonato Regional das Profissões – Azores Skills, que serviu como fase de apuramento regional para a competição nacional.

José Manuel Bolieiro destacou o empenho dos jovens participantes e a qualidade do ensino profissional nos Açores, sublinhando o papel fundamental das escolas na sua preparação.

“Os jovens açorianos demonstraram que são dos melhores do país, provando a excelência da nossa formação profissional”, afirmou o líder do executivo açoriano.

O governante destacou que o Governo dos Açores tem vindo a investir na modernização dos equipamentos das Escolas Profissionais, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até ao momento, já foram pagos mais de dois milhões de euros, correspondendo a 70% do valor total aprovado. Desse montante, 290 mil euros foram suportados pela Região, permitindo isentar as Escolas Profissionais de qualquer custo com a modernização, abrangendo equipamentos como quadros interativos, sistemas de videoconferência, computadores, tablets e materiais para diversas áreas de formação, incluindo agropecuária, cozinha, restauração, hotelaria, saúde e bem-estar.

José Manuel Bolieiro enalteceu também o trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, destacando a sua importância na valorização dos jovens formados e na estratégia do Governo dos Açores para a promoção do Ensino Profissional.

“Queremos que o Ensino Profissional seja a primeira escolha, sem estigmas, e reconhecido pelo seu valor e dignidade”, sublinhou.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Vice-Reitor da Universidade Aberta, Domingos Caeiro, assinaram esta segunda-feira, em Ponta Delgada, um protocolo de colaboração para a oferta de cursos de pós-graduação em formato “à distância” no âmbito do QUALIFICA.Superior, uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.

A Região, através deste protocolo, vai promover e divulgar, junto da população ativa – empregados e desempregados, os cursos de pós-graduação daquela Universidade em áreas de interesse para a Região, como Administração Pública, Ciências da Educação, Ciências Sociais ou na área do Serviço Social e do terceiro setor responsável pelo desenvolvimento social.

Maria João Carreiro explica que esta colaboração com uma instituição de Ensino Superior que se dedica ao ensino ‘online’ visa “proporcionar uma oferta curricular alinhada com as necessidades regionais”, num “formato adaptado ao perfil da população ativa e à realidade geográfica dos Açores”, estimulando, por esta via, a formação contínua, o reforço da qualificação e a empregabilidade da população adulta.

“A medida «QUALIFICA.Superior» é uma oportunidade única para os açorianos investirem na sua valorização técnica e académica. Estamos a caminhar para o fim desta medida, que foi criada no âmbito do PRR, pelo que o Governo dos Açores, com este protocolo, promove um esforço para que ainda mais açorianos possam tirar partido do QUALIFICA.Superior”, sublinhou.

A Secretária Regional apela, também, às ordens profissionais, associações industriais e entidades empregadoras para que incentivem e estimulem os seus colaboradores a investirem no reforço das suas qualificações e competências.

Podem candidatar-se ao QUALIFICA.Superior os estudantes de Licenciatura e de Pós-graduação com mais de 18 anos de idade, empregados ou desempregados (inscritos no Centro de Qualificação e Emprego), e com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses.

Os candidatos podem usufruir de um apoio ao pagamento de licenciaturas até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso, e de pós-graduações até ao limite de 2.000 euros, independentemente do rendimento do estudante ou rendimento do agregado familiares e independentemente de os candidatos serem titulares do grau académico a que se candidatam.

As candidaturas estão abertas em qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt para os inscritos em Licenciaturas e pós-graduações iniciadas a partir do ano letivo 2023/2024.

Os desempregados com maior dificuldade de integrar o mercado de trabalho vão poder beneficiar, a partir de hoje, de uma nova medida de estágios apoiados em contexto real de trabalho – a medida “Incluir”.

Os estágios são promovidos por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam políticas ativas de emprego ou com atividade relevante no combate às problemáticas que contribuem para a baixa empregabilidade dos desempregados destinatários do Mercado Social de Emprego (MSE), em articulação com empresas e entidades empregadoras.

O objetivo da medida “Incluir” é promover a aquisição de competências e de aprendizagens essenciais para a autonomização e a futura contratação dos desempregados do MSE.

As candidaturas devem ser formalizadas pelas entidades promotoras dos estágios – responsáveis pelo processo de inserção dos trabalhadores noutras entidades empregadoras – até 31 de julho no Balcão MSE, em emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Guia de Implementação do MSE.

Esta nova resposta pública foi criada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, e constitui um “forte incentivo à inclusão laboral” dos desempregados do MSE, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.

“A medida «Incluir» representa uma abordagem inovadora nas respostas públicas para o desemprego associado a problemáticas pessoais e/ou sociais, refletindo três prioridades basilares: a inclusão laboral e social; a cooperação estratégica entre Administração Pública, Entidades e Empresas; e a responsabilidade social das empresas no reforço da empregabilidade dos desempregados”, explica.

Os estágios têm a duração de 24 meses, incluindo dois meses de descanso e aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando abrangidos pelo regime de Segurança Social.

As entidades promotoras do estágio recebem um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. Caso o estagiário seja contratado no mês seguinte ao termo do estágio, as entidades promotoras recebem um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído às mesmas durante o estágio.

Já as empresas e entidades empregadoras que acolheram o projeto de estágio podem beneficiar da medida “Contratar Social” para contratar os estagiários findo o período de estágio, através da qual é atribuído um apoio até 26 mil euros, durante quatro anos, por cada novo posto de trabalho criado.

No caso dos trabalhadores com deficiência ou incapacidade, as entidades empregadoras podem beneficiar de um apoio à contratação, durante seis anos, que varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%.

O MSE é o principal instrumento da governação pública para promover a inclusão laboral dos desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho.

Este diploma não era revisto há mais de uma década nos Açores e o novo regulamento, publicado em janeiro, permite, agora, uma intervenção mais abrangente, mais flexível e adaptada ao perfil e às necessidades dos desempregados.

As empresas e entidades empregadoras da Região que contratem, por tempo indeterminado, desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho podem beneficiar de um apoio até 26 mil euros, por cada novo posto de trabalho criado, durante quatro anos, através da medida Contratar Social, anunciou hoje, em Ponta Delgada, Maria João Carreiro.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que falava em conferência de imprensa, explicou que o apoio incide sobre os custos salariais da entidade empregadora com o trabalhador contratado, até ao limite mensal de duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região.

O objetivo do Contratar Social é incentivar a contratação de desempregados que, por circunstâncias e vulnerabilidades várias, têm uma baixa ou muito baixa empregabilidade, razão pela qual estão integrados entre os destinatários das medidas do Mercado Social de Emprego (MSE), cujo novo regulamento agora publicado atualiza um diploma que não era revisitado há mais de uma década.

Através do novo MSE, as empresas e entidades empregadoras podem, também, beneficiar de um apoio específico para a contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade, em forma de comparticipação financeira dos custos salariais durante seis anos.

Neste caso, a comparticipação financeira varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%.

As candidaturas estão abertas em emprego.azores.gov.pt.

Maria João Carreiro anunciou, também, a nova medida “Incluir”, “uma abordagem inovadora para trabalhar a empregabilidade dos desempregados do MSE e promover a aquisição de competências e de aprendizagens em contexto real de trabalho que contribuirão para a autonomização destes desempregados em estreita cooperação estratégica com as instituições sociais”, explicou.

A medida “Incluir” permite a realização de um estágio numa entidade empregadora, sendo que os estágios são promovidos por entidades intermediárias, como as IPSS, que ficam responsáveis pela gestão e acompanhamento do projeto de estágio dos desempregados com os quais já trabalham.

Estes estágios podem ter a duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, sendo atribuída aos estagiários uma bolsa mensal no valor correspondente a 100% da RMMG na Região e subsídio de refeição, ficando ainda os estagiários abrangidos pelo regime de Segurança Social.

Às entidades promotoras dos estágios (as intermediárias) é atribuído um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. A entidade promotora recebe ainda um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído durante o estágio, caso o estagiário seja contratado pela entidade empregadora.

“A medida ‘Incluir’, cujo período de candidaturas arranca na próxima segunda-feira, será uma porta de acesso dos desempregados do MSE às empresas e entidades empregadoras da Região, um período experimental, sendo que depois estas entidades empregadoras e empresas podem contratar estes desempregados através dos apoios à contratação, como o Contratar Social”, sinalizou a governante.

Maria João Carreiro explicou que as medidas do novo MSE são um “compromisso com a melhoria da empregabilidade, com a promoção da inclusão social, com o apoio à criação de atividades sustentáveis e com a qualificação e requalificação dos desempregados mais vulneráveis”, convocando para este compromisso a Administração Pública, empresas e instituições sociais.

Segundo a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, o MSE constitui um “apelo à responsabilidade social das empresas e entidades empregadoras”, razão pela qual, adiantou, vai ser criado um selo de inclusão social – Entidade Empregadora Inclusiva, “para reconhecer e distinguir as entidades empregadoras com boas práticas de inclusão social e laboral na Região”.

Além das novas medidas, o novo regulamento do MSE está mais flexível nos prazos de candidaturas, mais abrangente e mais adaptado ao contexto económico e social atual e às necessidades dos desempregados e menos burocrático, já que todas as candidaturas passam a ser feitas no portal emprego.azores.gov.pt, o que facilita a gestão e acompanhamento dos processos pelas entidades.

No portal emprego.azores.gov.pt está ainda disponível o Balcão MSE e o Guia de Implementação.

A candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência, em consórcio internacional, liderado pelo ISCTE, e que integra 15 parceiros de quatro territórios insulares – Açores, a Região Oeste (Irlanda), Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália) acaba de ser aprovada pela Comissão Europeia, anunciou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.

Este projeto europeu, denominado OVER-SEES, vai permitir o desenvolvimento de atividades para a capacitação de jovens e adultos com elevadas competências em áreas estratégicas – agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização, tendo em vista acelerar as atividades económicas nestas áreas e a criação de empregos de qualidade e oportunidades de carreira.

O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional em conferência de imprensa, no Terinov, em Angra do Heroísmo, na qual participaram o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, e o Investigador do CIS-ISCTE e coordenador do OVER-SEES, Francisco Simões.

“A aprovação do OVER-SEES é uma excelente notícia para a Região, na medida em que visa promover a excelência no ensino e formação profissional na Região”, enalteceu Maria João Carreiro.

No âmbito deste projeto, vão ser desenvolvidos currículos inovadores na formação inicial de jovens, na requalificação contínua de adultos e na formação de técnicos, como formadores, bem como ferramentas e ações para promover a interação entre entidades formadoras e o setor privado no desenho de currículos e na definição da oferta formativa para áreas económicas promissoras.

O OVER-SEES é financiado pelo programa Erasmus+ e será executado durante 48 meses.

A decisão do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, de incluir a Região neste consórcio internacional está sustentada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, sendo a criação de um ecossistema colaborativo na área do Ensino e Formação Profissional a principal ação do Eixo 1 desta Agenda Regional publicada em 2022 para fortalecer o Ensino e Formação Profissional nos Açores.

“Temos a obrigação de encarar este desafio como uma oportunidade para construir e consolidar as bases para uma Região mais próspera que tem na qualificação, nas competências e no talento dos açorianos o seu maior ativo para satisfazer, inclusive, as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentável e acelerar as transições digital e ecológica”, frisou Maria João Carreiro.

Os Açores irão participar, a par das restantes regiões do consórcio, em todas as fases do projeto, desde o desenho até à avaliação de resultados, assumindo a liderança em áreas-chave do OVER-SEES, como a criação de currículos inovadores na área da agricultura sustentável, na criança de um modelo de governança integrada e de uma plataforma digital para disseminação de boas-práticas.

Entre as entidades portuguesas que integram o OVER-SEES estão, além da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, que é simultaneamente beneficiária do projeto, o TERINOV, a Escola Profissional da Praia da Vitória e a Cooperativa Fruter, sendo que será criada uma rede de parceiros associados para participarem e colaborarem ativamente na implementação do projeto.

O projeto OVER-SEES arranca, oficialmente, a 1 de março do corrente ano, estando o seu primeiro evento público agendado para dia 28 de maio, em Ponta Delgada, num seminário com todos os parceiros de todas as Regiões que integram o consórcio e aberto a todas as entidades ligadas ao ecossistema da formação profissional.

No âmbito deste seminário serão apresentadas as primeiras iniciativas a desenvolver com a rede de parceiros associados.

Os trabalhadores açorianos, isto é, a população em idade ativa, têm hoje acesso a respostas de qualificação “mais robustas e abrangentes” na Rede Valorizar, um serviço público que promove a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações escolares e profissionais.

De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, que presidiu hoje à sessão comemorativa do 15.º aniversário da Rede Valorizar, em Ponta Delgada, o aprofundamento das competências deste serviço está a permitir uma intervenção que “vai para além” dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

“A par da formação modular, a Rede Valorizar está agora autorizada a ministrar cursos de Educação e Formação para Adultos [EFA] nos níveis básico e secundário, o que significa que os adultos sem perfil para ingressar num processo de RVCC dispõem hoje de mais oportunidades para reforçar as suas qualificações quando procuram a Rede Valorizar”, concretizou.

Estão integrados nos cursos EFA mais de 170 adultos de toda a Região, o que resulta de uma outra possibilidade criada aquando da revisão do regulamento da Rede Valorizar, em 2023, que passou a prever a formação à distância com uma das vias para adequar ainda mais este serviço às necessidades de qualificação dos açorianos, independentemente da sua ilha de residência.

De resto, a totalidade dos cursos de RVCC de nível secundário decorem à distância, estando envolvidos, atualmente, 290 trabalhadores, além dos 120 adultos em processos de RVCC básico, incluindo reclusos nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Também a integração da Rede Valorizar no Centro de Qualificação dos Açores, criado em 2023, está a revelar-se benéfica para o “reforço da capacidade operacional da Rede Valorizar”, sublinhou a Secretária Regional, apontando como exemplo a cooperação entre os serviços na conclusão de 50 processos de reconhecimento de competências profissionais de trabalhadores em 2024.

Atualmente, a Rede Valorizar está, ainda, a executar medidas de formação para adultos em “Línguas Estrangeiras”, “Competências Digitais” e “Competências para a Empregabilidade”, no âmbito do PRR, tendo já sido integrados 1.570 adultos, e a operacionalizar a medida para beneficiários do RSI, também no âmbito do PRR, na qual foram integrados mil formandos.

Nos últimos anos, a Rede Valorizar tem vindo a estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, como é o caso da parceria com a Escola do Mar dos Açores, no âmbito da qual estão a ser ministrados cursos de formação para pescadores, estando em curso o projeto de gravação de aulas para que os pescadores possam acompanhar a formação quando regressam da pesca.

“A Rede Valorizar está hoje mais fortalecida do que há cinco anos”, concluiu Maria João Carreiro.

