23-04-2024
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que estão em oferta para o próximo ano letivo 2024/2025 nas 16 Escolas Profissionais da Região um total de 48 novos cursos profissionais de nível IV (12.º ano e Certificação Profissional), mais quatro do que no ano letivo anterior e a maior oferta de sempre, podendo abranger um total de 1.072 novos alunos.
Os novos cursos enquadram-se em cerca de 20 áreas profissionais, como Turismo e Lazer; Hotelaria e Restauração; Economia Verde e Economia Azul; Indústrias Alimentares; Eletrónica e Automação; Saúde; Trabalho Social e Orientação; Desporto; ou Contabilidade e Fiscalidade, refletindo uma adequação às necessidades do tecido empresarial da Região e aos interesses dos jovens.
Maria João Carreiro falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, onde participaram o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros; a Presidente da Direção da Associação de Escolas Profissionais dos Açores (AEPA), Ana Paula Mendonça; e o Vice-Presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Domingos Borges.
Na ocasião, a governante expressou “confiança numa adesão crescente dos jovens açorianos” a uma via de ensino “segura, necessária e com muito futuro”, que dá equivalência ao 12.º ano do Ensino Secundário e Certificação Profissional, lembrando que a Região regista “há dois anos consecutivos” um aumento do número de novos cursos e de novos alunos nas Escolas Profissionais.
“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais está a conquistar crescente visibilidade na Região”, notou, para frisar que “a oferta de cursos profissionais nas Escolas Profissionais é o dobro da oferta de cursos nas Escolas do Ensino Geral”, sendo que desde o ano letivo 22/23 contam-se menos 13 cursos nas Escolas do Ensino Geral e mais nove cursos profissionais nas Escolas Profissionais.
Maria João Carreiro anunciou, também, que em maio arranca a campanha “A Tua Primeira Escolha”, para sensibilizar os jovens para os cursos profissionais em oferta para o ciclo formativo 2024/2027, “incentivando os jovens à escolha de uma via de ensino que oferece possibilidades e vantagens para um percurso de sucesso”, inclusive para os jovens que perspetivam vir a integrar o Ensino Superior.
“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais oferece todas as condições para ser A Primeira Escolha dos jovens açorianos”, afirmou, explicando que esta campanha de comunicação terá uma “lógica complementar” à divulgação que as Escolas Profissionais já estão a fazer dos seus cursos.
Congratulando a participação na conferência de imprensa dos representantes da AEPA e da ANESPO, a Secretária Regional com a tutela da Qualificação Profissional e Emprego enalteceu o “diálogo e a cooperação” que o Governo dos Açores mantém com as Escolas Profissionais para “afirmar a importância estratégica do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais para a Região”.
28-03-2024
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, informa que os Açores registaram 4.943 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de fevereiro, verificando-se uma descida de 0,20% em relação ao mês anterior e de 12,28% em relação ao mês homólogo.
No mês de fevereiro foram satisfeitas mais 119 ofertas, que se refletiram na colocação de 124 açorianos no mercado de trabalho.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,40% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,84% da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel registava 66,19% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,08%, Pico, 5,81%, Faial, 4,23%, São Jorge, 2,23%, Graciosa, 2,02%, Flores, 2,02%, Santa Maria, 1,38 % e Corvo 0,04%.
Quanto aos concelhos da região, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 57,98% da totalidade dos desempregados registados nos Açores.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em fevereiro de 2024, 1818 ocupados na Região, sendo 976 homens e 842 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1630 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 285
açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na Região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço
eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica
21-03-2024
Está aprovada pela Comissão Europeia a candidatura da Região Autónoma dos Açores ao Mecanismo de Reforço de Talentos, uma iniciativa lançada no ano passado para apoiar as regiões europeias na promoção e dinamização de respostas públicas para a formação, captação e retenção de talento face a um quadro de declínio acelerado da população em idade ativa.
Este mecanismo vai permitir à Região beneficiar de análises pormenorizadas, recomendações políticas e planos de ação adaptados para enfrentar os desafios demográficos e territoriais específicos através do apoio e aconselhamento especializado da OCDE.
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego considera a decisão da Comissão Europeia “uma boa notícia para a Região”, já que se trata de uma “oportunidade para assimilar novas abordagens num trabalho iniciado em 2020”, pela governação PSD/CDS/PPM, e da qual estão a resultar medidas concretas para estancar a fuga da população jovem e qualificada.
Maria João Carreiro lembra que pela primeira vez na Região foi definido um plano de ação para o reforço da formação e qualificação da população ativa, jovens e adultos, consubstanciado na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, além da implementação de medidas de apoio a estágio e à contratação que visam promover a qualidade do emprego e a fixação de talentos.
A dinamização do Mecanismo de Reforço de Talentos vai decorrer de abril próximo até maio de 2025, sendo que a primeira reunião de trabalho com a OCDE acontece nos próximos dias 18 e 19 de abril.
Entre as 10 regiões europeias selecionadas por um comité de peritos da Comissão Europeia para receberem este apoio estão, além dos Açores, a Região Norte de Portugal, Nord-Vest (Roménia), Castela e Leão e Estremadura (Espanha), Campânia (Itália), Centre-Val de Loire (França), Pohjois-Savo (Finlândia), Tessália (Grécia) e Banská Bystrica (República Eslovaca).
15-03-2024
As áreas da Juventude, Habitação e Emprego compõem um “tripé estratégico” para o crescimento e desenvolvimento dos Açores, assente na “satisfação das necessidades de habitação, na promoção de emprego e na fixação de população”, assegurou hoje Maria João Carreiro.
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego falava na Assembleia Legislativa dos Açores, durante a discussão do Programa do XIV Governo dos Açores, um “compromisso com os açorianos ancorado na convicção de que as pessoas são o recurso mais valioso da Região”.
Para estas áreas da governação, o Programa projeta uma “visão estrutural, sem ignorar a conjuntura”, expressa em “políticas integradas, progressistas, fortes e eficazes”, disse.
O objetivo é dar continuidade a uma “governação reformista e transformadora” validada pelos açorianos e que em apenas três anos “foi capaz de promover resultados francamente positivos para os cidadãos”, como o desemprego em níveis historicamente baixos, a subida a máximos históricos da população empregada e a aposta na estabilidade laboral dos trabalhadores.
Maria João Carreiro garantiu que o Governo vai “continuar a criar condições” para que os jovens olhem para os Açores com confiança e esperança de que podem trabalhar e viver na Região, “povoando os concelhos, constituindo família e contribuindo para a produtividade das empresas”.
