De acordo com o disposto no N.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 214/2011, de 30 de maio, estão isentos de Certificado de Competências Pedagógicas as pessoas que são detentoras de habilitação profissional para a docência ou são docentes do ensino superior universitário e politécnico.

Atualmente, o CERTIFICAR já permite a essas pessoas a possibilidade de se registarem no sistema e usufruírem de uma área pessoal, na qual podem colocar toda a informação relativa às suas habilitações, percurso profissional, formações lecionadas e frequentadas e respetivo curriculum vitae.

Esta informação ficará disponível apenas para as entidades formadoras e constituirá mais um modo de seleção e recrutamento de formadores.