Desde que foi criada, há 15 anos, a Rede Valorizar contribuiu para o reforço das habilitações escolares, do 1.º ciclo ao Ensino Secundário, de cerca de 14 mil açorianos, o que significa “um admirável legado” e uma “grande responsabilidade para se continuar a cumprir e a projetar o futuro da Rede Valorizar ao serviço da inclusão, da coesão, da economia e do desenvolvimento da Região”.

Na sessão comemorativa decorreu ainda a apresentação do projeto europeu “Escolas de Segunda Oportunidade” e o debate “RVCC, uma prática com História”, com Olívia Arruda, Diretora da Rede Valorizar; Miguel Silva, Diretor do Departamento de Qualificação de Adultos da ANQEP; Sónia Neves, Coordenadora do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação da Madeira, com moderação de Acir Meirelles, Presidente do Conselho Executivo do CQA.

Foi hoje publicado em Jornal Oficial o novo regulamento do MOOV – Programa de Mobilidade, Ocupação e Orientação Vocacional, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude.

Conforme antecipou, em dezembro, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, entre as melhorias agora consagradas no regulamento está a inclusão de mais jovens entre os destinatários do MOOV e o reforço de apoios financeiros.

Ao subprograma “MOOV Nemésio Pro”, de apoio à realização de estágios curriculares integrados nos cursos profissionais de nível IV numa outra ilha da Região que não a ilha onde os jovens estão a estudar, passam a ser elegíveis também os jovens estudantes que frequentam o 1.º e 2.º anos do respetivo curso e não apenas os estudantes do 3.º ano.

Ainda no âmbito deste subprograma do MOOV, a bolsa de apoio aumenta de 90% para 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, tendo, ainda, sido criado um apoio aos orientadores ou coordenadores de estágio de até duas deslocações à ilha onde o estudante está a realizar o seu estágio curricular, válido durante o período de estágio.

Ao subprograma “MOOV Visit Pro”, de apoio aos jovens integrados nas Escolas Públicas do Ensino Geral e IPSS para visitas de estudo a Escolas Profissionais numa outra ilha que não a sua ilha de residência, passam a ser elegíveis os jovens a frequentar o Ensino Secundário ou equivalente no Ensino Geral e não apenas os estudantes do 9.º ano do Ensino Básico.

Além do “MOOV Nemésio Pro” e do “MOOV Visit Pro”, o programa MOOV inclui um terceiro subprograma, o “MOOV 360”, de apoio à realização de estágios socioprofissionais de curta durante (de 1 a 2 meses, no máximo) numa outra ilha que não a de residência do jovem estagiário, ao qual é atribuída uma bolsa no valor da RMMG na Região, majorada em 5%.

Para cada um dos subprogramas, além dos apoios específicos de cada um, são asseguradas as despesas com as viagens de ida e volta entre a ilha de residência ou estudo e a ilha onde o jovem vai desenvolver o programa MOOV.

O MOOV foi criado em 2022 e constitui um programa inovador na Região” de incentivo à ocupação socioprofissional e ao despiste vocacional dos jovens, frisa Maria João Carreiro.

A titular da pasta da Juventude acrescenta que o objetivo destas melhorias é tornar este programa “ainda mais atrativo” para jovens, escolas profissionais e públicas, IPSS e entidades empregadoras, tendo em vista não só a aquisição de competências e a aproximação ao mercado de trabalho mas também uma maior consciência por parte dos jovens da possibilidades e oportunidades em cada uma das ilhas da Região.

Estão abertas as candidaturas a estágios na Administração Pública Local, Regional e Central no âmbito do ESTAGIAR L e do ESTAGIAR T, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt até ao dia 31 de janeiro.

Os estágios iniciam-se a 1 de março de 2025.

Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 31 de janeiro, inclusive.

Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, devendo os estagiários ser admitidos até 24 de fevereiro.

Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ.

Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%.

Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses.

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, vai promover no próximo ano um inquérito regional aos alunos do Ensino Básico, concretamente aos alunos dos 8.º e 9.º anos das escolas da Região, para identificar os interesses vocacionais e potenciais decisões dos alunos após conclusão deste ciclo de estudos.

Os resultados irão assumir a natureza de instrumento de apoio às Escolas Profissionais dos Açores para a proposta, oferta e abertura de novos cursos profissionais de nível IV, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA).

“Tal como o inquérito feito em 2023, válido para 2 anos, o que pretendemos com este novo estudo é apoiar as Escolas Profissionais na definição de uma oferta de cursos adequada aos interesses dos jovens e às necessidades do mercado de trabalho, numa lógica de complementaridade aos inquéritos que as próprias Escolas fazem aos alunos e às entidades empregadoras”, explicou.

Maria João Carreiro salientou que o número de novos alunos no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais tem vindo a aumentar nos Açores desde 2022, “uma tendência positiva que espelha a confiança que esta via de ensino está a gerar hoje nos jovens e nos encarregados de educação”.

“A economia da Região precisa de jovens qualificados e com competências adquiridas no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”, sublinhou, para enaltecer o trabalho conjunto do Governo dos Açores com as Escolas Profissionais para afirmar a importância estratégica desta via de ensino.

A Secretária Regional referiu-se, ainda, ao reconhecimento público da qualidade e da excelência do Ensino Profissional nos Açores, dando como exemplo as 18 medalhas conquistadas este ano por formandos da Região no Campeonato Nacional das Profissionais e a vitória dos formandos André Ferreira, Carolina Gaspar e André Pacheco, da EFTA, no concurso “Jovem Talento Gastronomia” 2024.

“Entre os formandos das Escolas Profissionais dos Açores estão campeões nacionais em áreas como Web Technologies, Pastelaria, Caring, Cloud Computing, Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis ou Contabilidade. Estas conquistas orgulham-nos a todos e confirmam que o Ensino Profissional é uma escolha que conduz os formandos a bons resultados”, disse.

De acordo com a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o CONTRATAR e as do pacote “+ Jovem”.

Receberam o diploma de conclusão de curso de nível IV, com dupla certificação, em Restaurante/Bar e Cozinha/Pastelaria mais de duas dezenas de formandos da EFTA, aos quais Maria João Carreiro apelou para que “permaneçam na Região e contribuam para a valorização do Turismo nos Açores, colocando em prática a formação de excelência que receberam na EFTA”.

Participaram ainda na cerimónia, além do Presidente da Direção da AVEA, Eládio Braga, o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, bem como representantes de entidades públicas e privadas parceiras da Escola de Formação Turística dos Açores.

As Escolas Profissionais dos Açores já estão a receber os novos equipamentos adquiridos através da Medida M9 – Apoio às Escolas Profissionais com Intervenção na Formação e Reconversão Profissional de Adultos dos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo já sido pagos a estas entidades mais de dois milhões de euros, ou seja, 70% do valor total aprovado.

Destes mais de dois milhões de euros, cerca de 290 mil euros estão associados ao pagamento do IVA das novas aquisições e foram assumidos na integra pela Região, por decisão do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que desta forma isentou as Escolas Profissionais dos Açores de qualquer custo com a sua modernização.

O ponto de situação sobre a execução desta importante medida para as Escolas Profissionais foi apresentado hoje por Maria João Carreiro, durante a cerimónia de entrega de diplomas a cerca de 100 formandos da MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, na qual participou o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros.

“Nos Açores, fomos pioneiros quando, em junho do ano passado, decidimos e anunciámos que seria a Região a suportar o IVA, para que nenhuma Escola Profissional deixasse de aproveitar esta oportunidade para responder aos desafios da digitalização, da formação à distância e do próprio mercado de trabalho”, explicou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Entre os equipamentos adquiridos estão quadros interativos e sistemas de videoconferência, equipamentos informáticos, como computadores desktop e portáteis, bem como tablets, equipamentos de apoio à aplicação prática de formação nas áreas da agropecuária, cozinha, restauração, hotelaria, saúde ou bem-estar e licenças para funcionamento destes equipamentos.

“Este investimento do PRR e da Região permite consolidar a capacidade instalada e criar outras possibilidades de formação nas Escolas Profissionais. Os Açores precisam de jovens e adultos qualificados com as competências práticas do Ensino Profissional, razão pela qual o investimento na adequação dos equipamentos ao mercado de trabalho é sempre um bom investimento”, frisa.

Maria João Carreiro valorizou o “ambicioso trabalhado conjunto” do Governo dos Açores e das Escolas Profissionais para afirmar a importância do Ensino Profissional para a Região, sustentado na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, referindo-se aos novos recém diplomados da MEP como um “bom exemplo da qualidade da formação” nos Açores.

“As vossas competências, capacidade para melhorar procedimentos, bem como o vosso talento para transformar, empreender e inovar são necessários na economia da Região. Contamos convosco para sensibilizar não só os jovens para a escolha desta via de ensino, mas também as empresas para os benefícios de contratar jovens formados no Ensino Profissional”, disse.

A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego sublinhou, ainda, que “os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o Contratar e do pacote ‘+ Jovem’”.

Receberam o diploma de conclusão de curso profissional de nível IV os formandos dos cursos de Técnico/a Agropecuária, Técnico/a Auxiliar de Saúde, Técnico/a de Serviços Jurídicos, Técnico/a de Apoio Familiar e Apoio à Comunidade e de Técnico/a de Gestão do Ambiente, aos quais Maria João Carreiro expressou “orgulho nos resultados e confiança num futuro promissor”.

A Secretária Regional enalteceu, também, o trabalho da MEP, uma Escola Profissional que conta com 160 formandos e que tem nos seus coordenadores, orientadores, formadores e direção “os seus melhores recursos e meios para capacitar científica e tecnicamente os jovens que escolhem esta via de ensino, cumprindo a sua vocação para a formação de excelência”.

Os jovens que estão a frequentar cursos profissionais de nível IV e que decidam fazer o seu estágio curricular integrado numa outra ilha que não a ilha onde estudam vão passar a receber um apoio no valor de 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, em vez dos atuais 90%, adiantou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Esta alteração faz parte da revisão ao regulamento do MOOV – Programa de Mobilidade, Ocupação e Orientação Vocacional, cuja Portaria será publicada nos próximos dias em Jornal Oficial, concretizou Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas de conclusão de curso a mais de 40 formandos da Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (EPCCIPD).

Também os formandos a frequentar os 1.º e 2.º anos dos cursos de nível IV, e não apenas os do 3.º ano, conforme regulamento ainda em vigor, vão poder fazer o seu estágio numa outra ilha da Região no âmbito do subprograma “Nemésio Pro”, tendo sido ainda criada a possibilidade de apoiar os orientadores/coordenadores de estágio até 2 deslocações às ilhas onde decorrem as atividades de estágio para um efetivo acompanhamento pedagógico.

“O nosso objetivo com estas melhorias é tornar o MOOV ainda mais atrativo para os jovens e para as Escolas Profissionais. Queremos fazer deste programa inovador nos Açores uma oportunidade para que os jovens possam desenvolver uma maior compreensão da realidade da Região e assumir as possibilidades que existem e que podem ser criadas em cada uma das nove ilhas”, explicou.

A Secretária Regional desafia, por isso, a que mais Escolas Profissionais e mais jovens possam aderir ao MOOV, promovido através da Direção Regional da Juventude, congratulando a EPCCIPD por ter dinamizado este ano 5 projetos para 5 formandos que fizeram os seus estágios em empresas de outras ilhas da Região.

“Estamos a desenvolver ações e iniciativas para valorizar e dignificar uma via de ensino que alarga os horizontes dos jovens e cujas vantagens para a nossa economia nos interessa potenciar, de que são exemplo o programa MOOV ou a Academia Empreendedora – Escola de Líderes, que permite aos jovens desenvolverem competências para serem os construtores dos seus percursos”, disse.

Sobre os jovens que concluíram agora os cursos de Técnico de Organização de Eventos, Técnico de Marketing e Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores, Maria João Carreiro congratulou a “conclusão de uma importante etapa” que os “preparou para o qualificado desempenho de uma profissão ou para prosseguirem estudos superiores, constituindo um exemplo para outros jovens”.

A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “orgulho num percurso formativo que qualifica o talento dos jovens” e a “confiança nas competências adquiridas que, seguramente, são uma mais-valia para o futuro” dos mais de 40 jovens agora diplomados com um curso profissional de nível IV que confere dupla certificação.

“Não tenham dúvidas: a vossa formação é o vosso cartão de visita e é aquilo que vos vai diferenciar num mercado de trabalho competitivo e que precisa de jovens qualificados!”, disse.

Maria João Carreiro reafirmou o compromisso do Executivo açoriano com a qualificação profissional em cooperação com as Escolas Profissionais, como é o caso da Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada “uma Escola Profissional de referência e um exemplo de perseverança, de dinamismo, de modernização e de compromisso com a qualificação de jovens e adultos”.

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, promoveu esta semana, na ilha Terceira, uma sessão de trabalho no âmbito projeto de assistência técnica “Ajudar as Regiões a adaptarem-se às alterações demográficas”, do Pilar 2 do Mecanismo de Reforço de Talentos da Comissão Europeia.

“Estratégias regionais gerais para fazer face às alterações demográficas” foi o tema central de uma reflexão conjunta com a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e em representação da AMRAA, Vânia Ferreira, a Presidente do CESA, Piedade Lalanda, o Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, o Investigador do CIS-ISCTE Francisco Simões e o Diretor de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros.

Durante o encontro, foram abordadas questões como a disparidade entre ilhas ou entre zonas urbanas e rurais; as iniciativas ou políticas regionais que foram experimentadas para fazer face às alterações demográficas e por que razão funcionaram ou não; bem como as medidas mais importantes que devem ser tomadas para fazer face às alterações demográficas nos Açores.

Na abertura da sessão de trabalho, na qual participou o chefe da equipa da OCDE, Jaebeum Cho, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego reafirmou o empenho do Governo dos Açores no projeto de assistência técnica da OCDE, através do qual está a ser feita uma radiografia da qual resultarão recomendações para a Região enfrentar as alterações demográficas e o desafio da fixação de talento jovem.

“Não procuramos, com este projeto, responsabilizar o que foi feito e o que não foi feito, mas não podem ser ignoradas as decisões políticas que agora têm sido adotadas nas diferentes áreas da governação, entre as quais a candidatura a este projeto”, acrescentou Maria João Carreiro.

Os Açores são uma das 10 regiões selecionadas pela Comissão Europeia para integrar o projeto de assistência da OCDE para enfrentar os desafios demográficos, que não sendo um exclusivo das regiões insulares, têm nestas consequências que importa reconhecer, ultrapassar e inverter.

“A nossa expetativa é de que desse projeto possa resultar uma análise personalizada das condições de partida para uma série de recomendações para que, juntos, entidades públicas e privadas, administração pública regional e local, possamos fortalecer uma intervenção multinível e multissetorial para enfrentar e superar esta problemática”, explicou a Secretária Regional.

Nesse sentido, Maria João Carreiro considera que o projeto de assistência técnica pode resultar num “importante instrumento de suporte” para um renovado impulso às medidas já em vigor, para a adoção de medidas inovadoras e transformadoras e para um compromisso alargado numa “Região que tem nas pessoas e na sua felicidade o seu maior recurso e vantagem competitiva”.