No “contrato” do Executivo de coligação PSD/CDS/PPM com os jovens está incluída a aprovação, em Conselho do Governo, de um conjunto de medidas integradas no programa “Mais Jovem”.
Este novo programa vai permitir apoiar e premiar os jovens qualificados e diplomados que decidam iniciar a sua atividade profissional na Região, incluindo benefícios em sede de IRS, de pagamento de propinas e de pagamentos de viagens para os estudantes açorianos.
Manter a proteção social dos jovens estagiários e os apoios à contração jovem, indexando esses apoios à renumeração paga pelas empresas e à localização do posto de trabalho, para incentivar o aumento do rendimento e a fixação de jovens nos concelhos, são compromissos do Executivo.
No que respeita à Habitação, Maria João Carreiro garantiu que o Governo “está preparado para continuar a promover respostas adequadas e alinhadas com as necessidades dos açorianos”.
A integração das famílias em situação de desfavorecimento, dos jovens e da classe média nos “beneficiários da política de habitação” é uma prioridade para o XIV Governo, através de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos jovens e das famílias, incentivos ao arrendamento com a opção de compra, disponibilização de fogos a preços acessíveis e habitação social.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região está programada a construção de 301 habitações e 527 reabilitações, uma execução que está em curso, sendo que nas próximas semanas vão ser consignadas 33 novas habitações e laçadas a concurso 122 novas habitações.
A Secretária Regional anunciou, ainda, a colocação no mercado de 2.000 habitações a preços acessíveis durante a próxima década, bem como a cedência de 145 lotes infraestruturados para a promoção de habitação acessível, no quadro um regime de autoconstrução que permitirá a acumulação com outros apoios para a construção de habitação própria permanente.
“Uma política de habitação estrutural será mais eficaz no médio e longo prazo quanto maior for a nossa capacidade de a afirmar como eixo da economia regional e de potenciar as oportunidades do círculo virtuoso ‘Mais Qualificação, Melhor Emprego e Mais Rendimento’ para a quebra de ciclos de pobreza, de privação material, de instabilidade laboral e de baixa produtividade”, disse.
Nesse pressuposto, Maria João Carreiro garantiu que o Governo dos Açores vai dar continuidade a uma política de qualificação e emprego sustentada na importância da qualificação para o desenvolvimento humano, social e económico da Região e que exige a participação das empresas.
Entre as linhas de orientação política para a legislatura que agora se inicia está o reforço da empregabilidade dos desempregados de longa duração, o apoio à integração de trabalhadores com deficiência ou incapacidade no mercado de trabalho, os incentivos à estabilidade laboral e à melhoria do rendimento dos trabalhadores e a reconversão profissional de desempregados.
No quadro da Agenda Regional para a Qualificação Profissional, o Executivo propõe-se a apoiar a certificação, formação contínua e requalificação profissional de empregados e desempregados, continuar a investir na afirmação da centralidade das Escolas Profissionais para a formação de jovens e adultos e promover a formação à distância através do Centro de Qualificação dos Açores.
Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
07-03-2024
Mais de duas centenas de açorianos já beneficiaram do apoio ao pagamento de licenciaturas e pós-graduações através do programa QUALIFICA.SUPERIOR, implementado pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região.
Do total de candidaturas já aprovadas, 106 dizem respeito à frequência de licenciaturas e 111 à frequência de pós-graduações, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Para as pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros e no caso das licenciaturas um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso, independentemente do rendimento do estudante ou agregado familiar.
As candidaturas para os inscritos em cursos de licenciatura e de pós-graduação iniciados a partir do ano letivo 2023/2024 estão a decorrer em período aberto, sendo que o formulário eletrónico de candidatura está disponível em Recuperar Portugal e em https://bolsas.azores.gov.pt/.
Podem candidatar-se ao QUALIFICA.SUPERIOR pessoas ativas, empregadas ou desempregadas inscritas no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos e com residência fiscal na Região Autónoma dos Açores há pelo menos seis meses, inscritas numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, independente do local da instituição, em cursos de licenciatura e de pós-graduação em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.
O QUALIFICA.SUPERIOR é financiado pelo PRR para os Açores e visa contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com o ensino pós-secundário e superior.
Todas as informações sobre o programa QUALIFICA.SUPERIOR, bem como os procedimentos de candidatura podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.
Os candidatos podem ainda esclarecer dúvidas através do telefone 296 308 000 ou do endereço de correio eletrónico [email protected]
27-02-2024
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.953 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de janeiro, constatando-se uma descida de 12,88% em relação ao mês homólogo.
De acordo com os dados agora divulgados, em janeiro último foram satisfeitas mais 114 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 118 açorianos no mercado de trabalho.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,32% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,68% da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 62,57% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 15,79%, Pico, 5,96%, Faial, 4,06%, São Jorge, 2,50%, Graciosa, 2,12%, Flores, 1,98%, Santa Maria, 4,99 % e Corvo 0,04%.
Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 57,72% da totalidade dos desempregados registados nos Açores.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em janeiro de 2024, 1898 ocupados na Região, sendo 1019 homens e 879 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1606 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 295 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica.
19-02-2024
O período de candidaturas das empresas e entidades empregadoras ao RECONVERTER PRO, medida de estágio de apoio à reconversão profissional dos desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, foi prorrogado até dia 1 de março.
As candidaturas devem ser formalizadas no portal emprego.azores.gov.pt, sendo que os estágios se iniciam no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da seleção e colocação dos desempregados nos projetos de estágio aprovados.
Esta medida de apoio à integração e reintegração de desempregados no mercado de trabalho contempla ainda benefícios para as empresas que realizem estágios com desempregados com deficiência, em termos de duração do estágio, apoio e obrigação de contratação.
Aos desempregados é atribuída uma bolsa no valor de 125% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no caso de qualificação igual ou superior ao Nível 6 do Quadro Nacional das Qualificações (QNQ); de 105% da RMMG, para qualificação de Nível 4 e 5; e de 100% da RMMG, para os desempregados com qualificação igual ou inferior ao Nível 3 do QNQ.
Mais informações e candidaturas em https://emprego.azores.gov.pt/.
16-02-2024
O período de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART) arranca no próximo dia 1 de março, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.
Com uma dotação de 200 mil euros, o SIDART tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia regional, através de um conjunto de medidas que reforçam a qualidade da produção e a competitividade das empresas artesanais dos Açores.
No âmbito do SIDART são apoiados projetos como formação, qualificação e inovação do produto artesanal, comercialização e promoção, bem como investimentos em estruturas e equipamentos de produção das Unidades Produtivas Artesanais.
