Licenciatura: Licenciatura em Direito em 28-07-1993
Área: 380 - Direito
Formação Presencial
1. Enquadramento temático 2. Contrato de trabalho. Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Contrato de trabalho a termo. Outros tipos de contrato de trabalho: - Em regime de comissão de serviço - Em regime de trabalho temporário -Trabalho intermitente -Trabalho a tempo parcial – Teletrabalho. 3. Período experimental 4. Direitos, deveres e garantias 5. Formação profissional 6. Forma de prestação do trabalho. Local de trabalho – noção e transferência. Objeto de trabalho – mobilidade funcional. 7. Poder disciplinar. Procedimento. Sanções disciplinares 8. Formas de cessação do contrato de trabalho. Causas de caducidade do contrato de trabalho e forma de tratamento das respetivas cessações. Revogação do contrato de trabalho por acordo e suas modalidades (subsídio de desemprego?). - Despedimento por iniciativa do empregador - despedimento por facto imputável ao trabalhador - despedimento coletivo - despedimento por extinção do posto de trabalho. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador – resolução - denúncia 9. Uma abordagem sobre o Igualdade Remuneratória e Políticas de Transparência Salarial à luz das novas obrigações laborais 10. Obrigações de contratação de trabalhadores portadores de deficiência 11. Horário Flexível: como gerir os pedidos de horários flexível dos trabalhadores? 12. Quiz - 14:00
Área: 380 - Direito
Formação Presencial
1. Enquadramento temático 2. Contrato de trabalho. Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Contrato de trabalho a termo. Outros tipos de contrato de trabalho: - Em regime de comissão de serviço - Em regime de trabalho temporário -Trabalho intermitente -Trabalho a tempo parcial – Teletrabalho. 3. Período experimental 4. Direitos, deveres e garantias 5. Formação profissional 6. Forma de prestação do trabalho. Local de trabalho – noção e transferência. Objeto de trabalho – mobilidade funcional. 7. Poder disciplinar. Procedimento. Sanções disciplinares 8. Formas de cessação do contrato de trabalho. Causas de caducidade do contrato de trabalho e forma de tratamento das respetivas cessações. Revogação do contrato de trabalho por acordo e suas modalidades (subsídio de desemprego?). - Despedimento por iniciativa do empregador - despedimento por facto imputável ao trabalhador - despedimento coletivo - despedimento por extinção do posto de trabalho. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador – resolução - denúncia 9. Uma abordagem sobre o Igualdade Remuneratória e Políticas de Transparência Salarial à luz das novas obrigações laborais 10. Obrigações de contratação de trabalhadores portadores de deficiência 11. Horário Flexível: como gerir os pedidos de horários flexível dos trabalhadores? 12. Quiz - 14:00
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Não Disponível
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