Esta sessão foi integrada na segunda visita da equipa da OCDE aos Açores para reuniões com dirigentes de entidades públicas e privadas e decisores da Administração Pública Regional e Local.

O programa desta segunda visita inclui, também, visitas e reuniões com dirigentes públicos e empresariais das ilhas de São Jorge e de São Miguel, bem como a realização de ‘workshops’ sobre políticas de Transportes, Saúde, Educação, Finanças, Ordenamento do Território e Habitação.

As conclusões do projeto de assistência técnica da OCDE serão conhecidas no segundo semestre de 2025.

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, aprovou mais de uma centena de ações de formação intensiva e de curta duração propostas por Escolas Profissionais e Institutos Públicos de Formação, no âmbito da medida Qualifica.IN, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Entre as áreas dos cursos aprovados estão Hotelaria e Restauração, Turismo e Lazer, Produção Agrícola e Animal, Saúde, Construção Civil e Engenharia Civil, Eletrónica e Automação, Indústrias Alimentares, Serviços de Transporte, Ciências Informáticas ou ainda Trabalho Social e Orientação.

No total, foram aprovadas mais de 2.250 vagas na MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, na Escola Profissional de Vila Franca do Campo, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira – Povoação, no Centro de Qualificação dos Açores e na Escola do Mar dos Açores, das quais mais de 90% para ativos empregados.

A formação no âmbito do Qualifica.IN, que se destina a ativos empregados e desempregados com idade igual ou superior a 18 anos, pode decorrer em formato presencial ou à distância e deve ser dinamizada até ao dia 30 de abril de 2025, cabendo a cada entidade definir o seu próprio calendário para candidaturas, seleção de formandos/as e início dos cursos.

Os interessados em frequentar as ações de formação agora aprovadas, disponíveis para consulta em certificar.azores.gov.pt, devem contatar diretamente as respetivas escolas e instituto.

Aos formandos desempregados é atribuída uma bolsa de formação até ao valor máximo mensal do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, valoriza a adesão das escolas profissionais a uma “medida que visa qualificar, requalificar e reconverter a população ativa, empregados e desempregados”, enaltecendo a “diversidade de possibilidades que existem à data na Região para formar e qualificar os trabalhadores nas mais diferentes áreas”.

“Ao Governo dos Açores compete criar os instrumentos e assegurar o financiamento necessário, neste caso no âmbito do PRR, à execução das medidas de formação e qualificação, cabendo às escolas profissionais a boa dinamização dos cursos e ações de formação, que podem e devem ser desenhadas e estreita cooperação com as empresas e entidades empregadoras”, explica.

Nesse sentido, a Secretária Regional mantém o desafio para que empresas e a indústria, por um lado, e as escolas profissionais e institutos públicos, por outro, possam cada vez mais trabalhar em diálogo no desenho de formação à medida das necessidades do mercado de trabalho, alertando que esta articulação é “fundamental” para manter e atrair trabalhadores qualificados que, seguramente, vão contribuir para a produtividade das empresas e das entidades empregadoras.

Às escolas profissionais e entidades promotoras do Qualifica.IN é atribuído um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação, tendo sido aprovado nesta fase um investimento superior a 500 mil euros integralmente financiado pelo PRR.

O Plano de Investimentos para 2025 nas áreas da Juventude, Habitação e Emprego assume uma forte componente de incentivos à atração e retenção de talento jovem nos Açores e ao bem-estar das famílias, através de apoios à estabilidade laboral, à melhoria da remuneração dos trabalhadores e ao acesso a habitação a preços compatíveis com o orçamento dos açorianos.

São 113,5 milhões de euros de “investimento público direto” nas pessoas, dos quais 3,5 milhões de euros para implementar medidas de Juventude; 36,2 milhões de euros para investir em Habitação – o maior investimento da última década e mais 23% do que em relação ao Plano para 2024; e 73,5 milhões de euros para investir na Qualificação Profissional e Emprego dos açorianos.

Segundo Maria João Carreiro, que falava hoje, na Horta, o Governo Regional vai continuar a promover uma “política de resultados” que levou ao aumento da população empregada, hoje a maior de sempre nos Açores; à descida do desemprego, o mais baixo dos últimos 16 anos; ou à redução do número de açorianos em programas ocupacionais, o mais baixo dos últimos 12 anos.

“Este é um Plano de Investimentos virado para os jovens, que promove o rendimento dos trabalhadores e o bem-estar das famílias e das empresas”, sintetizou, no Parlamento açoriano.

Entre as propostas do executivo estão os apoios à contratação estável e à remuneração adequada à formação dos jovens, o que “contrasta em toda a linha com as soluções precárias que a Região tinha para oferecer” até novembro de 2020 aos jovens que queriam trabalhar nos Açores.

O Governo dos Açores vai continuar a investir na atração e retenção de talento jovem nos Açores, através de medidas como o pacote “+ Jovem”, uma iniciativa inédita na Região que permite a atribuição de prémios à celebração de contratos de trabalho e estímulos à valorização salarial dos jovens, além do pagamento de passagens áreas aos jovens deslocados da sua ilha de residência.

Desde o final de 2021, estão mais 6.600 jovens empregados nos Açores, o que levou à diminuição do desemprego jovem, e foram colocados em ofertas de emprego mais de 7.500 trabalhadores que estão a contribuir com as suas competências para a produtividade das empresas açorianas.

Maria João Carreiro considera “reais” as dificuldades dos jovens no acesso à habitação, lembrando que a situação nos Açores foi agravada pela “falta de planeamento ou incapacidade das anteriores governações [socialistas] para antecipar necessidades e reforçar a oferta pública de habitação”.

Face a este quadro, “este Governo dos Açores está a trabalhar para disponibilizar não só as habitações que anteriores governos prometeram e nunca fizeram, mas também as habitações com as quais nos comprometemos, incluindo as do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Em 2025, a coligação PSD/CDS/PPM vai avançar ainda mais no sentido de melhorar os programas regionais de apoio a habitação para acautelar respostas aos desafios conjunturais e estruturais.

Além do alargamento dos critérios de elegibilidade e da majoração dos apoios à autoconstrução e do programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, concretizada este ano e que se vão manter, para 2025 o Governo propõe um regime de arrendamento com opção de compra que vai permitir a atribuição de habitações construídas no âmbito dos recursos do PRR e da Região aos jovens e famílias de classe média, sem esquecer os agregados familiares com carência habitacional.

Os contratos de arrendamento entre a Região e os proprietários de habitações vão ser majorados em 50%, para aproximar aos preços de mercado e aumentar a oferta para subarrendamento, e os apoios às famílias para arrendamento de habitação própria vão ser majorados em 20%, o que vai permitir desonerar o peso das rendas no orçamento das famílias, anunciou Maria João Carreiro.

“Os açorianos sabem bem que este é um governo que não deixa ninguém para trás”, frisou.

O Plano de Investimentos para 2025 assegura ainda o financiamento de novas medidas de apoio à inclusão dos trabalhadores com vulnerabilidades perante o mercado de trabalho, beneficiando do novo regulamento do Mercado Social de Emprego que substitui um diploma que está em vigor na Região há mais de duas décadas, adiantou, ainda, a Secretária Regional.

Entre as novas medidas estão os apoios ao empreendedorismo inclusivo, à criação e manutenção de postos de trabalho e os apoios a trabalhadores com deficiência, “numa intervenção que responsabiliza a Administração Pública, as Instituições Sociais e as Entidades Empregadoras” na integração laboral dos desempregados com baixa empregabilidade.

“As empresas e a economia dos Açores precisam de todos e a autonomização por via do rendimento obtido pelo trabalho é essencial para que os açorianos possam livremente conduzir os seus projetos de vida pessoal e familiar”, defendeu Maria João Carreiro.

O Plano para 2025 reforça também a aposta nos incentivos à qualificação de jovens e adultos, empregados e desempregados, em parceria com as Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, bem como o investimento nos estímulos à qualidade do emprego, à dignificação das profissões, à reconversão profissional e à criação do próprio emprego.

Os formandos das Escolas Profissionais dos Açores conquistaram 16 medalhas no 46.º Campeonato Nacional – Skills Portugal, das quais sete medalhas de ouro, cinco medalhas de prata, três medalhas de bronze, uma medalha do melhor formando da Região e ainda duas de excelência.

A cerimónia de encerramento do maior evento nacional de educação e formação decorreu sábado, no Europarque, em Santa Maria da Feira, onde voltou a ser confirmada a qualidade e a excelência do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais, sublinha a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Maria João Carreiro, que acompanhou a partida dos participantes de Ponta Delgada rumo ao Porto, na segunda-feira, 11 de novembro, faz um balanço da participação açoriana “extremamente positivo para o percurso dos jovens, para a valorização das Escolas Profissionais e para as empresas da Região”.

“Expresso, em nome do Governo dos Açores, o profundo reconhecimento e admiração por estes jovens que decidiram colocar à prova as suas competências numa competição exigente e onde alcançaram excelentes resultados, fruto da preparação que fizeram com os seus formadores e as suas Escolas Profissionais”, valoriza.

A titular da pasta da Qualificação Profissional enaltece o “orgulho que é poder ter nos Açores os melhores nas mais diferentes áreas profissionais”, entre os quais sete campeões nacionais, o que significa que a Região “foi capaz de criar condições para capacitar os melhores dos melhores do país”.

“Espero, sinceramente, que os bons resultados que os Açores estão a alcançar em provas nacionais possam contribuir para que mais jovens, pais, encarregados de educação e, sobretudo, entidades empregadoras vejam o Ensino Profissional nas Escolas Profissionais como uma escolha segura, de confiança e que constitui uma oportunidade para o sucesso formativo dos jovens e para a produtividade das empresas”, apela.

“É preciso que as empresas dos Açores se aproximem cada vez mais das Escolas Profissionais e sejam cada vez mais parte ativa no percurso formativo dos jovens, porque são eles que vão acrescentar valor às empresas com as suas competências e capacidade para fazer a diferença”, diz.

Participaram no maior evento nacional de educação e formação 20 formandos açorianos, da EPROSEC, da MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, da Escola Profissional da Praia da Vitória, da ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores e do CQA – Centro de Qualificação dos Açores.

Integraram ainda a comitiva açoriana no Campeonato Nacional das Profissões 12 formadores/jurados, além do team leader, António José Paquete, formador do CQA, aos quais Maria João Carreiro agradece “o excelente trabalho desenvolvido para potenciar o talento e as capacidades dos jovens formandos”.

Resultados dos participantes dos Açores no 46.º Campeonato Nacional das Profissões:

 Medalhas OURO

• Web Technologies: Nelson Ponte (EPROSEC)
• Pastelaria: Guilherme Vasconcelos (EPPV)
• Caring: Laura Gonçalves (MEP)
• Cloud Computing: Daniel Pimentel (ENTA)
• Cyber Security: João Vieira (ENTA)
• Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis: Rodrigo Anjos (EPROSEC)
• Contabilidade: Matilde Ferreira (EPROSEC)

Medalhas PRATA

• Robótica Movel: Gonçalo Botelho e Henrique Miranda (CQA)
• S. Restaurante e Bar: Gonçalo Gil (EPPV)
• Gestão de Redes Informáticas: Marco Melo (ENTA)
• Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis: Francisco Pinto (EPROSEC)

Medalhas BRONZE

• Cozinha: Gilberto Frazon (EPPV)
• Web Technologies: Leandro Amaral (EPROSEC)
• Cyber Security: Diogo Pacheco (ENTA)

Distinções de Excelência

• Eletricidade e Instalações: Samuel Gata (CQA)
• Cloud Computing: Rafael Raposo (ENTA)

Medalha Melhor da Região:

• Web Technologies: Nelson Ponte (EPROSEC)

Duas dezenas de formandos das Escolas Profissionais da Região vão participar no 46.º Campeonato Nacional das Profissões- Skills Portugal, que arranca amanhã, terça-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, e o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, acompanharam esta manhã a partida dos formandos do Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, rumo ao Porto.

Na ocasião, a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego disse estar “orgulhosa” do apuramento dos formandos açorianos para esta competição nacional que junta cerca de 400 jovens de todo o país, e “confiante” nos benefícios desta participação para o percurso de cada um dos participantes.

“Independentemente dos resultados que possam sair deste campeonato, que acredito que possam ser bons, porque estes jovens já deram provas dos seus conhecimentos e competências, a participação nesta prova nacional constitui, por si, uma experiência enriquecedora, na medida em que há toda uma preparação antes do campeonato que lhes permite aprofundar competências”, explicou Maria João Carreiro.

Tendo em vista esta preparação dos concorrentes e a aquisição de equipamentos, bem como a participação dos formadores como jurados no Campeonato Nacional, o Governo dos Açores apoia as Escolas Profissionais participantes no Campeonato Nacional no montante total de 68 mil euros, conforme publicado hoje em Jornal Oficial, além de assegurar todas as despesas de deslocação, alojamento e alimentação dos concorrentes.

Participam no maior evento nacional de educação e formação um total de 20 formandos açorianos, da EPROSEC, da MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, da Escola Profissional da Praia da Vitória, da ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores e do CQA – Centro de Qualificação dos Açores.

Integram ainda a comitiva açoriana no Campeonato Nacional das Profissões 12 formadores/jurados, além do team leader, António José Paquete, formador do CQA.

Os concorrentes açorianos vão disputar provas nas áreas de Web Tecnologies, Eletricidade e Instalações, Robótica Móvel, Pastelaria, Cozinha, Serviço de Restaurante e Bar, Gestão de Redes Informáticas, Caring – Serviços Pessoais e à Comunidade, Cloud Computing , Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis, Contabilidade e Gestão | CRM.

As provas decorrem entre terça e sexta-feira, estando em competição 60 profissões.

Os vencedores são anunciados no sábado, dia 16 de novembro, na cerimónia de encerramento.

O apuramento regional para o Campeonato Nacional das Profissões realizou-se no Campeonato Regional das Profissões, que decorreu em maio na Escola Profissional da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu hoje à sessão de abertura do seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde no Trabalho na Era Digital”, promovido pela Inspeção Regional do Trabalho (IRT).

Este evento, que decorreu no NONAGON, no concelho da Lagoa, em São Miguel, integrou a campanha anual “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis”, promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, juntando trabalhadores, empregadores, associações representativas, bem como cidadãos e entidades interessadas na temática.

Na sua intervenção, Maria João Carreiro sinalizou as “profundas alterações provocadas, por exemplo, pela inteligência artificial, pela digitalização ou pelo trabalho remoto no ambiente de trabalho em todos os setores de atividade”, o que exige das entidades empregadoras uma “adaptação” para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

“Hoje, quando falámos em digitalização, falámos não só da automatização de processos, do uso de plataformas digitais e da integração de inteligência artificial, mas também de riscos cibernéticos, da violação de dados e de outros riscos para a segurança e para o bem-estar dos trabalhadores”, exemplificou.