As candidaturas ao SIDART decorrem numa única fase de 1 de março até 1 de abril do corrente ano, através da plataforma sidart.azores.gov.pt/sidart.
26-01-2024
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.817 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região no final do mês de dezembro de 2023, constatando-se uma descida de 0,56% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego face ao mês anterior, ou seja, novembro, e de 14,85% em relação ao mês homólogo.
Em dezembro último, foram satisfeitas 67 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 71 açorianos no mercado de trabalho.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,08% enquadravam-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 89,31% da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 66,33% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,21%, Pico, 6,23%, Faial, 3,59%, São Jorge, 2,16%, Graciosa, 2,01%, Flores, 2,01%, Santa Maria, 1,41%, e Corvo, 0,04%.
Por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,12% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de dezembro.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em dezembro de 2023, existiam 1782 ocupados na Região, sendo 964 homens e 818 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de dezembro, foram observados 1761 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 251 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica
24-01-2024
Estão abertas as candidaturas ao Vale + Formação, nova medida de apoio financeiro aos trabalhadores empregados que frequentem ações de formação com vista à melhoria das suas qualificações e competências profissionais.
Através desta medida criada e implementada pelo Governo dos Açores, é atribuído um apoio financeiro a cada trabalhador até ao montante máximo de 800 euros para comparticipar as despesas e o investimento em ações de formação de nível II, IV e V, designadamente os custos diretamente decorrentes da inscrição, frequência e certificação da formação.
Para efeitos de atribuição do apoio é considerada elegível a formação profissional do Catálogo Nacional das Qualificações, ministrada por entidades formadoras certificadas, escolas profissionais e institutos públicos de formação.
Cada trabalhador pode realizar tantas ações de formação quantas julgue necessária ou pertinente, até ao montante máximo acumulado das despesas apoiadas de 800 euros.
Podem beneficiar do Vale + Formação os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os empresários em nome individual, bem como trabalhadores estrangeiros que exerçam atividade profissional e residam na Região e sejam detentores de visto de residência válido ou Certificado de Manifestação de Interesse, nos termos da legislação em vigor aplicável.
As candidaturas ao Vale + Formação devem ser formalizadas via eletrónica através da plataforma https://bolsas.azores.gov.pt/ até ao dia 30 de novembro de 2024, inclusive.
04-01-2024
Os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região vão poder beneficiar de uma nova fase da medida RECONVERTER PRO, criada pelo XIII Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, para promover um estágio e reconversão profissional em contexto real de trabalho no setor privado.
As candidaturas das entidades promotoras dos estágios estão a decorrer até ao próximo dia 31 de janeiro de 2024, através do portal emprego.azores.gov.pt, sendo que os estágios se iniciam no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da seleção e colocação dos destinatários da medida.
Os estágios têm a duração de oito meses e podem ser prorrogados por seis meses, se o desempregado concluir 150 horas de formação certificada no período inicial do estágio.
As empresas que promovam formação são reembolsadas em valor idêntico ao das contribuições pagas à Segurança Social.
Aos desempregados é atribuída uma bolsa no valor de 125% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no caso de qualificação igual ou superior ao Nível 6 do Quadro Nacional das Qualificações (QNQ); de 105% da RMMG, para qualificação de Nível 4 e 5; e de 100% da RMMG, para os desempregados com qualificação igual ou inferior ao Nível 3 do QNQ.
A medida RECONVERTER PRO contempla ainda um conjunto de benefícios para as empresas e entidades empregadoras que realizam estágios com desempregados com deficiência, em termos de duração do estágio, apoio e obrigação de contratação.
29-12-2023
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.844 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de novembro, constatando-se uma descida de 14,10% em relação ao mês homólogo.
De acordo com a informação estatística, em novembro último foram satisfeitas mais 71 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 75 açorianos no mercado de trabalho.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,34% enquadravam-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 89,10% da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 66,87% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 16,37%, Pico, 6,01%, Faial, 3,53%, São Jorge, 1,86%, Graciosa, 1,96%, Flores, 1,78%, Santa Maria, 1,59%, e Corvo, 0,04%.
Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,39% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de novembro.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em novembro de 2023, existiam 1782 ocupados na Região, sendo 964 homens e 818 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de novembro, foram observados 1761 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 251 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .
13-12-2023
O Governo dos Açores e o Exército Português, especificamente a Zona Militar dos Açores, vão colaborar na promoção da formação, qualificação e certificação profissional de militares e trabalhadores civis do Exército.
O Protocolo de Colaboração foi assinado hoje, em Ponta Delgada, pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, e pelo Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Costa Santos, no âmbito das comemorações do Dia da Zona Militar dos Açores.
“Este é um protocolo que efetiva um interesse comum ao Governo dos Açores e ao Exército, que é precisamente o de contribuir para o incremento da qualificação de jovens e adultos”, notou a governante.
De acordo com Maria João Carreiro, “o Exército pode e deve ser uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional e esse Protocolo cria as condições para que o Governo dos Açores, através das políticas públicas que qualificação, neste caso, possa ser um parceiro ativo e empenhado na prossecução de um desígnio que releva não só para o Exército, mas também para os açorianos e para a Região”, valorizou.
Entre os compromissos assumidos estão, por exemplo, a divulgação dos cursos de formação e qualificação promovidos, entre outros, através do Centro de Qualificação dos Açores, bem como a receção, nas Unidades pertencentes à Zona Militar dos Açores, de formandos integrados em cursos de formação e qualificação.
A Secretária Regional com a tutela Qualificação Profissional e Emprego indicou que esta articulação entre as entidades do Executivo açoriano com competências de qualificação e emprego já resultou na integração de uma dezena de militares nos cursos de Reparação de Carroçaria Auto, Soldador/ Serralheiro ou ainda Pintura Automóvel, no âmbito da medida QUALIFICA.IN e ministrados pelo Centro de Qualificação dos Açores.
Além dos militares e trabalhadores civis do Exército nos Açores, também os ex-militares podem beneficiar das iniciativas a promover no âmbito deste Protocolo entre o Exército e o Governo dos Açores.
24-11-2023
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, elencou hoje os indicadores em termos de emprego na Região, destacando o “percurso verdadeiramente positivo e histórico” que está a ser trilhado com as empresas.
“É com confiança que apresentamos hoje as propostas de investimento público em 2024 nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego, tendo como referência um percurso verdadeiramente positivo e histórico que estamos a fazer com os açorianos e em articulação com as empresas para consolidar na Região a política de valorização dos trabalhadores açorianos”, vincou.