De acordo com a Secretária Regional, a inovação oferece inúmeras oportunidades, mas impõe também desafios significativos em termos de segurança e saúde no trabalho.

Perante as novas formas de trabalho e uma nova configuração do ambiente de trabalho, são precisas “ações e intervenções conjuntas entre os agentes do mundo laboral”, para que, “quer trabalhadores, quer empregadores sejam, simultaneamente, promotores e beneficiários das boas práticas” de promoção de segurança e saúde no trabalho, defendeu.

“Informar e sensibilizar pressupõe combater o desconhecimento e reforçar a literacia sobre as boas práticas conducentes à criação de ambientes de trabalho seguros, eficientes e saudáveis, atenta a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e os benefícios que decorrem para a produtividade das empresas e entidades empregadoras”, sintetizou.

Desde 2020 até à data desenvolveram-se 82 ações de sensibilização para questões de segurança e saúde no trabalho, no âmbito da vertente preventiva da IRT, envolvendo 45.958 entidades, destacando-se 14 campanhas de âmbito regional, que abrangeram 43.797 entidades, e 51 ações em escolas, incluindo Escolas Profissionais, para 1.426 alunos.

Também este ano já foi desenvolvida pela IRT uma ação de sensibilização sobre “Trabalho em Plataformas Digitais”, que abrangeu 5.575 entidades, prevendo-se a realização no próximo ano de, pelo menos, quatro ações específicas sobre a prevenção dos riscos associados à transformação digital para a segurança e saúde dos trabalhadores.

O Centro de Qualificação dos Açores (CQA) está a promover o curso Técnico de Produção e Tecnologia da Música, no âmbito do Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e o Exército Português, assinado em dezembro de 2023.

É a primeira vez que esta formação de certificação de nível IV é dinamizada nos Açores, o que permite aos jovens adquirirem competências e qualificação nesta área sem terem de se deslocar para o Continente, como aconteceu até agora, onde o curso é promovido pelo IEFP.

Iniciaram a primeira edição do curso uma dezena de militares, titulares do 12.º ano de escolaridade, que vão adquirir competências para a criação e produção de música, assegurado a parte necessária à execução musical, para diversas aplicações, com recurso a tecnologias digitais.

Na cerimónia de abertura oficial do novo curso, que vai ser dinamizado no formato DUAL.Açores, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, congratulou o Exército Português – Zona Militar dos Açores, pela iniciativa de “ir ao encontro de um serviço público de formação, o CQA, para alargar a oferta de formação para benefício de militares e civis”.

“A missão do CQA é assegurar, no âmbito das suas competências e recursos, respostas às necessidades de qualificação de empregados e desempregados e das entidades empregadoras”, sinalizou, enaltecendo o “encontro de vontades, disponibilidades e interesses comuns”.

Segundo a Secretária Regional, este novo curso não só permite aos formandos a sua admissão na categoria de Praças, como também impacta positivamente nas atividades da Banda Militar dos Açores, uma vez que a saída destes músicos da Região para prosseguirem estudos inviabilizaria muitas das atividades da Banda Militar e das próprias Filarmónicas onde estão integrados.

“O reforço da qualificação destes jovens músicos beneficia a vida profissional de cada um e nós, Região, como um todo, beneficiamos da sua qualificação e permanência nos Açores”, sintetizou.

No âmbito do Protocolo de Colaboração entre o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, e o Exército Português, especificamente a Zona Militar dos Açores, já foram integrados militares em cursos de curta duração em áreas como Reparação de Carroçarias, Pintura Auto, Serralharia e Soldadura.

Participaram esta quinta-feira na cerimónia de abertura oficial do novo curso, além dos formandos, formadores e de outros convidados, o Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores, Acir Meirelles, o Tenente-Coronel Paulo Bento, em representação do Comandante da Zona Militar dos Açores, e o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, enalteceu esta terça-feira o contributo decisivo dos cidadãos para a criação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores – CIMARA, através de proposta apresentada em 2018 no âmbito da 2.ª edição do Orçamento Participativo de Portugal.

Segundo a Secretária Regional com a tutela da Defesa do Consumidor, esta proposta vencedora de um grupo de cidadãos “é um bom exemplo de cidadania participativa que importa incentivar e promover, porque dela resultou, neste caso, o reforço dos serviços para a toda a comunidade”.

O CIMARA vai assegurar aos consumidores açorianos uma intervenção ao nível da prevenção e da resolução de litígios em matéria de consumo, através de meios alternativos à via judicial, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, explicou, na inauguração da sede em Ponta Delgada.

Este serviço constitui “uma via para melhorar o acesso à justiça dos cidadãos e o exercício dos direitos que lhes assistem com celeridade, eficiência e economia para os consumidores”, frisou.

Maria João Carreiro garantiu que o Governo dos Açores se empenhou e comprometeu “desde a primeira hora” com o projeto de criação e instalação do CIMARA, considerando as mais-valias deste serviço pioneiro na Região para a promoção e salvaguarda dos direitos dos consumidores.

Sendo uma das entidades fundadoras desta associação de direito privado sem fins lucrativos – a par da AMRAA, da ACRA, da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, da AICOPA e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Região, através do Governo dos Açores, cedeu a título gratuito e por um período de 20 anos o espaço onde está instalado o CIMARA.

Além disso, a atividade do CIMARA será financiada pela Região no valor anual fixo de, pelo menos, 50 mil euros, a partir do ano económico seguinte à utilização integral dos 300 mil euros previstos no Orçamento Participativo, tendo a AMRAA assumido, com os mesmos pressupostos, o financiamento anual de 25 mil euros.

Maria João Carreiro sublinhou a especial atenção que tem sido dedicada pelos governos de coligação PSD/CDS/PPM à defesa dos consumidores, através do Apoio ao Financiamento das Associações de Consumidores, do qual a Associação de Consumidores da Região dos Açores – ACRA tem sido a única entidade beneficiária considerando a sua representatividade regional.

“Em 2021 foi criado um projeto específico para a Defesa do Consumidor nos Planos e Orçamentos Regionais, o que reflete uma maior transparência, segurança e certeza jurídica acerca deste financiamento público e o reconhecimento da importância da temática para a Região”, clarificou.

Além do apoio fixado anualmente para o desenvolvimento de ações, o Executivo açoriano já apoiou outras ações de informação, divulgação e sensibilização na área do consumidor, estando em análise a celebração de novo contrato-programa para apoiar, inclusive, a celebração do 35.º aniversário da ACRA, “o que é bem demonstrativo do empenho do Governo e da atenção que tem sido dada não só às necessidades dos consumidores mas em particular à própria Associação”.

Participaram na inauguração da sede do CIMARA, entre outros convidados, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e o Juiz Árbitro do CIMARA, José Araújo de Barros.

A formação e a qualidade do emprego são fatores determinantes para o processo de valorização do destino Açores e para que o investimento no turismo possa gerar ainda mais valor para a Região, afirmou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Maria João Carreiro falava, em Ponta Delgada, na sessão de abertura da conferência “Valorização do setor Foods & Beverage para a promoção dos Açores como destino turístico”, promovida pela AVEA, onde defendeu que “o peso do turismo na economia dos Açores deve traduzir-se em mais valor não só para as empresas, mas também para os trabalhadores açorianos”.

“Dificilmente conseguiremos elevar o nosso turismo a ainda melhores patamares de qualidade sem uma aposta naquilo que nos pode diferenciar ainda mais, o nosso capital humano, razão pela qual a estabilidade laboral, a melhoria do rendimento e a valorização da formação dos trabalhadores do setor do turismo são fatores indissociáveis deste processo”, realça a governante.

O Governo dos Açores está a percorrer um caminho que “vai continuar a fazer ao lado de quem investe e de quem trabalha no setor do turismo”, para estimular a atratividade e a qualidade do emprego e, assim, a produtividade das empresas da restauração, hotelaria e turismo.

Entres os apoios públicos de estímulo estabilidade laboral nos setores associados ao turismo está o TURIS.ESTÁVEL, criado em 2022 para estimular a retoma pós-pandemia, através do qual foi apoiada a contratação sem termo de 386 trabalhadores e a conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo de 165 trabalhadores da restauração, hotelaria e turismo.

Entre as profissões mais procuradas e com maior número de trabalhadores colocados por via da medida CONTRATAR, que apoia a contratação sem termo e incentiva o aumento da remuneração, estão as profissões nas áreas da cozinha e restauração, representando 15% das colocações.

Também a média salarial dos contratos de trabalho apoiados aumentou nos últimos anos – fixando-se, neste momento, em 19% acima da média salarial em 2023 e 23% acima da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região. Entre as profissões com uma remuneração média mais elevada estão a de Chefe de Cozinha, Pasteleiro e Diretor e Gerente de Restauração.

“É preciso que estes resultados cheguem a mais trabalhadoras e a mais trabalhadores”, insistiu.

Num quadro de pleno emprego e de máximos históricos de população empregada, marcado pela maior circulação de trabalhadores entre empresas atraídos por melhores salários e benefícios laborais, Maria João Carreiro lembrou que estão a ser adotadas medidas de natureza conjuntural, entre as quais medidas de apoio à reconversão profissional e estágios que facilitam a contratação.

A Secretária Regional apelou, ainda, a uma maior cooperação entre empresas e indústria com as Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, no sentido não só de reforçar as competências dos profissionais que já trabalham no setor, mas também de preparar uma nova geração de profissionais para as áreas do turismo, criando as condições para que os jovens se sintam atraídos pelo setor do turismo e se possam fixar nas entidades empregadoras da Região.

O Governo dos Açores está a preparar um novo regulamento do Mercado Social de Emprego (MSE), que garante maior abrangência nos seus destinatários e reduz a burocracia no processo de candidatura para as entidades que intervêm nas medidas para os desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho.

O objetivo é tornar o conjunto de medidas do MSE “mais eficientes e direcionadas para quem necessita”, sinaliza Maria João Carreiro.

O projeto de novo regulamento foi apresentado pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego aos Parceiros Sociais para apreciação, conforme compromisso da governante, numa reunião, em Ponta Delgada, na qual participou o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros.

Só depois da consulta o regulamento será submetido a Conselho do Governo para aprovação e substituição de um diploma que está em vigor na Região há mais de 24 anos e que está desadequado do contexto social e económico atual.

“O nosso objetivo é consolidar um diploma que reflita uma efetiva parceria entre Administração Pública, entidades sem fins lucrativos e o setor empresarial da Região, para que dessa relação tripartida possa resultar uma estratégia duradoura para a superação laboral e a inclusão social dos beneficiários do MSE”, explica a Secretária Regional.

Na proposta do Executivo açoriano passam a estar incluídos no público-alvo do MSE, além dos beneficiários já previstos no regulamento que ainda está em vigor, as vítimas de violência doméstica, os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos, os desempregados de muito longa duração (dois anos) e os refugiados.

O novo regulamento é ainda mais abrangente nas respostas e medidas que podem ser dinamizadas junto dos potenciais beneficiários do MSE.

Outra das melhorias inscritas na proposta do Governo dos Açores está relacionada com o processo de candidaturas às medidas do MSE, que passam a ser realizadas no portal emprego.azores.gov.pt, permitindo que as entidades que se candidatam às diferentes medidas possam acompanhar e gerir o processo no mesmo portal.

O MSE é o principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral de desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho, tendo em vista a sua integração ou reintegração laboral.

Além do reforço da intervenção das entidades sem fins lucrativos, onde se incluem as IPSS, e do setor empresarial na execução das medidas do MSE, o novo regulamento congrega ainda um conjunto de respostas articuladas entre os departamentos do Governo com responsabilidade na área social e na área do emprego.

O Governo dos Açores vai consultar os parceiros sociais sobre a nova proposta de regulamento do Mercado Social de Emprego (MSE), o principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral de desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho.

O anúncio foi feito hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, durante o I Encontro de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, promovido pela União Regional das IPSS dos Açores (URIPSSA).

De acordo com a governante, os trabalhos de reformulação do diploma – que está em vigor na Região há 24 anos – estão em fase de conclusão, sendo depois enviado aos parceiros sociais, incluindo às entidades representativas das IPSS.

Após a consulta e pronuncia dos parceiros sociais, a expetativa é a de que o novo quadro normativo possa ser aprovado em Conselho do Governo ainda este ano.

Maria João Carreiro defendeu que o novo MSE deve consagrar “mais flexibilidade e respostas, simultaneamente, mais alargadas e mais específicas” para os seus destinatários, entre os quais desempregados de muito longa duração, com baixas qualificações, com deficiência ou incapacidade, com problemas sociais ou ex-reclusos.

Também no sentido de adequar o MSE aos desafios atuais e emergentes, o novo diploma deve promover as condições para uma “parceria entre a Administração Pública, Entidades Sem Fins Lucrativos e o Setor Empresarial da Região”.

“Esta relação tripartida, com o foco na responsabilidade social das entidades empregadoras, trará maiores benefícios para a afirmação de uma estratégia duradoura que institucionaliza um conjunto de medidas para a superação laboral e a inclusão social dos seus destinatários”, explicou.

Maria João Carreiro reafirmou que o desenvolvimento que o Executivo preconiza para a Região “precisa da participação de todos”, lembrando que desde 2021, estão a ser implementadas “medidas diferenciadas para problemas diferentes de qualificação e emprego”, para benefício, inclusive, dos destinatários do MSE que, em muitos casos, estão integrados em projetos desenvolvidos pelas IPSS.

A Secretária Regional congratulou, por isso, o trabalho das IPSS na “afirmação dos princípios da solidariedade, justiça e inclusão social”, reiterando a disponibilidade do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, para continuar a apoiar esta missão.

Através da Direção Regional da Juventude, foram aprovados apoios financeiros aos projetos desenvolvidos pelas IPSS – neste caso vocacionados para crianças e jovens – no montante global de mais de 130 mil euros, entre 2021 e 2023.

No âmbito do Direção Regional da Habitação, entre 2021 e até à data de hoje, foram aprovados apoios financeiros às IPSS no montante global de cerca de 326 mil euros, para assegurar respostas de proximidade a problemas de habitação.

Por via das medidas e programas executados através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, foi apoiada a contratação pelas IPSS dos Açores de mais de 370 trabalhadores, no que constitui um estímulo do Governo Regional à atratividade e à estabilização dos quadros também no setor social.

As empresas e entidades empregadoras do setor privado nos Açores podem candidatar-se à promoção de estágios profissionais em contexto real de trabalho de desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, através da medida RECONVERTER PRO.

O período de candidaturas decorre de 1 de setembro até 31 de dezembro do corrente ano e devem ser formalizadas através do portal emprego.azores.gov.pt.

“Através desta medida, as empresas e entidades empregadoras têm a possibilidade de preparar os desempregados para o setor de atividade onde atuam tendo em vista a sua contratação”, sinaliza Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Os estágios têm a duração de oito meses e podem ser prorrogados por seis meses, se o desempregado concluir 150 horas de formação certificada no período inicial do estágio.