A governante falava no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na discussão em torno das propostas de Plano e Orçamento para 2024.
Em setembro, lembrou os Açores registaram o desemprego mais baixo da última década e meia, menos de 5.000 desempregados inscritos nos Açores, e o número de açorianos em medidas de inserção socioprofissional registou em igual mês o valor mais baixo da última década, fixando-se abaixo dos 2.000.
“No início da atual legislatura, a Região tinha mais de 7.000 desempregados e mais de 4.000 ocupados. Ou seja, mais de 11.000 açorianos permaneciam sem respostas e sem esperança na maior precariedade laboral”, recordou a governante, antes de sublinhar que, desde janeiro de 2021, foram colocados mais de 6.000 desempregados em ofertas de emprego, isto é, mais 1.000 do que em toda a anterior legislatura.
“A população empregada nos Açores regista hoje máximos históricos de sempre: são mais de 118 mil trabalhadores, o que representa mais 8.000 açorianos empregados do que no final de 2019, o ano de referência antes da pandemia. Dos mais de 5.700 contratos de trabalho apoiados desde 2021, 84% incidiram sobre contratos sem termo e 58% visaram jovens até aos 35 anos de idade, contribuindo para a redução do desemprego jovem que se regista nos Açores. É de uma governação que dá prioridade às pessoas, ao seu bem-estar, à sua felicidade e à capacidade de criação e distribuição de riqueza, que tratamos”, prosseguiu.
Maria João Carreiro anunciou que, em 2024, com a aprovação do Plano e Orçamento, prosseguirá uma “geração de políticas públicas transformadoras, aprofundando estímulos à empregabilidade, à estabilidade laboral e à melhoria do rendimento dos trabalhadores enquanto fatores de valorização das competências, enfim, à qualidade do emprego”.
E justificou: “Com uma dotação de 88,5 milhões de euros – considerando o reforço de 33,6 milhões de financiamento proveniente de outros fundos, como os fundos comunitários – o Plano ora em apreciação combina responsabilidade financeira com ambição. Trata-se de um Plano com respostas diferenciadas para desafios diferentes de qualificação e emprego, que recusa modelos e soluções de um passado recente com as consequências que os açorianos e as empresas bem conhecem. Este é um Plano que reforça o investimento na integração de desempregados no mercado de trabalho, através da reconversão profissional e dos apoios à contratação que promovem a formação, a estabilidade e a adequação salarial”.
Para além disso, o documento promove o investimento no reforço das competências da população ativa, “para que jovens e adultos possam ter acesso a formações de curta e média duração específicas para o desempenho de determinada função e para assegurar às empresas a existência de profissionais motivados e produtivos”.
O novo programa CONTRATAR, recordou, vai apoiar a contratação de recém-licenciados com salário base até 2.500 euros e de recém-diplomados com salário base até 1.700 euros.
Para além disso, em 2024 serão investidos 1,6 milhões de euros em políticas de juventude, o que traduz um reforço de 10% em relação a este ano, em áreas como a criatividade, a mobilidade, o empreendedorismo, o associativismo ou o voluntariado.
E prosseguiu: “Com este Plano, as associações juvenis irão beneficiar de um novo sistema de incentivos que inclui mais financiamento, mais despesas elegíveis e mais tempo para as candidaturas dos seus projetos e atividades”.
Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
24-11-2023
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.822 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de outubro, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas 82 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 86 açorianos no mercado de trabalho.
Os dados estatísticos indicam uma subida de 0,25% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em outubro face ao mês anterior, ou seja, setembro, e uma descida de 14,20 % em relação ao mês homólogo.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 76,39% eram provenientes das atividades dos Serviços e correspondiam a 88,61% da totalidade dos desempregados inscritos.
Por ilha, São Miguel regista 66,67% dos desempregados na Região, a Terceira 16,61%; Pico 6,20%; Faial 2,88%; São Jorge 2,20%; Graciosa 1,99%; Flores 1,76%; Santa Maria 1,60% e o Corvo 0,08%.
Relativamente à distribuição por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,12% da totalidade dos desempregados registados nos Açores no mês de outubro.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em outubro de 2023, existiam 1.768 ocupados na Região, dos quais 953 homens e 815 mulheres.
Em relação às medidas de promoção de emprego jovem encontravam-se, no final do mês de outubro, 1.616 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 255 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .
08-11-2023
A Região Autónoma dos Açores vai duplicar em 2024 o número de vagas para estágios profissionais no âmbito do programa Eurodisseia, anunciou hoje em Ponta Delgada a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.
“O nosso objetivo é disponibilizar 50 vagas Eurodisseia no próximo ano, tendo em vista não só alargar as oportunidades para que os jovens residentes nos Açores possam ter uma experiência profissional numa outra região europeia, mas também para que os jovens dessas regiões possam escolher os Açores para fazer connosco seu estágio em contexto de trabalho”, disse.
Nesse sentido, é importante que as empresas e entidades empregadoras “estejam disponíveis para dar o seu contributo para a formação e a aquisição de competências por parte dos jovens integrados no Eurodisseia, designadamente em áreas profissionais que constituem oportunidades diferenciadas de aproximação ao mercado de trabalho”, sublinhou a governante.
Maria João Carreiro falava na sessão de abertura do Fórum Eurodisseia 2023, que está a decorrer esta semana na ilha de São Miguel, numa organização do Governo dos Açores em parceria com Assembleia da Regiões da Europa (ARE) e na qual estiveram presentes, entre outros convidados, o Presidente da ARE, Albert Castellanos, e a Presidente do Eurodisseia, Esther Estany.
Na ocasião, a Secretária Regional com a tutela da Qualificação Profissional e Emprego reafirmou o empenho do Governo dos Açores no regresso do Fórum Eurodisseia à Região, 15 anos depois da sua última realização, tendo em conta a importância desta iniciativa para o “diálogo e reflexão sobre o presente e o futuro de um emblemático programa” ao qual os Açores aderiram em 1987.
“O percurso dos Açores no Eurodisseia não deixa margem para dúvidas sobre as mais-valias deste programa para os jovens, para as empresas e a economia da Região”, enalteceu, para reiterar que “atrair e reter talento jovem nos Açores é uma preocupação central para o Governo Regional”.
“A capacidade competitiva dos Açores vai depender cada vez mais do conhecimento, das competências, da participação e do talento dos trabalhadores”, defendeu, sublinhando o facto de este regresso aos Açores do Fórum Eurodisseia acontecer neste Ano Europeu das Competências.
Estão a participar no Fórum Eurodisseia cerca de 80 representantes de 20 regiões Eurodisseia/ARE.
06-11-2023
O Governo dos Açores vai investir no próximo ano 1,6 ME [€ 1.665.000.00] na Juventude açoriana, o que representa um reforço de 10% em relação à dotação para este ano, em áreas como criatividade, mobilidade, empreendedorismo, associativismo e voluntariado, adiantou esta sexta-feira a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
Maria João Carreiro falava na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, onde apresentou a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2024, valorizando o facto de este ser o primeiro orçamento do XIII Governo Regional “sem as amarras e os compromissos assumidos pela anterior governação, o que permite encarar com redobrado otimismo os projetos para 2024”.
Entre as ações com investimento reforçado no próximo ano está a Academia Empreendedora – Escola de Líderes, com 95 mil euros; o AECT – Programa de Apoio ao Empreendedorismo, Criatividade e Talento Jovem, com dotação de 150 mil euros; bem como a ação Associativismo e Voluntariado, reforçada em 50 mil euros, totalizando no próximo ano 250 mil euros.
Também a ação empreendedorismo, empregabilidade e ocupação de tempos livres, onde se inclui o programa OTL-J, foi reforçada em 85 mil euros, totalizando 585 mil euros em 2024.
Maria João Carreiro assegurou que o investimento para o próximo ano na área da Juventude vai permitir dar continuidade à definição, implementação e execução de uma nova geração de políticas públicas para os jovens açorianos, assente no pressuposto de “contribuir para a sua capacitação e para a construção de percursos pessoais, sociais e profissionais de sucesso”.
A titular da pasta da Juventude sublinhou, ainda, que está a ser preparado um novo Sistema de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem (SIDAAJ), a apresentar durante o mês de novembro, que inclui mais financiamento, mais despesas elegíveis e mais tempo para candidaturas, num “estímulo ao associativismo jovem e à participação juvenil na vida pública”.
Ainda de acordo com a Secretária Regional, no próximo ano entra na fase de implementação o Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática – DemocraciAz.
03-11-2023
O Governo dos Açores vai apoiar a partir do próximo ano a contratação sem termo de recém-licenciados com o salário base até 2.500 euros, tendo em vista atrair e reter jovens qualificados na Região, promover a valorização da qualificação, o emprego estável e melhor remunerado.
O anúncio foi feito na quinta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, ilha do Faial, durante a apresentação da proposta do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024.
“O novo CONTRATAR vai promover um forte estímulo ao incremento salarial dos trabalhadores. Trata-se de um apoio financeiro inovador nos Açores, na medida em que fixa um valor mínimo a apoiar consoante as habilitações dos trabalhadores cujo contrato de trabalho é apoiado”, disse.
No caso dos trabalhadores recém-diplomados com os níveis de qualificação IV e V são apoiados os contratos de trabalho sem termo com um salário base até 1.700 euros.
Por cada posto de trabalho criado é concedido um apoio no valor de 15 vezes a respetiva remuneração ilíquida paga pela entidade empregadora ao trabalhador, que pode ser majorado em função da ilha ou do concelho onde o posto trabalho for criado, “como forma de diferenciar positivamente os concelhos com economias locais menos dinâmicas”, justificou a governante.
Entre os elegíveis a esta nova medida estão todos os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego e os estagiários.
Em 2024 vão ser investidos 88,5 milhões de euros nas áreas da Qualificação Profissional e Emprego, o que representa um reforço de 38,6% em relação à dotação para o corrente ano.
Maria João Carreiro garantiu que a dotação prevista no Plano Anual Regional para 2024 “permite reforçar o investimento na promoção da qualificação, formação e emprego dos açorianos”.
“O nosso compromisso é o de continuar uma trajetória positiva e histórica que está a levar à redução do desemprego há mais de 24 meses, a máximos históricos de população empregada, à redução de desempregados em programas ocupacionais e à estabilidade laboral”, assegurou.
A Secretária Regional enalteceu, ainda, o facto de o Plano Anual Regional refletir a prioridade central para a atual governação em criar e implementar medidas e programas de qualificação e emprego adequadas a jovens e adultos, empregados e desempregados, assente no princípio de que “problemas de qualificação e emprego diferentes exigem respostas diferenciadas”.
03-11-2023
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que o período de candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local decorre a partir de amanhã, dia 1 de novembro, até 24 de novembro.
Os estágios iniciam-se a 1 de janeiro de 2024.
Na Administração Pública Central e Local a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do estagiário até ao dia 24 de novembro de 2023, inclusive, determina o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.
Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final com base na avaliação curricular, num modelo que fomenta maior transparência no processo de seleção de estagiários na Administração Pública, conforme compromisso do XIII Governo dos Açores.
As candidaturas ao ESTAGIAR L e T são submetidas na plataforma
30-10-2023
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, acaba de criar a “Escola de Negócios” para apoiar o empreendedorismo, a criação do próprio emprego e o desenvolvimento do tecido empresarial local através da criação de micro e pequenas empresas.
Esta nova medida destina-se a desempregados com escolaridade obrigatória ou, no mínimo, o 9.º ano de escolaridade, a recém-diplomados (com o nível igual ou superior ao nível IV) e a estagiários que tenham concluído o estágio há menos de seis meses, sendo atribuída aos participantes uma bolsa de formação mensal no valor correspondente ao Indexante dos Apoios Sociais, explicou hoje Maria João Carreiro.
De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, que falava na sessão de apresentação da “Escola de Negócios”, no Restaurante Anfiteatro, em Ponta Delgada, esta nova medida, promovida pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, vai arrancar até ao final de 2023 com um projeto-piloto nos concelhos de Nordeste, em São Miguel, e da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
A “Escola de Negócios é estruturada em três fases.
Na 1.ª fase (Ideia de Negócio), o objetivo é capacitar os participantes em áreas essenciais ao empreendedorismo e à abertura de um negócio, através de formação específica e à medida, sessões de brainstorming com empresas já estabelecidas no mercado, diagnóstico de necessidades locais e elaboração de uma ideia de negócio a apresentar a um júri que vai integrar, entre outros, um membro da comunidade local.
Na 2.ª fase (Projeto de Negócio), os participantes serão desafiados a elaborar um plano de negócio que apresente viabilidade económica e financeira e que seja suscetível de criar o próprio emprego do participante.
Na 3.ª e última fase (Abertura do Negócio) é atribuído um apoio financeiro às micro e pequenas empresas que, tendo sido implementadas na sequência das fases anteriores, tenham iniciado a sua atividade e gerado a criação do próprio emprego do participante. Este apoio corresponde a 18 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e é cumulável com outros apoios ao investimento como as medidas “Jovem Investidor” e “Pequenos Negócios”, integradas no novo Sistema de Incentivos Construir 2030.