As empresas que promovam formação são reembolsadas em valor idêntico ao das contribuições pagas à Segurança Social.

Aos desempregados é atribuída uma bolsa no valor de 125% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no caso de qualificação igual ou superior ao Nível 6 do Quadro Nacional das Qualificações (QNQ); de 105% da RMMG, para qualificação de Nível 4 e 5; e de 100% da RMMG, para os desempregados com qualificação igual ou inferior ao Nível 3 do QNQ.

O RECONVERTER PRO, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, contempla ainda um conjunto de benefícios para as empresas e entidades empregadoras que realizam estágios com desempregados com deficiência, em termos de duração do estágio, apoio e obrigação de contratação.

Mais de uma dezena de formandos do Centro de Qualificação dos Açores (CQA) medalhados no 25.º Azores Skills – Campeonato Regional das Profissões, que decorreu em maio, na Praia da Vitória, ilha Terceira, foram esta sexta-feira distinguidos por empresas da Região.

Ao todo, 15 formandos receberam os prémios atribuídos pela Tecniq e Azores Viagens, entre os quais os medalhados com Ouro: Marília Oliveira, Restaurante e Bar; Samuel Gata, Eletricidade; Tiago Oliveira, Auto CAD; Daniel Pereira, Jogos Digitais; Henrique Viveiros, Mecatrónica; Diogo Melo, Energias Renováveis; Gonçalo Botelho e Henrique Marques, Robótica Móvel.

Os prémios variam entre vales até um montante máximo de 500 euros e o pagamento de viagens de formandos para o WorldSkills 2024, que decorre de 10 a 15 de setembro, em Lyon, França.

A cerimónia, na qual participaram representantes das empresas, o Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação do Açores, Acir Meirelles, e o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, foi presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.

A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego enalteceu a iniciativa das empresas, por tratar-se do “reconhecimento da importância da qualificação dos jovens”, desafiando o tecido empresarial da Região a “recrutar jovens qualificados e com competências certificadas”.

“Ao premiar o percurso formativo de jovens formandos que viram a sua capacidade, as suas competências e o seu talento distinguido numa competição de profissões, estas empresas estão a dar um exemplo público de valorização da importância da formação”, congratulou.

Segundo Maria João Carreiro, “a formação e a qualificação são a melhor garantia de profissionais capazes, motivados e produtivos”, pelo que “é necessário que as empresas aprofundem, de forma ainda mais efetiva, uma cultura de reconhecimento da formação dos trabalhadores”, através, desde logo, de incentivos à formação, da estabilização contratual e de uma melhor remuneração.

Nesse sentido, a Secretária Regional lembrou que existe hoje nos Açores um conjunto diversificado de medidas de apoio à formação e qualificação de empregados e desempregados, incluindo formação à medida das necessidades das empresas, bem como apoios à contratação em função das habilitações e qualificações dos trabalhadores contratados através destas medidas.

Durante a cerimónia, foi ainda atribuído pela livraria SolMar um cheque-livro, no valor de 25 euros, a cada um dos oito formadores do Centro de Qualificação dos Açores jurados no Azores Skills.

As Escolas Profissionais dos Açores interessadas em promover cursos de formação intensiva no âmbito do QUALIFICA.IN podem apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de outubro, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

As candidaturas devem ser submetidas através de formulário eletrónico, disponível na plataforma CERTIFICAR – certificar.azores.gov.pt.

São elegíveis nesta fase de candidaturas ações de formação que tenham duração até 600 horas, com início e término entre 16 de outubro de 2024 e 30 de abril de 2025, conforme Aviso publicado na plataforma Recuperar Portugal.

O QUALIFICA.IN é um programa promovido pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região (PRR) e destina-se à população ativa, empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sendo atribuída uma bolsa de formação aos desempregados até ao valor máximo mensal do IAS (Indexante de Apoios Sociais).

Às Escolas Profissionais, enquanto promotoras do QUALIFICA.IN, é atribuído um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação, que pode ser desenvolvida num modelo de formação à medida das necessidades das empresas, formação modular (Catálogo Nacional de Qualificações), num formato presencial ou à distância (e-learning e b-learning).

Estão abertas as candidaturas ao programa Estagiar L, T e +, que decorrem em simultâneo para os jovens e para as entidades promotoras até ao dia 31 de março de 2025.

As candidaturas devem ser submetidas no sítio da internet empregojovem.azores.gov.pt, informa o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Os estágios iniciam-se entre 1 de setembro e 30 de abril nas entidades de natureza privada, no caso do ESTAGIAR L e T, às quais acrescentem a Administração Pública, no caso do ESTAGIAR +.

Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso, podendo ser prorrogados por mais três meses quando realizado nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial e por mais seis meses nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.

Podem candidatar-se ao Estagiar L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, sendo atribuída uma bolsa mensal no valor da remuneração mínima mensal garantida na Região, majorada em 25%.

O Estagiar T destina-se a jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), sendo atribuída uma bolsa mensal no valor da remuneração mínima mensal garantida na Região, majorada em 5%.

Ao Estagiar + podem candidatar-se jovens com qualificação igual ou inferior ao nível III do QNQ, inscritos no Centro de Qualificação e Emprego há mais de três meses, quando estão à procura do primeiro emprego, ou jovens desempregados há mais de seis meses, quando estão à procura de novo emprego, aos quais é atribuída uma bolsa no valor da remuneração mínima mensal garantida na Região.

Os estagiários do programa ESTAGIAR estão abrangidos pelo Regime de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, iniciando, assim, a sua carreira contributiva para efeitos de proteção social.

O programa ESTAGIAR tem por objetivo possibilitar aos jovens um estágio profissional em contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa, facilitar o recrutamento e a integração de quadros nas empresas e apoiar a fixação de jovens nas ilhas de menor dimensão.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, vai apoiar os jovens que se comprometam a trabalhar na Região, no mínimo, durante cinco anos, através da Medida de Valorização Salarial integrada no pacote “+ Jovem”, cujo regulamento foi hoje publicado em Jornal Oficial.

Os apoios a atribuir visam dois objetivos: um apoio à captação de talento e outro à retenção de talento, ambos de natureza financeira e a vigorar durante cinco anos.

O montante máximo do apoio a atribuir no âmbito da captação de talento é de 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para titulares de mestrado e 8.000 euros para trabalhadores com doutoramento.

Já o apoio à retenção de talento é aplicável aos jovens detentores do grau académico de licenciatura, mestrado ou doutoramento ou diplomados com o nível de qualificação igual ou superior ao nível IV do Quadro Nacional de Qualificações, que apresentem declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e que tenham auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS.

Nesse caso, o apoio é atribuído em função do valor apurado da coleta líquida, no montante correspondente a 100%, também durante o período de cinco anos.

As candidaturas a esta nova medida para atrair e fixar jovens em cada uma das ilhas dos Açores abrem no próximo dia 1 de agosto, através do portal empregojovem.azores.gov.pt.

Podem beneficiar da Medida de Valorização Salarial jovens com idade igual ou inferior a 35 anos à data do início da sua atividade profissional, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a termo certo ou dos programas ESTAGIAR L e T, incluindo jovens que iniciaram a sua atividade a partir de 1 de janeiro de 2024, inclusive.

Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, esta medida visa recompensar o prosseguimento de estudos superiores e contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional na Região Autónoma dos Açores.

A Medida de Valorização Salarial é promovida através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo.

Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” em https://juventude.azores.gov.pt/ .

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, informa que os Açores registaram 4.409 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de junho, constatando-se uma descida de 0,72% em relação ao mês anterior e de 10,88% em relação ao mês homólogo.

No mês de junho, foram satisfeitas mais 109 ofertas, que se refletiram na colocação de 120 açorianos no mercado de trabalho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 74,09% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,45% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel registava 70,83% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 13,74%, Pico, 4,29%, Faial, 3,72%, São Jorge, 2,18%, Graciosa, 2,04%, Flores, 1,50%, Santa Maria, 1,68 % e Corvo 0,02%.

Quanto aos concelhos da Região, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 58,70% da totalidade dos desempregados registados nos Açores.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em junho de 2024, 1.697 ocupados na Região, sendo 915 homens e 782 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1.595 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 167 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .

Os estudantes de cursos de licenciatura iniciados no ano letivo 2021/2022 e 2022/2023 com apoios já aprovados ao QUALIFICA.Superior no âmbito dos dois Avisos publicados em 2022 – podem apresentar a sua candidatura para continuidade do apoio financeiro até ao próximo dia 30 de setembro.

As candidaturas abrem esta quinta-feira, 25 de julho, conforme Aviso publicado hoje em Recuperar Portugal, e devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no portal https://bolsas.azores.gov.pt.

São elegíveis a este Aviso os estudantes com apoios aprovados através do Aviso n.º 02/C06-i05/2022, para apoiar o valor das propinas do primeiro ano das licenciaturas iniciadas em 2021, e do Aviso n.º 05/C06-i05/2022, para apoiar o valor das propinas do primeiro ano das licenciaturas iniciadas no ano de 2022, desde que os candidatos cumpram com os requisitos para a manutenção da atribuição do apoio.

O QUALIFICA.Superior é uma medida financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, através do qual é atribuído um apoio ao pagamento de propinas de cursos de Pós-graduação até ao limite de dois mil euros e de cursos de Licenciatura até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso.

Estes apoios são atribuídos independentemente do rendimento do estudante ou do agregado familiar.

Podem candidatar-se ao QUALIFICA.Superior empregados e desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos, com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritos numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, independente do local da instituição, em cursos em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.

Recorde-se que está a decorrer em período aberto as candidaturas para os inscritos em licenciaturas e pós-graduações iniciadas a partir do ano letivo 2023/2024 em http://bolsas.azores.gov.pt.

Todas as informações e procedimentos de candidatura ao QUALIFICA.Superior podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.

Os candidatos podem ainda esclarecer dúvidas através do telefone 296 308 000 ou do endereço de correio eletrónico [email protected].

Os jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino podem apresentar a partir de amanhã, terça-feira, a sua candidatura à medida “Regressa a Casa”, criada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

As candidaturas a esta medida que integra o pacote “+ Jovem” decorrem até ao próximo dia 15 de agosto, através de formulário disponível no portal juventude.azores.gov.pt.

Esta fase de candidaturas tem efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, para o pagamento de uma viagem aérea de ida e volta, ou duas só de ida, entre a ilha de residência do estudante e o local do estabelecimento de ensino que o jovem frequenta.

São elegíveis a este programa jovens até aos 26 anos de idade, a frequentar cursos de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, Continente português ou Madeira.

Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicada hoje em Jornal Oficial, esta medida visa incentivar os jovens a prosseguirem estudos, ao mesmo tempo em que lhes possibilita manter o vínculo com a sua ilha de residência por forma a que, concluída a sua formação, possam regressar e fixar residência nos Açores.

A medida “Regressa a Casa” é promovida através da Direção Regional da Juventude e inclui o pagamento de duas viagens áreas ida e volta por ano letivo aos estudantes deslocados, incluindo despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete.

O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo dos Açores.

Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” podem ser encontradas em

https://juventude.azores.gov.pt/ .

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que estão em oferta para o próximo ano letivo 2024/2025 nas 16 Escolas Profissionais da Região um total de 48 novos cursos profissionais de nível IV (12.º ano e Certificação Profissional), mais quatro do que no ano letivo anterior e a maior oferta de sempre, podendo abranger um total de 1.072 novos alunos.

Os novos cursos enquadram-se em cerca de 20 áreas profissionais, como Turismo e Lazer; Hotelaria e Restauração; Economia Verde e Economia Azul; Indústrias Alimentares; Eletrónica e Automação; Saúde; Trabalho Social e Orientação; Desporto; ou Contabilidade e Fiscalidade, refletindo uma adequação às necessidades do tecido empresarial da Região e aos interesses dos jovens.

Maria João Carreiro falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, onde participaram o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros; a Presidente da Direção da Associação de Escolas Profissionais dos Açores (AEPA), Ana Paula Mendonça; e o Vice-Presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Domingos Borges.

Na ocasião, a governante expressou “confiança numa adesão crescente dos jovens açorianos” a uma via de ensino “segura, necessária e com muito futuro”, que dá equivalência ao 12.º ano do Ensino Secundário e Certificação Profissional, lembrando que a Região regista “há dois anos consecutivos” um aumento do número de novos cursos e de novos alunos nas Escolas Profissionais.

“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais está a conquistar crescente visibilidade na Região”, notou, para frisar que “a oferta de cursos profissionais nas Escolas Profissionais é o dobro da oferta de cursos nas Escolas do Ensino Geral”, sendo que desde o ano letivo 22/23 contam-se menos 13 cursos nas Escolas do Ensino Geral e mais nove cursos profissionais nas Escolas Profissionais.

Maria João Carreiro anunciou, também, que em maio arranca a campanha “A Tua Primeira Escolha”, para sensibilizar os jovens para os cursos profissionais em oferta para o ciclo formativo 2024/2027, “incentivando os jovens à escolha de uma via de ensino que oferece possibilidades e vantagens para um percurso de sucesso”, inclusive para os jovens que perspetivam vir a integrar o Ensino Superior.

“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais oferece todas as condições para ser A Primeira Escolha dos jovens açorianos”, afirmou, explicando que esta campanha de comunicação terá uma “lógica complementar” à divulgação que as Escolas Profissionais já estão a fazer dos seus cursos.

Congratulando a participação na conferência de imprensa dos representantes da AEPA e da ANESPO, a Secretária Regional com a tutela da Qualificação Profissional e Emprego enalteceu o “diálogo e a cooperação” que o Governo dos Açores mantém com as Escolas Profissionais para “afirmar a importância estratégica do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais para a Região”.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, informa que os Açores registaram 4.943 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de fevereiro, verificando-se uma descida de 0,20% em relação ao mês anterior e de 12,28% em relação ao mês homólogo.

No mês de fevereiro foram satisfeitas mais 119 ofertas, que se refletiram na colocação de 124 açorianos no mercado de trabalho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,40% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,84% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel registava 66,19% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,08%, Pico, 5,81%, Faial, 4,23%, São Jorge, 2,23%, Graciosa, 2,02%, Flores, 2,02%, Santa Maria, 1,38 % e Corvo 0,04%.

Quanto aos concelhos da região, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 57,98% da totalidade dos desempregados registados nos Açores.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em fevereiro de 2024, 1818 ocupados na Região, sendo 976 homens e 842 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1630 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 285

açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na Região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço

eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica

Está aprovada pela Comissão Europeia a candidatura da Região Autónoma dos Açores ao Mecanismo de Reforço de Talentos, uma iniciativa lançada no ano passado para apoiar as regiões europeias na promoção e dinamização de respostas públicas para a formação, captação e retenção de talento face a um quadro de declínio acelerado da população em idade ativa.

Este mecanismo vai permitir à Região beneficiar de análises pormenorizadas, recomendações políticas e planos de ação adaptados para enfrentar os desafios demográficos e territoriais específicos através do apoio e aconselhamento especializado da OCDE.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego considera a decisão da Comissão Europeia “uma boa notícia para a Região”, já que se trata de uma “oportunidade para assimilar novas abordagens num trabalho iniciado em 2020”, pela governação PSD/CDS/PPM, e da qual estão a resultar medidas concretas para estancar a fuga da população jovem e qualificada.

Maria João Carreiro lembra que pela primeira vez na Região foi definido um plano de ação para o reforço da formação e qualificação da população ativa, jovens e adultos, consubstanciado na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, além da implementação de medidas de apoio a estágio e à contratação que visam promover a qualidade do emprego e a fixação de talentos.

A dinamização do Mecanismo de Reforço de Talentos vai decorrer de abril próximo até maio de 2025, sendo que a primeira reunião de trabalho com a OCDE acontece nos próximos dias 18 e 19 de abril.

Entre as 10 regiões europeias selecionadas por um comité de peritos da Comissão Europeia para receberem este apoio estão, além dos Açores, a Região Norte de Portugal, Nord-Vest (Roménia), Castela e Leão e Estremadura (Espanha), Campânia (Itália), Centre-Val de Loire (França), Pohjois-Savo (Finlândia), Tessália (Grécia) e Banská Bystrica (República Eslovaca).

As áreas da Juventude, Habitação e Emprego compõem um “tripé estratégico” para o crescimento e desenvolvimento dos Açores, assente na “satisfação das necessidades de habitação, na promoção de emprego e na fixação de população”, assegurou hoje Maria João Carreiro.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego falava na Assembleia Legislativa dos Açores, durante a discussão do Programa do XIV Governo dos Açores, um “compromisso com os açorianos ancorado na convicção de que as pessoas são o recurso mais valioso da Região”.

Para estas áreas da governação, o Programa projeta uma “visão estrutural, sem ignorar a conjuntura”, expressa em “políticas integradas, progressistas, fortes e eficazes”, disse.

O objetivo é dar continuidade a uma “governação reformista e transformadora” validada pelos açorianos e que em apenas três anos “foi capaz de promover resultados francamente positivos para os cidadãos”, como o desemprego em níveis historicamente baixos, a subida a máximos históricos da população empregada e a aposta na estabilidade laboral dos trabalhadores.

Maria João Carreiro garantiu que o Governo vai “continuar a criar condições” para que os jovens olhem para os Açores com confiança e esperança de que podem trabalhar e viver na Região, “povoando os concelhos, constituindo família e contribuindo para a produtividade das empresas”.

No “contrato” do Executivo de coligação PSD/CDS/PPM com os jovens está incluída a aprovação, em Conselho do Governo, de um conjunto de medidas integradas no programa “Mais Jovem”.

Este novo programa vai permitir apoiar e premiar os jovens qualificados e diplomados que decidam iniciar a sua atividade profissional na Região, incluindo benefícios em sede de IRS, de pagamento de propinas e de pagamentos de viagens para os estudantes açorianos.

Manter a proteção social dos jovens estagiários e os apoios à contração jovem, indexando esses apoios à renumeração paga pelas empresas e à localização do posto de trabalho, para incentivar o aumento do rendimento e a fixação de jovens nos concelhos, são compromissos do Executivo.

No que respeita à Habitação, Maria João Carreiro garantiu que o Governo “está preparado para continuar a promover respostas adequadas e alinhadas com as necessidades dos açorianos”.

A integração das famílias em situação de desfavorecimento, dos jovens e da classe média nos “beneficiários da política de habitação” é uma prioridade para o XIV Governo, através de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos jovens e das famílias, incentivos ao arrendamento com a opção de compra, disponibilização de fogos a preços acessíveis e habitação social.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região está programada a construção de 301 habitações e 527 reabilitações, uma execução que está em curso, sendo que nas próximas semanas vão ser consignadas 33 novas habitações e laçadas a concurso 122 novas habitações.

A Secretária Regional anunciou, ainda, a colocação no mercado de 2.000 habitações a preços acessíveis durante a próxima década, bem como a cedência de 145 lotes infraestruturados para a promoção de habitação acessível, no quadro um regime de autoconstrução que permitirá a acumulação com outros apoios para a construção de habitação própria permanente.

“Uma política de habitação estrutural será mais eficaz no médio e longo prazo quanto maior for a nossa capacidade de a afirmar como eixo da economia regional e de potenciar as oportunidades do círculo virtuoso ‘Mais Qualificação, Melhor Emprego e Mais Rendimento’ para a quebra de ciclos de pobreza, de privação material, de instabilidade laboral e de baixa produtividade”, disse.

Nesse pressuposto, Maria João Carreiro garantiu que o Governo dos Açores vai dar continuidade a uma política de qualificação e emprego sustentada na importância da qualificação para o desenvolvimento humano, social e económico da Região e que exige a participação das empresas.

Entre as linhas de orientação política para a legislatura que agora se inicia está o reforço da empregabilidade dos desempregados de longa duração, o apoio à integração de trabalhadores com deficiência ou incapacidade no mercado de trabalho, os incentivos à estabilidade laboral e à melhoria do rendimento dos trabalhadores e a reconversão profissional de desempregados.

No quadro da Agenda Regional para a Qualificação Profissional, o Executivo propõe-se a apoiar a certificação, formação contínua e requalificação profissional de empregados e desempregados, continuar a investir na afirmação da centralidade das Escolas Profissionais para a formação de jovens e adultos e promover a formação à distância através do Centro de Qualificação dos Açores.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Mais de duas centenas de açorianos já beneficiaram do apoio ao pagamento de licenciaturas e pós-graduações através do programa QUALIFICA.SUPERIOR, implementado pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região.

Do total de candidaturas já aprovadas, 106 dizem respeito à frequência de licenciaturas e 111 à frequência de pós-graduações, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Para as pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros e no caso das licenciaturas um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso, independentemente do rendimento do estudante ou agregado familiar.

As candidaturas para os inscritos em cursos de licenciatura e de pós-graduação iniciados a partir do ano letivo 2023/2024 estão a decorrer em período aberto, sendo que o formulário eletrónico de candidatura está disponível em Recuperar Portugal e em https://bolsas.azores.gov.pt/. 

Podem candidatar-se ao QUALIFICA.SUPERIOR pessoas ativas, empregadas ou desempregadas inscritas no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos e com residência fiscal na Região Autónoma dos Açores há pelo menos seis meses, inscritas numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, independente do local da instituição, em cursos de licenciatura e de pós-graduação em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.

O QUALIFICA.SUPERIOR é financiado pelo PRR para os Açores e visa contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com o ensino pós-secundário e superior.

Todas as informações sobre o programa QUALIFICA.SUPERIOR, bem como os procedimentos de candidatura podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.

Os candidatos podem ainda esclarecer dúvidas através do telefone 296 308 000 ou do endereço de correio eletrónico [email protected]

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.953 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de janeiro, constatando-se uma descida de 12,88% em relação ao mês homólogo.

De acordo com os dados agora divulgados, em janeiro último foram satisfeitas mais 114 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 118 açorianos no mercado de trabalho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,32% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,68% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 62,57% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 15,79%, Pico, 5,96%, Faial, 4,06%, São Jorge, 2,50%, Graciosa, 2,12%, Flores, 1,98%, Santa Maria, 4,99 % e Corvo 0,04%.

Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 57,72% da totalidade dos desempregados registados nos Açores.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em janeiro de 2024, 1898 ocupados na Região, sendo 1019 homens e 879 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1606 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 295 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica.

O período de candidaturas das empresas e entidades empregadoras ao RECONVERTER PRO, medida de estágio de apoio à reconversão profissional dos desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, foi prorrogado até dia 1 de março.

As candidaturas devem ser formalizadas no portal emprego.azores.gov.pt, sendo que os estágios se iniciam no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da seleção e colocação dos desempregados nos projetos de estágio aprovados.

Esta medida de apoio à integração e reintegração de desempregados no mercado de trabalho contempla ainda benefícios para as empresas que realizem estágios com desempregados com deficiência, em termos de duração do estágio, apoio e obrigação de contratação.

Aos desempregados é atribuída uma bolsa no valor de 125% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no caso de qualificação igual ou superior ao Nível 6 do Quadro Nacional das Qualificações (QNQ); de 105% da RMMG, para qualificação de Nível 4 e 5; e de 100% da RMMG, para os desempregados com qualificação igual ou inferior ao Nível 3 do QNQ.

Mais informações e candidaturas em https://emprego.azores.gov.pt/.

O período de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART) arranca no próximo dia 1 de março, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.

Com uma dotação de 200 mil euros, o SIDART tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia regional, através de um conjunto de medidas que reforçam a qualidade da produção e a competitividade das empresas artesanais dos Açores.

No âmbito do SIDART são apoiados projetos como formação, qualificação e inovação do produto artesanal, comercialização e promoção, bem como investimentos em estruturas e equipamentos de produção das Unidades Produtivas Artesanais.

As candidaturas ao SIDART decorrem numa única fase de 1 de março até 1 de abril do corrente ano, através da plataforma sidart.azores.gov.pt/sidart.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.817 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região no final do mês de dezembro de 2023, constatando-se uma descida de 0,56% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego face ao mês anterior, ou seja, novembro, e de 14,85% em relação ao mês homólogo.

Em dezembro último, foram satisfeitas 67 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 71 açorianos no mercado de trabalho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,08% enquadravam-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 89,31% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 66,33% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,21%, Pico, 6,23%, Faial, 3,59%, São Jorge, 2,16%, Graciosa, 2,01%, Flores, 2,01%, Santa Maria, 1,41%, e Corvo, 0,04%.

Por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,12% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de dezembro.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em dezembro de 2023, existiam 1782 ocupados na Região, sendo 964 homens e 818 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de dezembro, foram observados 1761 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 251 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica

Estão abertas as candidaturas ao Vale + Formação, nova medida de apoio financeiro aos trabalhadores empregados que frequentem ações de formação com vista à melhoria das suas qualificações e competências profissionais.

Através desta medida criada e implementada pelo Governo dos Açores, é atribuído um apoio financeiro a cada trabalhador até ao montante máximo de 800 euros para comparticipar as despesas e o investimento em ações de formação de nível II, IV e V, designadamente os custos diretamente decorrentes da inscrição, frequência e certificação da formação.

Para efeitos de atribuição do apoio é considerada elegível a formação profissional do Catálogo Nacional das Qualificações, ministrada por entidades formadoras certificadas, escolas profissionais e institutos públicos de formação.

Cada trabalhador pode realizar tantas ações de formação quantas julgue necessária ou pertinente, até ao montante máximo acumulado das despesas apoiadas de 800 euros.

Podem beneficiar do Vale + Formação os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os empresários em nome individual, bem como trabalhadores estrangeiros que exerçam atividade profissional e residam na Região e sejam detentores de visto de residência válido ou Certificado de Manifestação de Interesse, nos termos da legislação em vigor aplicável.

As candidaturas ao Vale + Formação devem ser formalizadas via eletrónica através da plataforma https://bolsas.azores.gov.pt/ até ao dia 30 de novembro de 2024, inclusive.

Os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região vão poder beneficiar de uma nova fase da medida RECONVERTER PRO, criada pelo XIII Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, para promover um estágio e reconversão profissional em contexto real de trabalho no setor privado.

As candidaturas das entidades promotoras dos estágios estão a decorrer até ao próximo dia 31 de janeiro de 2024, através do portal emprego.azores.gov.pt, sendo que os estágios se iniciam no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da seleção e colocação dos destinatários da medida.

Os estágios têm a duração de oito meses e podem ser prorrogados por seis meses, se o desempregado concluir 150 horas de formação certificada no período inicial do estágio.

As empresas que promovam formação são reembolsadas em valor idêntico ao das contribuições pagas à Segurança Social.

Aos desempregados é atribuída uma bolsa no valor de 125% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no caso de qualificação igual ou superior ao Nível 6 do Quadro Nacional das Qualificações (QNQ); de 105% da RMMG, para qualificação de Nível 4 e 5; e de 100% da RMMG, para os desempregados com qualificação igual ou inferior ao Nível 3 do QNQ.

A medida RECONVERTER PRO contempla ainda um conjunto de benefícios para as empresas e entidades empregadoras que realizam estágios com desempregados com deficiência, em termos de duração do estágio, apoio e obrigação de contratação.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.844 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de novembro, constatando-se uma descida de 14,10% em relação ao mês homólogo.

De acordo com a informação estatística, em novembro último foram satisfeitas mais 71 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 75 açorianos no mercado de trabalho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,34% enquadravam-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 89,10% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 66,87% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,37%, Pico, 6,01%, Faial, 3,53%, São Jorge, 1,86%, Graciosa, 1,96%, Flores, 1,78%, Santa Maria, 1,59%, e Corvo, 0,04%.

Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,39% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de novembro.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em novembro de 2023, existiam 1782 ocupados na Região, sendo 964 homens e 818 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de novembro, foram observados 1761 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 251 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .

O Governo dos Açores e o Exército Português, especificamente a Zona Militar dos Açores, vão colaborar na promoção da formação, qualificação e certificação profissional de militares e trabalhadores civis do Exército.

O Protocolo de Colaboração foi assinado hoje, em Ponta Delgada, pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, e pelo Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Costa Santos, no âmbito das comemorações do Dia da Zona Militar dos Açores.

“Este é um protocolo que efetiva um interesse comum ao Governo dos Açores e ao Exército, que é precisamente o de contribuir para o incremento da qualificação de jovens e adultos”, notou a governante.

De acordo com Maria João Carreiro, “o Exército pode e deve ser uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional e esse Protocolo cria as condições para que o Governo dos Açores, através das políticas públicas que qualificação, neste caso, possa ser um parceiro ativo e empenhado na prossecução de um desígnio que releva não só para o Exército, mas também para os açorianos e para a Região”, valorizou.

Entre os compromissos assumidos estão, por exemplo, a divulgação dos cursos de formação e qualificação promovidos, entre outros, através do Centro de Qualificação dos Açores, bem como a receção, nas Unidades pertencentes à Zona Militar dos Açores, de formandos integrados em cursos de formação e qualificação.

A Secretária Regional com a tutela Qualificação Profissional e Emprego indicou que esta articulação entre as entidades do Executivo açoriano com competências de qualificação e emprego já resultou na integração de uma dezena de militares nos cursos de Reparação de Carroçaria Auto, Soldador/ Serralheiro ou ainda Pintura Automóvel, no âmbito da medida QUALIFICA.IN e ministrados pelo Centro de Qualificação dos Açores.

Além dos militares e trabalhadores civis do Exército nos Açores, também os ex-militares podem beneficiar das iniciativas a promover no âmbito deste Protocolo entre o Exército e o Governo dos Açores.