“Problemas diferentes exigem respostas diferenciadas”, afirmou Maria João Carreiro, para valorizar o contributo que esta nova medida, que inclui apoio técnico e financeiro e “integra numa mesma fórmula empreendedorismo, autoemprego e desenvolvimento do tecido empresarial local”, pode promover para a “fixação de população nos concelhos e localidades mais rurais e para coesão social e económica”.
A seleção dos participantes na “Escola de Negócios” caberá às entidades formadoras envolvidas nesta medida, designadamente nas fases 1 e 2, em articulação com o Centro de Qualificação e Emprego.
Na sessão de apresentação da “Escola de Negócios” decorreu ainda uma reflexão sobre empreendedorismo e criação do próprio emprego com João Rocha, fundador da The Barbershop by João Rocha, Paula Rego, fundadora da Queijaria Furnense, e Inésia Pontes, Diretora Executiva da Cresaçor, moderada por Nuno Gomes, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego.
Estiveram presentes na sessão, entre outros, dirigentes da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, Manuel António Soares, Presidente, e José Leal, o Presidente da Associação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, o Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores (CQA), Acir Meirelles, formandos do CQA e da Escola de Formação Turística dos Açores.
27-10-2023
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.810 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de setembro, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas 82 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 88 açorianos no mercado de trabalho.
Os dados estatísticos indicam uma diminuição de 14,11% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em setembro face ao período homólogo e uma redução de 0,60 % em relação ao mês anterior, ou seja, agosto.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 75,88% eram provenientes das atividades dos Serviços e correspondiam a 87,73% da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 67,48% dos desempregados na Região, a Terceira 15,57%; Pico 6,01%; Faial 2,91%; São Jorge 2,47%; Graciosa 2,16%; Flores 1,66%; Santa Maria 1,64% e o Corvo 0,08%.
Por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 55,47% da totalidade dos desempregados registados nos Açores no mês de setembro.
No que diz respeito aos programas de inserção socioprofissional, em setembro de 2023, existiam 1.816 ocupados na Região, dos quais 966 são homens e 850 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de setembro, encontram-se 1.411 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 213 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica
24-10-2023
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego enalteceu hoje o “crescente interesse e participação” dos jovens na Academia Empreendedora – Escola de Líderes, cuja 3.ª Edição conta com a participação de 36 escolas de todas as ilhas, cerca de 70 professores, formadores e técnicos de instituições de ação social e ainda 19 líderes em todos os concelhos.
“A Academia Empreendedora é uma das mais emblemáticas medidas do XIII Governo dos Açores para a juventude e a prova disso é o crescente interesse e participação dos jovens, confirmada, uma vez mais, nesta edição que vai envolver cerca de 1.500 crianças e jovens”, afirmou Maria João Carreiro, no Pavilhão Multiusos Açor Arena, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
Entre as novidades desta nova edição está a adaptação e implementação deste programa de formação para o empreendedorismo no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, “num trabalho que teve a pronta e entusiasta cooperação” daquele Estabelecimento Prisional para que “em breve” os jovens reclusos possam ser integrados e beneficiar da Academia Empreendedora.
“Depois da inclusão de instituições de ação social na Academia, do protocolo com a Universidade dos Açores para a edição universitária, este ano decidimos avançar para a implementação do programa no Estabelecimento Prisional, porque este é, de facto, um projeto inclusivo, ou seja, para todos os jovens, independentemente das suas circunstâncias pessoais e sociais”, valorizou.
A Academia Empreendedora – Escola de Líderes, promovida através da Direção Regional da Juventude, é implementada em todos os ciclos de ensino, do 1.º Ciclo ao Ensino Secundário, incluindo Ensino Profissional e Ensino Superior, e visa estimular os jovens para o desenvolvimento de competências pessoais e sociais essenciais para a afirmação de um perfil empreendedor.
“Esta Academia estimula os jovens açorianos para uma atitude proativa na sociedade, para o espírito de iniciativa e cooperação, para os resultados e para a resolução de problemas, enfim, para as competências do Século XXI que vão, seguramente, fazer a diferença na sua capacitação para a construção do seu próprio percurso pessoal, cívico, social e profissional”, explicou.
A Academia Empreendedora desenvolve-se durante o ano letivo 2023/2024, culminando com o i9 Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, a realizar em maio, na ilha de Santa Maria, anunciou a governante na sessão onde participaram ainda, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga.
Maria João Carreiro anunciou, também, que o Governo dos Açores está a preparar a criação de um instrumento legislativo de modo a poder apoiar financeiramente as ideias de negócio eleitas, depois do escrutínio local, ao i9.Açores, designadamente as despesas com a criação de protótipos, testes e materiais “para que os projetos vencedores possam apresentar a sua melhor versão”.
Na sessão de apresentação da edição 2023/2024 da Academia Empreendedora – Escola de Líderes foram ainda apresentados os 19 líderes dos 19 concelhos da Região, “jovens que que destacam pela atitude empreendedora e ativa na sociedade e que serão embaixadores locais do programa, influenciando, motivando e inspirando as crianças e jovens” que participam este ano na Academia.
O investimento do Governo dos Açores na Academia Empreendedora foi reforçado, totalizando este ano 110 mil euros.
Durante a sessão, os jovens participantes foram ainda desafiados a pensar sobre a inovação e a sustentabilidade, numa reflexão interativa promovida por Carolina Mendonça, Coordenadora da Açores DMO e Responsável pelo Processo de Certificação dos Açores como Destino Sustentável.
18-10-2023
“Construir o Próprio Emprego” é a nova medida criada pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego para promover o autoemprego, através da atribuição de um apoio financeiro ao salário dos promotores de projetos aprovados nas medidas “Jovem Investidor” e “Pequenos Negócios” do novo Sistema de Incentivos Construir 2030.
O valor mínimo do apoio é de €9.576,00 (o equivalente a 12 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região), podendo chegar até valor máximo de €14.842,80, explicou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, após reunião com a Ordem dos Contabilistas Certificados nos Açores.
Entre os elegíveis a esta medida de apoio à criação do próprio emprego estão os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, bem como recém-diplomados (com qualificação igual ou superior ao nível IV) e estagiários.
Os desempregados em situação de desfavorecimento ou fragilidade social; com deficiência; com idade igual ou superior a 55 anos ou ainda os desempregados que criem o seu próprio emprego nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores ou Corvo beneficiam de uma majoração do apoio.