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, elencou hoje os indicadores em termos de emprego na Região, destacando o “percurso verdadeiramente positivo e histórico” que está a ser trilhado com as empresas.

“É com confiança que apresentamos hoje as propostas de investimento público em 2024 nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego, tendo como referência um percurso verdadeiramente positivo e histórico que estamos a fazer com os açorianos e em articulação com as empresas para consolidar na Região a política de valorização dos trabalhadores açorianos”, vincou.

A governante falava no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na discussão em torno das propostas de Plano e Orçamento para 2024.

Em setembro, lembrou os Açores registaram o desemprego mais baixo da última década e meia, menos de 5.000 desempregados inscritos nos Açores, e o número de açorianos em medidas de inserção socioprofissional registou em igual mês o valor mais baixo da última década, fixando-se abaixo dos 2.000.

“No início da atual legislatura, a Região tinha mais de 7.000 desempregados e mais de 4.000 ocupados. Ou seja, mais de 11.000 açorianos permaneciam sem respostas e sem esperança na maior precariedade laboral”, recordou a governante, antes de sublinhar que, desde janeiro de 2021, foram colocados mais de 6.000 desempregados em ofertas de emprego, isto é, mais 1.000 do que em toda a anterior legislatura.

“A população empregada nos Açores regista hoje máximos históricos de sempre: são mais de 118 mil trabalhadores, o que representa mais 8.000 açorianos empregados do que no final de 2019, o ano de referência antes da pandemia. Dos mais de 5.700 contratos de trabalho apoiados desde 2021, 84% incidiram sobre contratos sem termo e 58% visaram jovens até aos 35 anos de idade, contribuindo para a redução do desemprego jovem que se regista nos Açores. É de uma governação que dá prioridade às pessoas, ao seu bem-estar, à sua felicidade e à capacidade de criação e distribuição de riqueza, que tratamos”, prosseguiu.

Maria João Carreiro anunciou que, em 2024, com a aprovação do Plano e Orçamento, prosseguirá uma “geração de políticas públicas transformadoras, aprofundando estímulos à empregabilidade, à estabilidade laboral e à melhoria do rendimento dos trabalhadores enquanto fatores de valorização das competências, enfim, à qualidade do emprego”.

E justificou: “Com uma dotação de 88,5 milhões de euros – considerando o reforço de 33,6 milhões de financiamento proveniente de outros fundos, como os fundos comunitários – o Plano ora em apreciação combina responsabilidade financeira com ambição. Trata-se de um Plano com respostas diferenciadas para desafios diferentes de qualificação e emprego, que recusa modelos e soluções de um passado recente com as consequências que os açorianos e as empresas bem conhecem. Este é um Plano que reforça o investimento na integração de desempregados no mercado de trabalho, através da reconversão profissional e dos apoios à contratação que promovem a formação, a estabilidade e a adequação salarial”.

Para além disso, o documento promove o investimento no reforço das competências da população ativa, “para que jovens e adultos possam ter acesso a formações de curta e média duração específicas para o desempenho de determinada função e para assegurar às empresas a existência de profissionais motivados e produtivos”.

O novo programa CONTRATAR, recordou, vai apoiar a contratação de recém-licenciados com salário base até 2.500 euros e de recém-diplomados com salário base até 1.700 euros.

Para além disso, em 2024 serão investidos 1,6 milhões de euros em políticas de juventude, o que traduz um reforço de 10% em relação a este ano, em áreas como a criatividade, a mobilidade, o empreendedorismo, o associativismo ou o voluntariado.

E prosseguiu: “Com este Plano, as associações juvenis irão beneficiar de um novo sistema de incentivos que inclui mais financiamento, mais despesas elegíveis e mais tempo para as candidaturas dos seus projetos e atividades”.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.822 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de outubro, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas 82 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 86 açorianos no mercado de trabalho.

Os dados estatísticos indicam uma subida de 0,25% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em outubro face ao mês anterior, ou seja, setembro, e uma descida de 14,20 % em relação ao mês homólogo.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,39% eram provenientes das atividades dos Serviços e correspondiam a 88,61% da totalidade dos desempregados inscritos.

Por ilha, São Miguel regista 66,67% dos desempregados na Região, a Terceira 16,61%; Pico 6,20%; Faial 2,88%; São Jorge 2,20%; Graciosa 1,99%; Flores 1,76%; Santa Maria 1,60% e o Corvo 0,08%.

Relativamente à distribuição por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,12% da totalidade dos desempregados registados nos Açores no mês de outubro.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em outubro de 2023, existiam 1.768 ocupados na Região, dos quais 953 homens e 815 mulheres.

Em relação às medidas de promoção de emprego jovem encontravam-se, no final do mês de outubro, 1.616 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 255 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .

A Região Autónoma dos Açores vai duplicar em 2024 o número de vagas para estágios profissionais no âmbito do programa Eurodisseia, anunciou hoje em Ponta Delgada a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.

“O nosso objetivo é disponibilizar 50 vagas Eurodisseia no próximo ano, tendo em vista não só alargar as oportunidades para que os jovens residentes nos Açores possam ter uma experiência profissional numa outra região europeia, mas também para que os jovens dessas regiões possam escolher os Açores para fazer connosco seu estágio em contexto de trabalho”, disse.

Nesse sentido, é importante que as empresas e entidades empregadoras “estejam disponíveis para dar o seu contributo para a formação e a aquisição de competências por parte dos jovens integrados no Eurodisseia, designadamente em áreas profissionais que constituem oportunidades diferenciadas de aproximação ao mercado de trabalho”, sublinhou a governante.

Maria João Carreiro falava na sessão de abertura do Fórum Eurodisseia 2023, que está a decorrer esta semana na ilha de São Miguel, numa organização do Governo dos Açores em parceria com Assembleia da Regiões da Europa (ARE) e na qual estiveram presentes, entre outros convidados, o Presidente da ARE, Albert Castellanos, e a Presidente do Eurodisseia, Esther Estany.

Na ocasião, a Secretária Regional com a tutela da Qualificação Profissional e Emprego reafirmou o empenho do Governo dos Açores no regresso do Fórum Eurodisseia à Região, 15 anos depois da sua última realização, tendo em conta a importância desta iniciativa para o “diálogo e reflexão sobre o presente e o futuro de um emblemático programa” ao qual os Açores aderiram em 1987.

“O percurso dos Açores no Eurodisseia não deixa margem para dúvidas sobre as mais-valias deste programa para os jovens, para as empresas e a economia da Região”, enalteceu, para reiterar que “atrair e reter talento jovem nos Açores é uma preocupação central para o Governo Regional”.

“A capacidade competitiva dos Açores vai depender cada vez mais do conhecimento, das competências, da participação e do talento dos trabalhadores”, defendeu, sublinhando o facto de este regresso aos Açores do Fórum Eurodisseia acontecer neste Ano Europeu das Competências.

Estão a participar no Fórum Eurodisseia cerca de 80 representantes de 20 regiões Eurodisseia/ARE.

O Governo dos Açores vai investir no próximo ano 1,6 ME [€ 1.665.000.00] na Juventude açoriana, o que representa um reforço de 10% em relação à dotação para este ano, em áreas como criatividade, mobilidade, empreendedorismo, associativismo e voluntariado, adiantou esta sexta-feira a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

Maria João Carreiro falava na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, onde apresentou a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2024, valorizando o facto de este ser o primeiro orçamento do XIII Governo Regional “sem as amarras e os compromissos assumidos pela anterior governação, o que permite encarar com redobrado otimismo os projetos para 2024”.

Entre as ações com investimento reforçado no próximo ano está a Academia Empreendedora – Escola de Líderes, com 95 mil euros; o AECT – Programa de Apoio ao Empreendedorismo, Criatividade e Talento Jovem, com dotação de 150 mil euros; bem como a ação Associativismo e Voluntariado, reforçada em 50 mil euros, totalizando no próximo ano 250 mil euros.

Também a ação empreendedorismo, empregabilidade e ocupação de tempos livres, onde se inclui o programa OTL-J, foi reforçada em 85 mil euros, totalizando 585 mil euros em 2024.

Maria João Carreiro assegurou que o investimento para o próximo ano na área da Juventude vai permitir dar continuidade à definição, implementação e execução de uma nova geração de políticas públicas para os jovens açorianos, assente no pressuposto de “contribuir para a sua capacitação e para a construção de percursos pessoais, sociais e profissionais de sucesso”.

A titular da pasta da Juventude sublinhou, ainda, que está a ser preparado um novo Sistema de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem (SIDAAJ), a apresentar durante o mês de novembro, que inclui mais financiamento, mais despesas elegíveis e mais tempo para candidaturas, num “estímulo ao associativismo jovem e à participação juvenil na vida pública”.

Ainda de acordo com a Secretária Regional, no próximo ano entra na fase de implementação o Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática – DemocraciAz.

O Governo dos Açores vai apoiar a partir do próximo ano a contratação sem termo de recém-licenciados com o salário base até 2.500 euros, tendo em vista atrair e reter jovens qualificados na Região, promover a valorização da qualificação, o emprego estável e melhor remunerado.

O anúncio foi feito na quinta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, ilha do Faial, durante a apresentação da proposta do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024.

“O novo CONTRATAR vai promover um forte estímulo ao incremento salarial dos trabalhadores. Trata-se de um apoio financeiro inovador nos Açores, na medida em que fixa um valor mínimo a apoiar consoante as habilitações dos trabalhadores cujo contrato de trabalho é apoiado”, disse.

No caso dos trabalhadores recém-diplomados com os níveis de qualificação IV e V são apoiados os contratos de trabalho sem termo com um salário base até 1.700 euros.

Por cada posto de trabalho criado é concedido um apoio no valor de 15 vezes a respetiva remuneração ilíquida paga pela entidade empregadora ao trabalhador, que pode ser majorado em função da ilha ou do concelho onde o posto trabalho for criado, “como forma de diferenciar positivamente os concelhos com economias locais menos dinâmicas”, justificou a governante.

Entre os elegíveis a esta nova medida estão todos os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego e os estagiários.

Em 2024 vão ser investidos 88,5 milhões de euros nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego, o que representa um reforço de 38,6% em relação à dotação para o corrente ano.

Maria João Carreiro garantiu que a dotação prevista no Plano Anual Regional para 2024 “permite reforçar o investimento na promoção da qualificação, formação e emprego dos açorianos”.

“O nosso compromisso é o de continuar uma trajetória positiva e histórica que está a levar à redução do desemprego há mais de 24 meses, a máximos históricos de população empregada, à redução de desempregados em programas ocupacionais e à estabilidade laboral”, assegurou.

A Secretária Regional enalteceu, ainda, o facto de o Plano Anual Regional refletir a prioridade central para a atual governação em criar e implementar medidas e programas de qualificação e emprego adequadas a jovens e adultos, empregados e desempregados, assente no princípio de que “problemas de qualificação e emprego diferentes exigem respostas diferenciadas”.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que o período de candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local decorre a partir de amanhã, dia 1 de novembro, até 24 de novembro.

Os estágios iniciam-se a 1 de janeiro de 2024.

Na Administração Pública Central e Local a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do estagiário até ao dia 24 de novembro de 2023, inclusive, determina o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.

Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final com base na avaliação curricular, num modelo que fomenta maior transparência no processo de seleção de estagiários na Administração Pública, conforme compromisso do XIII Governo dos Açores.

As candidaturas ao ESTAGIAR L e T são submetidas na plataforma

empregojovem.azores.gov.pt   

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, acaba de criar a “Escola de Negócios” para apoiar o empreendedorismo, a criação do próprio emprego e o desenvolvimento do tecido empresarial local através da criação de micro e pequenas empresas.

Esta nova medida destina-se a desempregados com escolaridade obrigatória ou, no mínimo, o 9.º ano de escolaridade, a recém-diplomados (com o nível igual ou superior ao nível IV) e a estagiários que tenham concluído o estágio há menos de seis meses, sendo atribuída aos participantes uma bolsa de formação mensal no valor correspondente ao Indexante dos Apoios Sociais, explicou hoje Maria João Carreiro.

De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, que falava na sessão de apresentação da “Escola de Negócios”, no Restaurante Anfiteatro, em Ponta Delgada, esta nova medida, promovida pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, vai arrancar até ao final de 2023 com um projeto-piloto nos concelhos de Nordeste, em São Miguel, e da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

A “Escola de Negócios é estruturada em três fases.

Na 1.ª fase (Ideia de Negócio), o objetivo é capacitar os participantes em áreas essenciais ao empreendedorismo e à abertura de um negócio, através de formação específica e à medida, sessões de brainstorming com empresas já estabelecidas no mercado, diagnóstico de necessidades locais e elaboração de uma ideia de negócio a apresentar a um júri que vai integrar, entre outros, um membro da comunidade local.

Na 2.ª fase (Projeto de Negócio), os participantes serão desafiados a elaborar um plano de negócio que apresente viabilidade económica e financeira e que seja suscetível de criar o próprio emprego do participante.

Na 3.ª e última fase (Abertura do Negócio) é atribuído um apoio financeiro às micro e pequenas empresas que, tendo sido implementadas na sequência das fases anteriores, tenham iniciado a sua atividade e gerado a criação do próprio emprego do participante. Este apoio corresponde a 18 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e é cumulável com outros apoios ao investimento como as medidas “Jovem Investidor” e “Pequenos Negócios”, integradas no novo Sistema de Incentivos Construir 2030.

“Problemas diferentes exigem respostas diferenciadas”, afirmou Maria João Carreiro, para valorizar o contributo que esta nova medida, que inclui apoio técnico e financeiro e “integra numa mesma fórmula empreendedorismo, autoemprego e desenvolvimento do tecido empresarial local”, pode promover para a “fixação de população nos concelhos e localidades mais rurais e para coesão social e económica”.

A seleção dos participantes na “Escola de Negócios” caberá às entidades formadoras envolvidas nesta medida, designadamente nas fases 1 e 2, em articulação com o Centro de Qualificação e Emprego.

Na sessão de apresentação da “Escola de Negócios” decorreu ainda uma reflexão sobre empreendedorismo e criação do próprio emprego com João Rocha, fundador da The Barbershop by João Rocha, Paula Rego, fundadora da Queijaria Furnense, e Inésia Pontes, Diretora Executiva da Cresaçor, moderada por Nuno Gomes, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Estiveram presentes na sessão, entre outros, dirigentes da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, Manuel António Soares, Presidente, e José Leal, o Presidente da Associação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, o Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores (CQA), Acir Meirelles, formandos do CQA e da Escola de Formação Turística dos Açores.

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.810 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de setembro, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas 82 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 88 açorianos no mercado de trabalho.

Os dados estatísticos indicam uma diminuição de 14,11% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em setembro face ao período homólogo e uma redução de 0,60 % em relação ao mês anterior, ou seja, agosto.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 75,88% eram provenientes das atividades dos Serviços e correspondiam a 87,73% da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 67,48% dos desempregados na Região, a Terceira 15,57%; Pico 6,01%; Faial 2,91%; São Jorge 2,47%; Graciosa 2,16%; Flores 1,66%; Santa Maria 1,64% e o Corvo 0,08%.