“Esta medida é um complemento às medidas ‘Jovem Investidor’ e ‘Pequenos Negócios’, tendo como finalidade incentivar os desempregados à criação do seu próprio posto de trabalho, beneficiando, simultaneamente, dos apoios do Construir 2030 e do apoio Construir o Próprio Emprego, que constitui uma segurança para o primeiro ano de atividade”, explicou a governante.
As candidaturas à medida “Construir o Próprio Emprego” devem ser formalizadas no prazo máximo de 12 meses após a aprovação dos projetos de investimento “Pequenos Negócios” ou “Jovem Investidor”, sendo que o beneficiário fica sujeito a auferir um salário, no mínimo, no valor da RMMG na Região.
Conforme Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, as candidaturas são formalizadas através do portal emprego.azores.gov.pt em período aberto a partir de amanhã, quarta-feira, dia 18 de outubro.
12-10-2023
As medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “Formação em Competências para a Empregabilidade”, “Formação em Línguas Estrangeiras” e “Formação em Competências Digitais” já promoveram o reforço das qualificações de mais de 1.200 desempregados, adiantou esta quarta-feira a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
Maria João Carreiro, que falava no Centro de Qualificação dos Açores (CQA), em Ponta Delgada, explicou que estas medidas “combinam uma oferta formativa ajustada ao perfil dos desempregados e às necessidades de recrutamento das empresas e do tecido empresarial”.
Nesse sentido, prosseguiu, “tem sido essencial a articulação entre a Rede Valorizar, que dinamiza estas ações de formação, e o Centro de Qualificação e Emprego, designadamente através do Gabinete de Orientação Vocacional e Profissional (GOVP), na orientação vocacional e profissional dos desempregados e na definição de um plano rumo à sua inserção no mercado de trabalho”.
“Formar para empregar. Este é um dos grandes desafios num quadro de redução do desemprego nos Açores – em agosto eram menos de 5.000 desempregados e de necessidade de mão de obra qualificada em diferentes setores de atividade”, defendeu a Secretária Regional.
Durante a visita ao CQA, onde funciona a Rede Valorizar, Maria João Carreiro entregou os Certificados de Qualificação aos formandos que concluíram as formações em Empregado/a de Andares e Cuidador/a Formal, “alguns dos quais já estão integrados no mercado de trabalho”.
“Para muitas açorianas e açorianos estas ações de formação já contribuíram para a melhoria da sua circunstância profissional, porque conseguiram desenvolver competências específicas que são reconhecidas e valorizadas pelo mercado de trabalho”, enalteceu a Secretária Regional.
12-10-2023
As Entidades Formadoras Certificadas podem apresentar as suas candidaturas à organização e dinamização de ações de formação no âmbito da medida Azores Digital até ao dia 15 de novembro, através de formulário eletrónico disponível na plataforma https://certificar.azores.gov.pt/.
Conforme Despacho da Secretária Regional da Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, cada ação de formação deve ter uma duração até 600 horas e podem ser ministradas em horário laboral ou pós-laboral, em formato presencial ou à distância.
A formação candidatada a esta medida deve estar previamente homologada pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego através da plataforma Certificar antes da submissão da candidatura.
Na modalidade de formação presencial é atribuído à entidade formadora um apoio no valor de 80 euros, por cada hora de formação. Já na modalidade de formação à distância é atribuído à entidade formadora um apoio no valor de 65 euros, por cada hora de formação.
Além destes, é ainda atribuída à entidade formadora uma majoração no valor de 250 euros, por cada formando que celebre um contrato de trabalho no decurso do mês imediatamente a seguir ao termo da formação.
As ações de formação no âmbito desta medida têm como destinatários empregados e desempregados (população ativa) maiores de 18 anos e cujos postos de trabalho se situem na Região Autónoma dos Açores.
Aos formandos desempregados é atribuída uma bolsa de formação no valor de três euros por cada hora de formação assistida, majorada em 65% no caso dos formandos deslocados da sua ilha de residência, aos quais é ainda atribuído um apoio à mobilidade entre a ilha de residência e a ilha onde decorre a formação.
A dotação financeira para a execução do Azores Digital é de 500 mil euros, a satisfazer pelo orçamento do Fundo Regional do Emprego.
Após a conclusão do período de candidaturas, e analisadas as propostas de formação ao abrigo desta medida, caberá às entidades formadoras certificadas com formação aprovada promover e iniciar os cursos até ao final do primeiro trimestre de 2024.
10-10-2023
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, acaba de aprovar todas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato (SIDART), num total de comparticipação de mais de 215 mil euros (€216.760,60).
Ao todo foram aprovadas 149 candidaturas – todas as que foram submetidas, o que representa mais 72 candidaturas aprovadas do que no ano passado. Esta taxa de aprovação resulta do reforço este ano em cerca de 90 mil euros da dotação orçamental do SIDART, conforme compromisso da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.
Através do SIDART são comparticipados os investimentos dos artesãos e Unidades Produtivas Artesanais na formação; em projetos de dinamização do setor artesanal; em projetos de investimento nas Unidades Produtivas Artesanais e em projetos de qualificação e inovação do produto artesanal, cabendo ao Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) a operacionalização destes apoios públicos.
Entre as 149 candidaturas apresentadas e aprovadas este ano, 69 diziam respeito ao Investimento em Unidades Produtivas Artesanais; 42 relativas à Qualificação e Inovação Artesanal; 34 relativas à Dinamização do Setor Artesanal (feiras) e 4 relativas a Formação.
Os apoios no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, não reembolsáveis, até ao limite de 50% das despesas elegíveis no caso de candidaturas das ilhas de S. Miguel e da Terceira e de 60% nas restantes ilhas do arquipélago (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo).
Em maio 2022, o Governo dos Açores introduziu melhorias no Regulamento do SIDART, como a possibilidade de comparticipação das despesas de alojamento em território nacional ou internacional para participação em feiras ou a comparticipação de despesas já realizadas e não previstas, adequando, assim, este Sistema de Incentivos às necessidades dos artesãos açorianos.
06-10-2023
O número de novos alunos nas Escolas Profissionais voltou a aumentar nos Açores.
Ao todo, são 825 jovens que estão a iniciar o ano letivo 2023/2024, mais 34 do que no ano letivo 2022/2023, integrados em 42 novos cursos de nível IV, mais quatro do que no ano letivo anterior, de 20 áreas profissionais, incluindo as áreas das economias verde e azul.
De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “estes resultados marcam o arranque do ano letivo porque são francamente positivos e reforçam o otimismo sobre o presente e o futuro do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”.
Maria João Carreiro, que falava hoje na Escola Profissional INETESE-Açores, no concelho de Lagoa, em São Miguel, sublinhou o facto de este aumento, pelo segundo ano consecutivo, estar em contraciclo com a redução generalizada do número de alunos no sistema de ensino nos Açores.
“O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais foi a primeira escolha de mais jovens açorianos. Interpretámos essa escolha como a expressão da confiança dos jovens, pais e encarregados de educação numa via de ensino que oferece mais-valias inquestionáveis para a empregabilidade ou no acesso ao Ensino Superior e, simultaneamente, do reconhecimento do trabalho das 16 Escolas Profissionais na adequação dos cursos aos interesses dos jovens e do mercado de trabalho”, disse.
A governante reiterou o compromisso do XIII Governo dos Açores com uma “política ativa, próxima e assertiva” de qualificação e emprego, assumindo que o desafio é “manter ou reforçar” a tendência crescente de novos alunos no Ensino Profissional oferecido pelas Escolas Profissionais.
Da parte do Executivo açoriano, estão a ser promovidas respostas aos desafios conjunturais e estruturais do Ensino Profissional na Região, entre as quais a redução da oferta de cursos profissionais em escolas do ensino secundário, que este ano foi de 50%, “numa lógica de pôr fim, com progressividade, à concorrência entre escolas” e o aumento da oferta de cursos, que este ano foi a maior oferta disponibilizada nos últimos oito anos, valorizou Maria João Carreiro.
No início deste ano foi desenvolvido um inquérito regional aos alunos do 8.º e 9.º ano do Ensino Básico para aferir as suas áreas de interesse, bem como a campanha “A Tua Primeira Escolha” para sensibilizar os jovens para a oferta formativa das Escolas Profissionais.
Face às penalizações pela desistência de alunos, nos termos do anterior Quadro Comunitário negociado pela governação socialista, o atual Governo dos Açores já deu início à transferência para as Escolas Profissionais de um apoio financeiro no total de 1,2 milhões de euros para comparticipar essas penalizações, uma “medida inédita que contribui para o reforço da liquidez”.
Já no final do ano passado o Governo dos Açores havia articulado com a banca um mecanismo extraordinário de financiamento das Escolas Profissionais, que está em vigor neste período de transição entre Quadro Comunitários, que constituem a principal fonte de financiamento das Escolas Profissionais, suportando o Governo todos os encargos decorrentes das operações.
A INETESE-Açores é uma das várias Escolas Profissionais dos Açores que aumentou o seu número de alunos e de novos cursos, num total 62 novos alunos integrados no 1.º ano dos cursos de Técnico/a de Saúde e de Técnico/a de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidades, no polo da Lagoa, e de Técnico/a de Vendas no polo de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Durante a visita, Maria João Carreiro, acompanhada pelo Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Nuno Gomes, esteve reunida com a direção da INETESE-Açores: João Câmara, Diretor Executivo; Jorge Marques, Diretor Pedagógico; e Sofia Rego, Diretora Financeira
29-09-2023
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, informa que os Açores registaram 4.839 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de agosto, constatando que, na mesma data, foram satisfeitas mais 106 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 118 açorianos no mercado de trabalho.
De acordo com os dados estatísticos, verificou-se uma diminuição de 14,64% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em agosto face ao período homólogo e uma redução de 0,19 % em relação ao mês anterior, ou seja, julho.
Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, a grande maioria, 75,97%, enquadrava-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 88,49 % da totalidade dos desempregados inscritos.
Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel regista 67,25% dos desempregados na Região; a ilha Terceira, 15,93%; Pico, 5,56%; Faial, 3,91%; São Jorge, 2,31%; Graciosa, 1,86%; Flores, 1,51%; Santa Maria, 1,55%; e Corvo, 0,12%.
Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 56,97% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, no mês de agosto.
No que concerne aos programas de inserção socioprofissional, em agosto de 2023, existiam 1.927 ocupados na Região, sendo 1.013 homens e 914 mulheres.
Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, no final do mês de agosto, foram observados 1216 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 185 açorianos em formação.
As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica
03-03-2023
Encontra-se disponivel em https://frqp.azores.gov.pt a Agenda Regional para a Qualificação Profissional, bem como o Sumário Gráfico e Executivo da Agenda Regional
30-12-2022
Candidatura em consórcio internacional a Centro Vocacional de Excelência
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, anunciou na sexta-feira, em Ponta Delgada, que a região vai liderar a candidatura, em consórcio internacional, para a criação de um Centro Vocacional de Excelência, no âmbito da Agenda Regional para a Qualificação Profissional (ARQP).
“Este Centro Vocacional de Excelência vai apoiar as reformas no Ensino e Formação Profissional, assegurando aptidões e competências de alta qualidade que conduzam a empregos de qualidade e oportunidades de carreira, satisfazendo as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentável”, explicou.
A candidatura, a apresentar à Comissão Europeia em junho de 2023, já envolveu várias entidades dos Açores, como o TERINOV, a Escola Profissional da Praia da Vitória ou a Escola do Mar dos Açores, e parceiros internacionais como a Universidade de Galway, na Irlanda, a Universidade de Aegean, na Grécia, com o apoio do ISCTE.
“Trata-se de um projeto especificamente vocacionado para a inovação do ensino profissional de nível IV e de nível V em meios insulares e em áreas de formação identificadas na Agenda Regional como prioritárias para os Açores, e para os países envolvidos nesta candidatura (Irlanda e Grécia), tais como digitalização, economia verde, setor agroalimentar, turismo sustentável ou economia azul”, concretizou.
Ainda de acordo com Maria João Carreiro, “o desenvolvimento do projeto desta candidatura inclui atividades de valorização do ensino profissional, propostas de currículos inovadores na formação inicial de jovens, na requalificação contínua de adultos, na formação de técnicos, nomeadamente formadores, além da aproximação do sistema de Ensino e Formação Profissional à realidade das empresas, por exemplo”.
A Secretária Regional falava durante a sessão de abertura da Conferência “Governação Integrada nas Políticas de Formação Profissional”, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, “um tema que é estrutural para a implementação da Agenda Regional, através da qual está refletida a proposta estratégica para o Ensino e Formação Profissional na região em resposta a problemas sociais complexos”.
Francisco Simões (CIS-ISCTE e Coordenador Científico da ARQP) e Rui Marques (Instituto Padre António Vieira) foram os oradores da iniciativa promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, e na qual participaram os parceiros públicos e privados da Agenda Regional para a Qualificação Profissional.