Por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,47% da totalidade dos desempregados registados nos Açores no mês de setembro.

No que diz respeito aos programas de inserção socioprofissional, em setembro de 2023, existiam 1.816 ocupados na Região, dos quais 966 são homens e 850 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de setembro, encontram-se 1.411 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 213 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica

A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego enalteceu hoje o “crescente interesse e participação” dos jovens na Academia Empreendedora – Escola de Líderes, cuja 3.ª Edição conta com a participação de 36 escolas de todas as ilhas, cerca de 70 professores, formadores e técnicos de instituições de ação social e ainda 19 líderes em todos os concelhos.

“A Academia Empreendedora é uma das mais emblemáticas medidas do XIII Governo dos Açores para a juventude e a prova disso é o crescente interesse e participação dos jovens, confirmada, uma vez mais, nesta edição que vai envolver cerca de 1.500 crianças e jovens”, afirmou Maria João Carreiro, no Pavilhão Multiusos Açor Arena, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.

Entre as novidades desta nova edição está a adaptação e implementação deste programa de formação para o empreendedorismo no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, “num trabalho que teve a pronta e entusiasta cooperação” daquele Estabelecimento Prisional para que “em breve” os jovens reclusos possam ser integrados e beneficiar da Academia Empreendedora.

“Depois da inclusão de instituições de ação social na Academia, do protocolo com a Universidade dos Açores para a edição universitária, este ano decidimos avançar para a implementação do programa no Estabelecimento Prisional, porque este é, de facto, um projeto inclusivo, ou seja, para todos os jovens, independentemente das suas circunstâncias pessoais e sociais”, valorizou.

A Academia Empreendedora – Escola de Líderes, promovida através da Direção Regional da Juventude, é implementada em todos os ciclos de ensino, do 1.º Ciclo ao Ensino Secundário, incluindo Ensino Profissional e Ensino Superior, e visa estimular os jovens para o desenvolvimento de competências pessoais e sociais essenciais para a afirmação de um perfil empreendedor.

“Esta Academia estimula os jovens açorianos para uma atitude proativa na sociedade, para o espírito de iniciativa e cooperação, para os resultados e para a resolução de problemas, enfim, para as competências do Século XXI que vão, seguramente, fazer a diferença na sua capacitação para a construção do seu próprio percurso pessoal, cívico, social e profissional”, explicou.

A Academia Empreendedora desenvolve-se durante o ano letivo 2023/2024, culminando com o i9 Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, a realizar em maio, na ilha de Santa Maria, anunciou a governante na sessão onde participaram ainda, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga.

Maria João Carreiro anunciou, também, que o Governo dos Açores está a preparar a criação de um instrumento legislativo de modo a poder apoiar financeiramente as ideias de negócio eleitas, depois do escrutínio local, ao i9.Açores, designadamente as despesas com a criação de protótipos, testes e materiais “para que os projetos vencedores possam apresentar a sua melhor versão”.

Na sessão de apresentação da edição 2023/2024 da Academia Empreendedora – Escola de Líderes foram ainda apresentados os 19 líderes dos 19 concelhos da Região, “jovens que que destacam pela atitude empreendedora e ativa na sociedade e que serão embaixadores locais do programa, influenciando, motivando e inspirando as crianças e jovens” que participam este ano na Academia.

O investimento do Governo dos Açores na Academia Empreendedora foi reforçado, totalizando este ano 110 mil euros.

Durante a sessão, os jovens participantes foram ainda desafiados a pensar sobre a inovação e a sustentabilidade, numa reflexão interativa promovida por Carolina Mendonça, Coordenadora da Açores DMO e Responsável pelo Processo de Certificação dos Açores como Destino Sustentável.

“Construir o Próprio Emprego” é a nova medida criada pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego para promover o autoemprego, através da atribuição de um apoio financeiro ao salário dos promotores de projetos aprovados nas medidas “Jovem Investidor” e “Pequenos Negócios” do novo Sistema de Incentivos Construir 2030.

O valor mínimo do apoio é de €9.576,00 (o equivalente a 12 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região), podendo chegar até valor máximo de €14.842,80, explicou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, após reunião com a Ordem dos Contabilistas Certificados nos Açores.

Entre os elegíveis a esta medida de apoio à criação do próprio emprego estão os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, bem como recém-diplomados (com qualificação igual ou superior ao nível IV) e estagiários.

Os desempregados em situação de desfavorecimento ou fragilidade social; com deficiência; com idade igual ou superior a 55 anos ou ainda os desempregados que criem o seu próprio emprego nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores ou Corvo beneficiam de uma majoração do apoio.

“Esta medida é um complemento às medidas ‘Jovem Investidor’ e ‘Pequenos Negócios’, tendo como finalidade incentivar os desempregados à criação do seu próprio posto de trabalho, beneficiando, simultaneamente, dos apoios do Construir 2030 e do apoio Construir o Próprio Emprego, que constitui uma segurança para o primeiro ano de atividade”, explicou a governante.

As candidaturas à medida “Construir o Próprio Emprego” devem ser formalizadas no prazo máximo de 12 meses após a aprovação dos projetos de investimento “Pequenos Negócios” ou “Jovem Investidor”, sendo que o beneficiário fica sujeito a auferir um salário, no mínimo, no valor da RMMG na Região.

Conforme Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, as candidaturas são formalizadas através do portal emprego.azores.gov.pt em período aberto a partir de amanhã, quarta-feira, dia 18 de outubro.

As medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “Formação em Competências para a Empregabilidade”, “Formação em Línguas Estrangeiras” e “Formação em Competências Digitais” já promoveram o reforço das qualificações de mais de 1.200 desempregados, adiantou esta quarta-feira a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

Maria João Carreiro, que falava no Centro de Qualificação dos Açores (CQA), em Ponta Delgada, explicou que estas medidas “combinam uma oferta formativa ajustada ao perfil dos desempregados e às necessidades de recrutamento das empresas e do tecido empresarial”.

Nesse sentido, prosseguiu, “tem sido essencial a articulação entre a Rede Valorizar, que dinamiza estas ações de formação, e o Centro de Qualificação e Emprego, designadamente através do Gabinete de Orientação Vocacional e Profissional (GOVP), na orientação vocacional e profissional dos desempregados e na definição de um plano rumo à sua inserção no mercado de trabalho”.

“Formar para empregar. Este é um dos grandes desafios num quadro de redução do desemprego nos Açores – em agosto eram menos de 5.000 desempregados e de necessidade de mão de obra qualificada em diferentes setores de atividade”, defendeu a Secretária Regional.

Durante a visita ao CQA, onde funciona a Rede Valorizar, Maria João Carreiro entregou os Certificados de Qualificação aos formandos que concluíram as formações em Empregado/a de Andares e Cuidador/a Formal, “alguns dos quais já estão integrados no mercado de trabalho”.

“Para muitas açorianas e açorianos estas ações de formação já contribuíram para a melhoria da sua circunstância profissional, porque conseguiram desenvolver competências específicas que são reconhecidas e valorizadas pelo mercado de trabalho”, enalteceu a Secretária Regional.

As Entidades Formadoras Certificadas podem apresentar as suas candidaturas à organização e dinamização de ações de formação no âmbito da medida Azores Digital até ao dia 15 de novembro, através de formulário eletrónico disponível na plataforma https://certificar.azores.gov.pt/.

Conforme Despacho da Secretária Regional da Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, cada ação de formação deve ter uma duração até 600 horas e podem ser ministradas em horário laboral ou pós-laboral, em formato presencial ou à distância.

A formação candidatada a esta medida deve estar previamente homologada pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego através da plataforma Certificar antes da submissão da candidatura.

Na modalidade de formação presencial é atribuído à entidade formadora um apoio no valor de 80 euros, por cada hora de formação. Já na modalidade de formação à distância é atribuído à entidade formadora um apoio no valor de 65 euros, por cada hora de formação.

Além destes, é ainda atribuída à entidade formadora uma majoração no valor de 250 euros, por cada formando que celebre um contrato de trabalho no decurso do mês imediatamente a seguir ao termo da formação.

As ações de formação no âmbito desta medida têm como destinatários empregados e desempregados (população ativa) maiores de 18 anos e cujos postos de trabalho se situem na Região Autónoma dos Açores.

Aos formandos desempregados é atribuída uma bolsa de formação no valor de três euros por cada hora de formação assistida, majorada em 65% no caso dos formandos deslocados da sua ilha de residência, aos quais é ainda atribuído um apoio à mobilidade entre a ilha de residência e a ilha onde decorre a formação.

A dotação financeira para a execução do Azores Digital é de 500 mil euros, a satisfazer pelo orçamento do Fundo Regional do Emprego.

Após a conclusão do período de candidaturas, e analisadas as propostas de formação ao abrigo desta medida, caberá às entidades formadoras certificadas com formação aprovada promover e iniciar os cursos até ao final do primeiro trimestre de 2024.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, acaba de aprovar todas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato (SIDART), num total de comparticipação de mais de 215 mil euros (€216.760,60).

Ao todo foram aprovadas 149 candidaturas – todas as que foram submetidas, o que representa mais 72 candidaturas aprovadas do que no ano passado. Esta taxa de aprovação resulta do reforço este ano em cerca de 90 mil euros da dotação orçamental do SIDART, conforme compromisso da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.

Através do SIDART são comparticipados os investimentos dos artesãos e Unidades Produtivas Artesanais na formação; em projetos de dinamização do setor artesanal; em projetos de investimento nas Unidades Produtivas Artesanais e em projetos de qualificação e inovação do produto artesanal, cabendo ao Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) a operacionalização destes apoios públicos.

Entre as 149 candidaturas apresentadas e aprovadas este ano, 69 diziam respeito ao Investimento em Unidades Produtivas Artesanais; 42 relativas à Qualificação e Inovação Artesanal; 34 relativas à Dinamização do Setor Artesanal (feiras) e 4 relativas a Formação.

Os apoios no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, não reembolsáveis, até ao limite de 50% das despesas elegíveis no caso de candidaturas das ilhas de S. Miguel e da Terceira e de 60% nas restantes ilhas do arquipélago (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo).

Em maio 2022, o Governo dos Açores introduziu melhorias no Regulamento do SIDART, como a possibilidade de comparticipação das despesas de alojamento em território nacional ou internacional para participação em feiras ou a comparticipação de despesas já realizadas e não previstas, adequando, assim, este Sistema de Incentivos às necessidades dos artesãos açorianos.

O número de novos alunos nas Escolas Profissionais voltou a aumentar nos Açores.

Ao todo, são 825 jovens que estão a iniciar o ano letivo 2023/2024, mais 34 do que no ano letivo 2022/2023, integrados em 42 novos cursos de nível IV, mais quatro do que no ano letivo anterior, de 20 áreas profissionais, incluindo as áreas das economias verde e azul.

De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “estes resultados marcam o arranque do ano letivo porque são francamente positivos e reforçam o otimismo sobre o presente e o futuro do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”.

Maria João Carreiro, que falava hoje na Escola Profissional INETESE-Açores, no concelho de Lagoa, em São Miguel, sublinhou o facto de este aumento, pelo segundo ano consecutivo, estar em contraciclo com a redução generalizada do número de alunos no sistema de ensino nos Açores.

“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais foi a primeira escolha de mais jovens açorianos. Interpretámos essa escolha como a expressão da confiança dos jovens, pais e encarregados de educação numa via de ensino que oferece mais-valias inquestionáveis para a empregabilidade ou no acesso ao Ensino Superior e, simultaneamente, do reconhecimento do trabalho das 16 Escolas Profissionais na adequação dos cursos aos interesses dos jovens e do mercado de trabalho”, disse.

A governante reiterou o compromisso do XIII Governo dos Açores com uma “política ativa, próxima e assertiva” de qualificação e emprego, assumindo que o desafio é “manter ou reforçar” a tendência crescente de novos alunos no Ensino Profissional oferecido pelas Escolas Profissionais.

Da parte do Executivo açoriano, estão a ser promovidas respostas aos desafios conjunturais e estruturais do Ensino Profissional na Região, entre as quais a redução da oferta de cursos profissionais em escolas do ensino secundário, que este ano foi de 50%, “numa lógica de pôr fim, com progressividade, à concorrência entre escolas” e o aumento da oferta de cursos, que este ano foi a maior oferta disponibilizada nos últimos oito anos, valorizou Maria João Carreiro.

No início deste ano foi desenvolvido um inquérito regional aos alunos do 8.º e 9.º ano do Ensino Básico para aferir as suas áreas de interesse, bem como a campanha “A Tua Primeira Escolha” para sensibilizar os jovens para a oferta formativa das Escolas Profissionais.

Face às penalizações pela desistência de alunos, nos termos do anterior Quadro Comunitário negociado pela governação socialista, o atual Governo dos Açores já deu início à transferência para as Escolas Profissionais de um apoio financeiro no total de 1,2 milhões de euros para comparticipar essas penalizações, uma “medida inédita que contribui para o reforço da liquidez”.

Já no final do ano passado o Governo dos Açores havia articulado com a banca um mecanismo extraordinário de financiamento das Escolas Profissionais, que está em vigor neste período de transição entre Quadro Comunitários, que constituem a principal fonte de financiamento das Escolas Profissionais, suportando o Governo todos os encargos decorrentes das operações.

A INETESE-Açores é uma das várias Escolas Profissionais dos Açores que aumentou o seu número de alunos e de novos cursos, num total 62 novos alunos integrados no 1.º ano dos cursos de Técnico/a de Saúde e de Técnico/a de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidades, no polo da Lagoa, e de Técnico/a de Vendas no polo de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Durante a visita, Maria João Carreiro, acompanhada pelo Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Nuno Gomes, esteve reunida com a direção da INETESE-Açores: João Câmara, Diretor Executivo; Jorge Marques, Diretor Pedagógico; e Sofia Rego, Diretora Financeira

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.839 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de agosto, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas mais 106 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 118 açorianos no mercado de trabalho.

De acordo com os dados estatísticos, verificou-se uma diminuição de 14,64% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em agosto face ao período homólogo e uma redução de 0,19 % em relação ao mês anterior, ou seja, julho.

Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, a grande maioria, 75,97%, enquadrava-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 88,49 % da totalidade dos desempregados inscritos.

Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 67,25% dos desempregados na Região; a ilha Terceira, 15,93%; Pico, 5,56%; Faial, 3,91%; São Jorge, 2,31%; Graciosa, 1,86%; Flores, 1,51%; Santa Maria, 1,55%; e Corvo, 0,12%.

Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 56,97% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de agosto.

No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em agosto de 2023, existiam 1.927 ocupados na Região, sendo 1.013 homens e 914 mulheres.

Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de agosto, foram observados 1216 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 185 açorianos em formação.

As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica